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Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Braga, José Edival Vale
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2011
Assuntos:	Environmental action statements Economic rationality of environmental policies Selective collection and recycling Public policies for environmental preservation Políticas públicas Política ambiental Economia ambiental Preservação ambiental Direito ambiental
Liŋkkat:	http://hdl.handle.net/10183/35432

Geahča maid

A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
Dahkki: Maciel, Alexandre Dias
Almmustuhtton: (2024)

A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
Dahkki: Negalho, Renata Borges
Almmustuhtton: (1988)

Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
Dahkki: Silva, Júlia Assis da
Almmustuhtton: (2021)

A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
Dahkki: Biehl, Jamile Brunie
Almmustuhtton: (2018)

As relações entre direito e gestão ambientais : da integração interdisciplinar à efetividade da política ambiental
Dahkki: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Almmustuhtton: (2010)

Politicas ambientais nos parques urbanos de Ponta Grossa, Paraná
Dahkki: Wisniewski, Renata Andjara
Almmustuhtton: (2020)

Os selos ambientais como instrumento informacional de uma política socioambiental
Dahkki: Kowarick, Tânia Coelho Borges
Almmustuhtton: (2024)

Desenvolvimento sustentável e a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) nas instituições financeiras, como instrumento de autorregulação
Dahkki: Domeneghini, Tiago
Almmustuhtton: (2024)

A legislação como premissa da política e da gestão ambiental
Dahkki: Borges, Luís Antônio Coimbra
Almmustuhtton: (2017)

Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
Dahkki: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Almmustuhtton: (2006)

Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
Dahkki: Ramos Neto, Nelson Gularte
Almmustuhtton: (2016)

Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
Dahkki: Gardelin, Lucas Dagostini
Almmustuhtton: (2021)

Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
Dahkki: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Almmustuhtton: (2014)

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
Dahkki: Martini, Simone
Almmustuhtton: (2014)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
Dahkki: Silva, Marcos Monteiro da
Almmustuhtton: (2016)

As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
Dahkki: Carmello Junior, Carlos Alberto
Almmustuhtton: (2013)

O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
Dahkki: John, Natacha Souza
Almmustuhtton: (2022)

A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
Dahkki: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Almmustuhtton: (2013)

Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
Dahkki: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Almmustuhtton: (2024)

O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
Dahkki: Zir, Giovana Cenci
Almmustuhtton: (2015)

Políticas públicas educacionais e agenda 2030 no município de Campinas
Dahkki: Bittencourt, Carolina Manzini
Almmustuhtton: (2022)

Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
Dahkki: Toledo, André Medeiros
Almmustuhtton: (2023)

Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
Dahkki: Oliveira, Samuel Menezes
Almmustuhtton: (2021)

Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
Dahkki: Ferre, Fabiano Lira
Almmustuhtton: (2016)

PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
Dahkki: ELISA SESANA GOMES
Almmustuhtton: (2010)

Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno
Dahkki: Kuntzler, Maurício Alexandre
Almmustuhtton: (2006)

Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
Dahkki: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Almmustuhtton: (2011)

Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
Dahkki: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Almmustuhtton: (2021)

Política nacional de educação ambiental: a educação ambiental como meio de estratégia para construção de um futuro sustentável
Dahkki: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Almmustuhtton: (2024)

Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
Dahkki: Cardone, Rachel dos Reis
Almmustuhtton: (2014)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
Dahkki: Bezerra, Bruno Boldrin
Almmustuhtton: (2021)

Políticas públicas e educação ambiental : o protagonismo social e a democratização das políticas públicas ambientais
Dahkki: Corrêa, Sergionei
Almmustuhtton: (2014)

Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
Dahkki: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Almmustuhtton: (2018)

Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
Dahkki: Figueiró, Gade Santos de
Almmustuhtton: (2024)

Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
Dahkki: Silveira, Gilberto Borges da
Almmustuhtton: (2015)

A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
Dahkki: Mariotti, Alexandre Abel
Almmustuhtton: (2018)

Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Stefani, Caroline Rossatto
Almmustuhtton: (2015)

Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
Dahkki: Schwantes, Susanna
Almmustuhtton: (2017)

The far right and the environment in Brazil: a critical approach to Bolsonaro´s environmental policy
Dahkki: Simões, Amanda S.
Almmustuhtton: (2025)

Reciclagem de baterias a base de íon-lítio : regulação, panorama e possibilidades no Brasil
Dahkki: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
Almmustuhtton: (2024)

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