Análise do licenciamento ambiental como instrumento de política do meio ambiente no Rio Grande do Norte Período 1992-2003
Gardado en:
| Autor Principal: | Sousa, Paulo Moraes de |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ufrn |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Proteção ambiental Licenciamento ambiental Políticas públicas Direito ambiental Controle ambiental Ambient protection Ambient licensing Public politics Environmental law Ambient control Cnpq::ciencias sociais aplicadas::arquitetura e urbanismo |
| Acceso en liña: | https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/12388 |
Títulos similares
O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
por: Brandelli, Ailor Carlos
Publicado: (2014)
por: Brandelli, Ailor Carlos
Publicado: (2014)
Definição e concretização do direito à cidade : entre direitos e deveres fundamentais
por: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
Publicado: (2015)
por: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
Publicado: (2015)
Desafios da expansão urbana em áreas ambientalmente frágeis : o entorno da Rodovia Darly Santos, Vila Velha-ES
por: Garcia, Daniele Goldner
Publicado: (2013)
por: Garcia, Daniele Goldner
Publicado: (2013)
Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
por: Paes, Luciano Marcos
Publicado: (2017)
por: Paes, Luciano Marcos
Publicado: (2017)
Análise espaço temporal dos termos de ajustamento de conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente
por: Gomes, Ana Paula Rozado
Publicado: (2022)
por: Gomes, Ana Paula Rozado
Publicado: (2022)
Análise da demanda do estudo em sustentabilidade e o impacto na vida de profissionais pós Reabilita
por: Graff, Paula Adjuto Martins
Publicado: (2021)
por: Graff, Paula Adjuto Martins
Publicado: (2021)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
por: Di Bernardi, Juliana Carioni
Publicado: (2021)
por: Di Bernardi, Juliana Carioni
Publicado: (2021)
Boletim regional, urbano e ambiental.
por: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Publicado: (2008)
por: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Publicado: (2008)
O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
por: Sá, Elida Lúcia Batista
Publicado: (1997)
por: Sá, Elida Lúcia Batista
Publicado: (1997)
Direito urbanístico e ambiental
por: Dallari, Adilson Abreu
Publicado: (2011)
por: Dallari, Adilson Abreu
Publicado: (2011)
Direito urbanístico e ambiental
por: Dallari, Adilson Abreu
Publicado: (2011)
por: Dallari, Adilson Abreu
Publicado: (2011)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
por: Costa, Karina Garcia
Publicado: (2016)
por: Costa, Karina Garcia
Publicado: (2016)
O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
por: Chalhub Júnior, José Antonio
Publicado: (2009)
por: Chalhub Júnior, José Antonio
Publicado: (2009)
Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
por: Larruscaim, Sheila Salort
Publicado: (2023)
por: Larruscaim, Sheila Salort
Publicado: (2023)
A mobilização do espaço legal pelas ONGs no Brasil : um estudo sobre a construção jurídica de causas políticas nos pós - década de 1990 no Brasil
por: Cruz, Carla Rosane da
Publicado: (2015)
por: Cruz, Carla Rosane da
Publicado: (2015)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2006)
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2006)
O gerenciamento ambiental como instrumento preventivo de defesa do meio ambiente
por: Lopes, Márcio Mauro Dias
Publicado: (2008)
por: Lopes, Márcio Mauro Dias
Publicado: (2008)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
por: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicado: (2001)
por: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicado: (2001)
As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
por: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
Publicado: (2017)
por: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
Publicado: (2017)
Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas
por: Moraes, Crislayne
Publicado: (2016)
por: Moraes, Crislayne
Publicado: (2016)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
por: Faval, Rubia Mara Barbosa
Publicado: (2020)
por: Faval, Rubia Mara Barbosa
Publicado: (2020)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
por: Faria, Edimur Ferreira de
Publicado: (2018)
por: Faria, Edimur Ferreira de
Publicado: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
por: Faria, Edimur Ferreira de
Publicado: (2018)
por: Faria, Edimur Ferreira de
Publicado: (2018)
Arborização urbana e meio ambiente : aspectos jurídicos
por: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicado: (1999)
por: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicado: (1999)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
por: Ferre, Fabiano Lira
Publicado: (2016)
por: Ferre, Fabiano Lira
Publicado: (2016)
Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
por: Vercher Noguera, Antonio
Publicado: (2011)
por: Vercher Noguera, Antonio
Publicado: (2011)
Ecoturismo e desenvolvimento sustentável
por: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
Publicado: (2016)
por: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
Publicado: (2016)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
por: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Publicado: (2006)
por: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Publicado: (2006)
Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
por: Oliveira, Douglas Luis de
Publicado: (2008)
por: Oliveira, Douglas Luis de
Publicado: (2008)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
por: Morong, Fábio Ferreira
Publicado: (2011)
por: Morong, Fábio Ferreira
Publicado: (2011)
A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
por: Cavalcanti, Renata Neme
Publicado: (2010)
por: Cavalcanti, Renata Neme
Publicado: (2010)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
por: LEITE NETO, José Campos.
Publicado: (2019)
por: LEITE NETO, José Campos.
Publicado: (2019)
Temas de direito urbano-ambiental
por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado: (2006)
por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado: (2006)
Temas de direito urbano-ambiental
por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado: (2006)
por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado: (2006)
A experiência das compensações urbanísticas em Curitiba para a proteção de áreas verdes e bens culturais : ponderações acerca dos princípios da igualdade e da função social da propriedade
por: Gaio, Daniel
Publicado: (2013)
por: Gaio, Daniel
Publicado: (2013)
Região de fronteiras e a conjugação da legislação agrária, ambiental e urbana na região norte de Goiânia: estudo de caso do shopping Passeio das Águas
por: Pereira, Tamiris Melo
Publicado: (2017)
por: Pereira, Tamiris Melo
Publicado: (2017)
Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado: (2014)
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado: (2014)
Educação ambiental e saber ambiental na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (PICS) - Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul
por: Toledo, Andreza de Souza
Publicado: (2016)
por: Toledo, Andreza de Souza
Publicado: (2016)
Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
por: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Publicado: (2005)
por: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Publicado: (2005)
Cidades mais quentes
por: Pivetta, Marcos
Publicado: (2023)
por: Pivetta, Marcos
Publicado: (2023)
Títulos similares
-
O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
por: Brandelli, Ailor Carlos
Publicado: (2014) -
Definição e concretização do direito à cidade : entre direitos e deveres fundamentais
por: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
Publicado: (2015) -
Desafios da expansão urbana em áreas ambientalmente frágeis : o entorno da Rodovia Darly Santos, Vila Velha-ES
por: Garcia, Daniele Goldner
Publicado: (2013) -
Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
por: Paes, Luciano Marcos
Publicado: (2017) -
Análise espaço temporal dos termos de ajustamento de conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente
por: Gomes, Ana Paula Rozado
Publicado: (2022)