Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Braga, José Edival Vale |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Environmental action statements Economic rationality of environmental policies Selective collection and recycling Public policies for environmental preservation Políticas públicas Política ambiental Economia ambiental Preservação ambiental Direito ambiental |
| Accès en ligne: | http://hdl.handle.net/10183/35432 |
Documents similaires
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
par: Maciel, Alexandre Dias
Publié: (2024)
par: Maciel, Alexandre Dias
Publié: (2024)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
par: Negalho, Renata Borges
Publié: (1988)
par: Negalho, Renata Borges
Publié: (1988)
Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
par: Silva, Júlia Assis da
Publié: (2021)
par: Silva, Júlia Assis da
Publié: (2021)
A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
par: Biehl, Jamile Brunie
Publié: (2018)
par: Biehl, Jamile Brunie
Publié: (2018)
As relações entre direito e gestão ambientais : da integração interdisciplinar à efetividade da política ambiental
par: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Publié: (2010)
par: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Publié: (2010)
Politicas ambientais nos parques urbanos de Ponta Grossa, Paraná
par: Wisniewski, Renata Andjara
Publié: (2020)
par: Wisniewski, Renata Andjara
Publié: (2020)
Os selos ambientais como instrumento informacional de uma política socioambiental
par: Kowarick, Tânia Coelho Borges
Publié: (2024)
par: Kowarick, Tânia Coelho Borges
Publié: (2024)
Desenvolvimento sustentável e a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) nas instituições financeiras, como instrumento de autorregulação
par: Domeneghini, Tiago
Publié: (2024)
par: Domeneghini, Tiago
Publié: (2024)
A legislação como premissa da política e da gestão ambiental
par: Borges, Luís Antônio Coimbra
Publié: (2017)
par: Borges, Luís Antônio Coimbra
Publié: (2017)
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
par: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Publié: (2006)
par: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Publié: (2006)
Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
par: Ramos Neto, Nelson Gularte
Publié: (2016)
par: Ramos Neto, Nelson Gularte
Publié: (2016)
Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
par: Gardelin, Lucas Dagostini
Publié: (2021)
par: Gardelin, Lucas Dagostini
Publié: (2021)
Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
par: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Publié: (2014)
par: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Publié: (2014)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
par: Martini, Simone
Publié: (2014)
par: Martini, Simone
Publié: (2014)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
par: Silva, Marcos Monteiro da
Publié: (2016)
par: Silva, Marcos Monteiro da
Publié: (2016)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
par: Carmello Junior, Carlos Alberto
Publié: (2013)
par: Carmello Junior, Carlos Alberto
Publié: (2013)
O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
par: John, Natacha Souza
Publié: (2022)
par: John, Natacha Souza
Publié: (2022)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
par: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Publié: (2013)
par: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Publié: (2013)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
par: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Publié: (2024)
par: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Publié: (2024)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
par: Zir, Giovana Cenci
Publié: (2015)
par: Zir, Giovana Cenci
Publié: (2015)
Políticas públicas educacionais e agenda 2030 no município de Campinas
par: Bittencourt, Carolina Manzini
Publié: (2022)
par: Bittencourt, Carolina Manzini
Publié: (2022)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
par: Toledo, André Medeiros
Publié: (2023)
par: Toledo, André Medeiros
Publié: (2023)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
par: Oliveira, Samuel Menezes
Publié: (2021)
par: Oliveira, Samuel Menezes
Publié: (2021)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
par: Ferre, Fabiano Lira
Publié: (2016)
par: Ferre, Fabiano Lira
Publié: (2016)
PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
par: ELISA SESANA GOMES
Publié: (2010)
par: ELISA SESANA GOMES
Publié: (2010)
Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno
par: Kuntzler, Maurício Alexandre
Publié: (2006)
par: Kuntzler, Maurício Alexandre
Publié: (2006)
Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
par: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Publié: (2011)
par: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Publié: (2011)
Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
par: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Publié: (2021)
par: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Publié: (2021)
Política nacional de educação ambiental: a educação ambiental como meio de estratégia para construção de um futuro sustentável
par: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Publié: (2024)
par: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Publié: (2024)
Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
par: Cardone, Rachel dos Reis
Publié: (2014)
par: Cardone, Rachel dos Reis
Publié: (2014)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
par: Bezerra, Bruno Boldrin
Publié: (2021)
par: Bezerra, Bruno Boldrin
Publié: (2021)
Políticas públicas e educação ambiental : o protagonismo social e a democratização das políticas públicas ambientais
par: Corrêa, Sergionei
Publié: (2014)
par: Corrêa, Sergionei
Publié: (2014)
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
par: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Publié: (2018)
par: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Publié: (2018)
Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
par: Figueiró, Gade Santos de
Publié: (2024)
par: Figueiró, Gade Santos de
Publié: (2024)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
par: Silveira, Gilberto Borges da
Publié: (2015)
par: Silveira, Gilberto Borges da
Publié: (2015)
A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
par: Mariotti, Alexandre Abel
Publié: (2018)
par: Mariotti, Alexandre Abel
Publié: (2018)
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
par: Stefani, Caroline Rossatto
Publié: (2015)
par: Stefani, Caroline Rossatto
Publié: (2015)
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
par: Schwantes, Susanna
Publié: (2017)
par: Schwantes, Susanna
Publié: (2017)
The far right and the environment in Brazil: a critical approach to Bolsonaro´s environmental policy
par: Simões, Amanda S.
Publié: (2025)
par: Simões, Amanda S.
Publié: (2025)
Reciclagem de baterias a base de íon-lítio : regulação, panorama e possibilidades no Brasil
par: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
Publié: (2024)
par: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
Publié: (2024)
Documents similaires
-
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
par: Maciel, Alexandre Dias
Publié: (2024) -
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
par: Negalho, Renata Borges
Publié: (1988) -
Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
par: Silva, Júlia Assis da
Publié: (2021) -
A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
par: Biehl, Jamile Brunie
Publié: (2018) -
As relações entre direito e gestão ambientais : da integração interdisciplinar à efetividade da política ambiental
par: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Publié: (2010)