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Análise do licenciamento ambiental como instrumento de política do meio ambiente no Rio Grande do Norte Período 1992-2003

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Sousa, Paulo Moraes de
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufrn
Ano:	2005
Assuntos:	Proteção ambiental Licenciamento ambiental Políticas públicas Direito ambiental Controle ambiental Ambient protection Ambient licensing Public politics Environmental law Ambient control Cnpq::ciencias sociais aplicadas::arquitetura e urbanismo
On-line přístup:	https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/12388

Podobné jednotky

O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
Autor: Brandelli, Ailor Carlos
Vydáno: (2014)

Definição e concretização do direito à cidade : entre direitos e deveres fundamentais
Autor: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
Vydáno: (2015)

Desafios da expansão urbana em áreas ambientalmente frágeis : o entorno da Rodovia Darly Santos, Vila Velha-ES
Autor: Garcia, Daniele Goldner
Vydáno: (2013)

Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Autor: Paes, Luciano Marcos
Vydáno: (2017)

Análise espaço temporal dos termos de ajustamento de conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente
Autor: Gomes, Ana Paula Rozado
Vydáno: (2022)

Análise da demanda do estudo em sustentabilidade e o impacto na vida de profissionais pós Reabilita
Autor: Graff, Paula Adjuto Martins
Vydáno: (2021)

Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
Autor: Di Bernardi, Juliana Carioni
Vydáno: (2021)

Boletim regional, urbano e ambiental.
Autor: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Vydáno: (2008)

O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
Autor: Sá, Elida Lúcia Batista
Vydáno: (1997)

Direito urbanístico e ambiental
Autor: Dallari, Adilson Abreu
Vydáno: (2011)

Direito urbanístico e ambiental
Autor: Dallari, Adilson Abreu
Vydáno: (2011)

Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
Autor: Costa, Karina Garcia
Vydáno: (2016)

O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
Autor: Chalhub Júnior, José Antonio
Vydáno: (2009)

Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2006)

O gerenciamento ambiental como instrumento preventivo de defesa do meio ambiente
Autor: Lopes, Márcio Mauro Dias
Vydáno: (2008)

A mobilização do espaço legal pelas ONGs no Brasil : um estudo sobre a construção jurídica de causas políticas nos pós - década de 1990 no Brasil
Autor: Cruz, Carla Rosane da
Vydáno: (2015)

O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
Autor: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Vydáno: (2001)

Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
Autor: Larruscaim, Sheila Salort
Vydáno: (2023)

Arborização urbana e meio ambiente : aspectos jurídicos
Autor: Sirvinskas, Luís Paulo
Vydáno: (1999)

As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
Autor: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
Vydáno: (2017)

O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
Autor: Faval, Rubia Mara Barbosa
Vydáno: (2020)

Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
Autor: Vercher Noguera, Antonio
Vydáno: (2011)

Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
Autor: Ferre, Fabiano Lira
Vydáno: (2016)

DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
Autor: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Vydáno: (2006)

Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
Autor: Oliveira, Douglas Luis de
Vydáno: (2008)

Temas de direito urbano-ambiental
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2006)

Temas de direito urbano-ambiental
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2006)

Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Autor: LEITE NETO, José Campos.
Vydáno: (2019)

A experiência das compensações urbanísticas em Curitiba para a proteção de áreas verdes e bens culturais : ponderações acerca dos princípios da igualdade e da função social da propriedade
Autor: Gaio, Daniel
Vydáno: (2013)

A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
Autor: Cavalcanti, Renata Neme
Vydáno: (2010)

Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas
Autor: Moraes, Crislayne
Vydáno: (2016)

Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
Autor: Faria, Edimur Ferreira de
Vydáno: (2018)

Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
Autor: Faria, Edimur Ferreira de
Vydáno: (2018)

Educação ambiental e direito ambiental: desvelando relações em práticas político-pedagógicas de ONGs ambientalistas
Autor: Peres, Regina Sbardelini [UNESP]
Vydáno: (2006)

O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
Autor: Morong, Fábio Ferreira
Vydáno: (2011)

Região de fronteiras e a conjugação da legislação agrária, ambiental e urbana na região norte de Goiânia: estudo de caso do shopping Passeio das Águas
Autor: Pereira, Tamiris Melo
Vydáno: (2017)

Ecoturismo e desenvolvimento sustentável
Autor: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
Vydáno: (2016)

Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
Autor: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Vydáno: (2014)

A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
Autor: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Vydáno: (2008)

Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
Autor: Godoy, André Vanoni de
Vydáno: (2015)

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