Ata uhi

Direito e educação ambiental: um diálogo entre o dever ser da norma jurídica estatal e o dever ser de quem deve cumpri-la

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Haddad, Cecilia de Lara
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Usp
Ano:	2007
Assuntos:	Bacia hidrográfica Comunidade rural Degradação ambiental Direito ambiental Educação ambiental Environmental education Environmental legislation Environmental perception Legislação ambiental. Participation Rural community Water basin.
Urunga tuihono:	http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-05032008-151921/

Ngā tūemi rite

Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
mā: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
I whakaputaina: (2012)

Ethos camponês e espaço rural periférico: (des) encaixes frente à legislação florestal brasileira
mā: Murta, Raíssa de Oliveira
I whakaputaina: (2014)

A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
mā: Borges, Wendel Rosa
I whakaputaina: (2016)

Implicações socioambientais e jurídicas do uso da terra na planície de inundação do Arroio Cadena, Santa Maria, RS
mā: Garcia, Medianeira dos Santos
I whakaputaina: (2019)

Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
mā: Tozadori, André Camargo
I whakaputaina: (2010)

O turismo rural como alternativa de sustentabilidade ambiental e econômica da região dos Campos de Cima da Serra do Rio Grande do Sul
mā: Orci, Nara Beatriz Pereira
I whakaputaina: (2014)

O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
mā: Soares, Lucas Coimbra
I whakaputaina: (2025)

Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno
mā: Kuntzler, Maurício Alexandre
I whakaputaina: (2006)

Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
mā: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
I whakaputaina: (2019)

Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
mā: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
I whakaputaina: (2019)

Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
mā: Nunes, Carla Leticia Pereira
I whakaputaina: (2022)

Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
mā: Cardone, Rachel dos Reis
I whakaputaina: (2014)

Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
mā: Jardim, Anna Carolina Salgado
I whakaputaina: (2015)

A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
mā: Evaristo, Fernanda de Jesus
I whakaputaina: (2021)

Obrigação solidária da União deve ser executada, de maneira subsidiária, quanto ao dever de preservação e acautelamento de bem imóvel tombado
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2023)

O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
mā: John, Natacha Souza
I whakaputaina: (2022)

A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
mā: Hüller, Chris Regina
I whakaputaina: (2012)

Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
mā: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
I whakaputaina: (2011)

Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
mā: ARAUJO, Luciéte Duarte
I whakaputaina: (2023)

Mediação de conflitos agrários e ambientais: um estudo sobre o Vale do São João no estado do Rio de Janeiro
mā: Pereira, Mônica Cox de Britto
I whakaputaina: (2006)

URBAN RIPARIAN AREA OF PERMANENT PRESERVATION: CASE STUDY OF THE RAINHA RIVER
mā: ADRIANA DE LIMA BOCAIUVA
I whakaputaina: (2021)

A variável ambiental é onipresente e sua auditoria também deve ser
mā: Alencar, Gustavo Kelly
I whakaputaina: (2015)

Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
mā: Paes, Luciano Marcos
I whakaputaina: (2017)

Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
mā: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
I whakaputaina: (2014)

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
mā: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
I whakaputaina: (2005)

Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
mā: Domínguez, Diego
I whakaputaina: (2014)

Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
mā: Lima, Camila Cardoso
I whakaputaina: (2018)

A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
mā: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
I whakaputaina: (2016)

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
mā: Mendes Júnior, Cezar Augusto
I whakaputaina: (2022)

Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
mā: Peres, Frederico
I whakaputaina: (2009)

Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
mā: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
I whakaputaina: (2021)

Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
mā: Costa, Cristina
I whakaputaina: (2005)

Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
mā: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
I whakaputaina: (2013)

Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
mā: Barros, Eva Costa de
I whakaputaina: (2013)

Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
mā: Franco, Caroline da Rocha
I whakaputaina: (2023)

Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
mā: Franco, Caroline da Rocha
I whakaputaina: (2023)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
mā: Cirino, Samia Moda
I whakaputaina: (2007)

Educação ambiental e comunidades rurais: as lutas entre a agricultura camponesa e o agronegócio no interior do estado do Maranhão
mā: Protacio, Ana Paula Batista
I whakaputaina: (2022)

Direito agrário hereditário
mā: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
I whakaputaina: (2001)

O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
I whakaputaina: (2005)

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