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A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Haüptli, Paulo Rogério
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2022
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Emergency guardianship Environment Environmental law Environmental legislation Environmental justice Effectiveness of urgent protection in rnvironmental matter Tutela de urgência Meio ambiente Direito ambiental Legislação ambiental Justiça ambiental Efetividade da tutela de urgência em matéria ambiental
Online Erişim:	https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/27228

Benzer Materyaller

A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
Yazar:: Lunardi, Tarciso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
Yazar:: Soares, Lucas Coimbra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
Yazar:: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
Yazar:: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
Yazar:: Amigo, Bianca Neves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
Yazar:: Perri, Mariana de Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
Yazar:: Guetta, Mauricio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
Yazar:: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
Yazar:: Marinho, Yuri Rugai
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
Yazar:: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Baskı/Yayın Bilgisi: (2028)

Deferimento de tutela de urgência para a imediata destruição de plantação de soja experimental em período diverso do estabelecido em lei para o plantio, uma vez que a disseminação de agrotóxicos pode vir a causar dano ambiental irreversível
Yazar:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
Yazar:: Bonavides, Raquel Quaresma
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
Yazar:: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Terasaca, Cinthia Okazaki
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
Yazar:: Gomes, Gedham Medeiros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Hospitais seguros em desastres : demandas e tecnologias voltadas à redução de riscos
Yazar:: Cardoso, Roberto Braz da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
Yazar:: Cavalcanti, Renata Neme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
Yazar:: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
Yazar:: Silva, Alexandre Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
Yazar:: Melo, Jane de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
Yazar:: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
Yazar:: Lima, Camila Cardoso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
Yazar:: Boch, Queli Mewius
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente
Yazar:: Silva, Alexandre Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Yazar:: Cirino, Samia Moda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
Yazar:: Bastos, Marina Montes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A proteção jurídica da terra no Brasil
Yazar:: Dmitruk, Erika Juliana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
Yazar:: Nascimento, Adilson Garcia do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
Yazar:: Marcão, Renato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
Yazar:: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
Yazar:: Faistel, Franciele
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
Yazar:: Costa, Karina Pinto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
Yazar:: Schenkel, Sabrina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
Yazar:: Silva, Bruno Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental
Yazar:: Viana, Flávia Maria de Abreu
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
Yazar:: Santos, Karina Alves Teixeira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Desenvolvimento, desastres e emergências em saúde pública
Yazar:: Freitas, Carlos Machado de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
Yazar:: Brandelli, Ailor Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
Yazar:: Lovatto, Poliana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
Yazar:: Campos, Isabela Calixto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

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