Imagem da capa

Análise do licenciamento ambiental como instrumento de política do meio ambiente no Rio Grande do Norte Período 1992-2003

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Sousa, Paulo Moraes de
Formato:	Dissertação de Mestrado
Idioma:	Português
Publicado em:	Ufrn
Ano:	2005
Assuntos:	Proteção ambiental Licenciamento ambiental Políticas públicas Direito ambiental Controle ambiental Ambient protection Ambient licensing Public politics Environmental law Ambient control Cnpq::ciencias sociais aplicadas::arquitetura e urbanismo
Acesso em linha:	https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/12388

Registos relacionados

O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
Por: Brandelli, Ailor Carlos
Publicado em: (2014)

Definição e concretização do direito à cidade : entre direitos e deveres fundamentais
Por: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
Publicado em: (2015)

Desafios da expansão urbana em áreas ambientalmente frágeis : o entorno da Rodovia Darly Santos, Vila Velha-ES
Por: Garcia, Daniele Goldner
Publicado em: (2013)

Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Por: Paes, Luciano Marcos
Publicado em: (2017)

Análise espaço temporal dos termos de ajustamento de conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente
Por: Gomes, Ana Paula Rozado
Publicado em: (2022)

Análise da demanda do estudo em sustentabilidade e o impacto na vida de profissionais pós Reabilita
Por: Graff, Paula Adjuto Martins
Publicado em: (2021)

Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
Por: Di Bernardi, Juliana Carioni
Publicado em: (2021)

Boletim regional, urbano e ambiental.
Por: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Publicado em: (2008)

O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
Por: Sá, Elida Lúcia Batista
Publicado em: (1997)

Direito urbanístico e ambiental
Por: Dallari, Adilson Abreu
Publicado em: (2011)

Direito urbanístico e ambiental
Por: Dallari, Adilson Abreu
Publicado em: (2011)

Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
Por: Costa, Karina Garcia
Publicado em: (2016)

O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
Por: Chalhub Júnior, José Antonio
Publicado em: (2009)

Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
Por: Larruscaim, Sheila Salort
Publicado em: (2023)

A mobilização do espaço legal pelas ONGs no Brasil : um estudo sobre a construção jurídica de causas políticas nos pós - década de 1990 no Brasil
Por: Cruz, Carla Rosane da
Publicado em: (2015)

Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2006)

O gerenciamento ambiental como instrumento preventivo de defesa do meio ambiente
Por: Lopes, Márcio Mauro Dias
Publicado em: (2008)

O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
Por: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicado em: (2001)

As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
Por: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
Publicado em: (2017)

Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas
Por: Moraes, Crislayne
Publicado em: (2016)

O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
Por: Faval, Rubia Mara Barbosa
Publicado em: (2020)

Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
Por: Faria, Edimur Ferreira de
Publicado em: (2018)

Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
Por: Faria, Edimur Ferreira de
Publicado em: (2018)

Arborização urbana e meio ambiente : aspectos jurídicos
Por: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicado em: (1999)

Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
Por: Ferre, Fabiano Lira
Publicado em: (2016)

Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
Por: Vercher Noguera, Antonio
Publicado em: (2011)

Ecoturismo e desenvolvimento sustentável
Por: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
Publicado em: (2016)

DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
Por: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Publicado em: (2006)

Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
Por: Oliveira, Douglas Luis de
Publicado em: (2008)

O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
Por: Morong, Fábio Ferreira
Publicado em: (2011)

A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
Por: Cavalcanti, Renata Neme
Publicado em: (2010)

Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Por: LEITE NETO, José Campos.
Publicado em: (2019)

Temas de direito urbano-ambiental
Por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado em: (2006)

Temas de direito urbano-ambiental
Por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado em: (2006)

A experiência das compensações urbanísticas em Curitiba para a proteção de áreas verdes e bens culturais : ponderações acerca dos princípios da igualdade e da função social da propriedade
Por: Gaio, Daniel
Publicado em: (2013)

Região de fronteiras e a conjugação da legislação agrária, ambiental e urbana na região norte de Goiânia: estudo de caso do shopping Passeio das Águas
Por: Pereira, Tamiris Melo
Publicado em: (2017)

Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
Por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em: (2014)

Educação ambiental e saber ambiental na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (PICS) - Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul
Por: Toledo, Andreza de Souza
Publicado em: (2016)

Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
Por: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Publicado em: (2005)

Cidades mais quentes
Por: Pivetta, Marcos
Publicado em: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso