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Análise do licenciamento ambiental como instrumento de política do meio ambiente no Rio Grande do Norte Período 1992-2003

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Sousa, Paulo Moraes de
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Ufrn
Ano:	2005
Assuntos:	Proteção ambiental Licenciamento ambiental Políticas públicas Direito ambiental Controle ambiental Ambient protection Ambient licensing Public politics Environmental law Ambient control Cnpq::ciencias sociais aplicadas::arquitetura e urbanismo
Urunga tuihono:	https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/12388

Ngā tūemi rite

O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
mā: Brandelli, Ailor Carlos
I whakaputaina: (2014)

Definição e concretização do direito à cidade : entre direitos e deveres fundamentais
mā: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
I whakaputaina: (2015)

Desafios da expansão urbana em áreas ambientalmente frágeis : o entorno da Rodovia Darly Santos, Vila Velha-ES
mā: Garcia, Daniele Goldner
I whakaputaina: (2013)

Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
mā: Paes, Luciano Marcos
I whakaputaina: (2017)

Análise espaço temporal dos termos de ajustamento de conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente
mā: Gomes, Ana Paula Rozado
I whakaputaina: (2022)

Análise da demanda do estudo em sustentabilidade e o impacto na vida de profissionais pós Reabilita
mā: Graff, Paula Adjuto Martins
I whakaputaina: (2021)

Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
mā: Di Bernardi, Juliana Carioni
I whakaputaina: (2021)

Boletim regional, urbano e ambiental.
mā: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
I whakaputaina: (2008)

O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
mā: Sá, Elida Lúcia Batista
I whakaputaina: (1997)

Direito urbanístico e ambiental
mā: Dallari, Adilson Abreu
I whakaputaina: (2011)

Direito urbanístico e ambiental
mā: Dallari, Adilson Abreu
I whakaputaina: (2011)

Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
mā: Costa, Karina Garcia
I whakaputaina: (2016)

O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
mā: Chalhub Júnior, José Antonio
I whakaputaina: (2009)

Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
mā: Larruscaim, Sheila Salort
I whakaputaina: (2023)

A mobilização do espaço legal pelas ONGs no Brasil : um estudo sobre a construção jurídica de causas políticas nos pós - década de 1990 no Brasil
mā: Cruz, Carla Rosane da
I whakaputaina: (2015)

Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2006)

O gerenciamento ambiental como instrumento preventivo de defesa do meio ambiente
mā: Lopes, Márcio Mauro Dias
I whakaputaina: (2008)

O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
mā: Mancuso, Rodolfo de Camargo
I whakaputaina: (2001)

As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
mā: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
I whakaputaina: (2017)

Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas
mā: Moraes, Crislayne
I whakaputaina: (2016)

O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
mā: Faval, Rubia Mara Barbosa
I whakaputaina: (2020)

Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
mā: Faria, Edimur Ferreira de
I whakaputaina: (2018)

Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
mā: Faria, Edimur Ferreira de
I whakaputaina: (2018)

Arborização urbana e meio ambiente : aspectos jurídicos
mā: Sirvinskas, Luís Paulo
I whakaputaina: (1999)

Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
mā: Ferre, Fabiano Lira
I whakaputaina: (2016)

Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
mā: Vercher Noguera, Antonio
I whakaputaina: (2011)

Ecoturismo e desenvolvimento sustentável
mā: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
I whakaputaina: (2016)

DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
mā: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
I whakaputaina: (2006)

Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
mā: Oliveira, Douglas Luis de
I whakaputaina: (2008)

O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
mā: Morong, Fábio Ferreira
I whakaputaina: (2011)

A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
mā: Cavalcanti, Renata Neme
I whakaputaina: (2010)

Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
mā: LEITE NETO, José Campos.
I whakaputaina: (2019)

Temas de direito urbano-ambiental
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2006)

Temas de direito urbano-ambiental
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2006)

A experiência das compensações urbanísticas em Curitiba para a proteção de áreas verdes e bens culturais : ponderações acerca dos princípios da igualdade e da função social da propriedade
mā: Gaio, Daniel
I whakaputaina: (2013)

Região de fronteiras e a conjugação da legislação agrária, ambiental e urbana na região norte de Goiânia: estudo de caso do shopping Passeio das Águas
mā: Pereira, Tamiris Melo
I whakaputaina: (2017)

Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
mā: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
I whakaputaina: (2014)

Educação ambiental e saber ambiental na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (PICS) - Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul
mā: Toledo, Andreza de Souza
I whakaputaina: (2016)

Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
mā: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
I whakaputaina: (2005)

Cidades mais quentes
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2023)

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