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Análise do licenciamento ambiental como instrumento de política do meio ambiente no Rio Grande do Norte Período 1992-2003

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Sousa, Paulo Moraes de
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Ufrn
Ano:	2005
Assuntos:	Proteção ambiental Licenciamento ambiental Políticas públicas Direito ambiental Controle ambiental Ambient protection Ambient licensing Public politics Environmental law Ambient control Cnpq::ciencias sociais aplicadas::arquitetura e urbanismo
Online Erişim:	https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/12388

Benzer Materyaller

O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
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Definição e concretização do direito à cidade : entre direitos e deveres fundamentais
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Desafios da expansão urbana em áreas ambientalmente frágeis : o entorno da Rodovia Darly Santos, Vila Velha-ES
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Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
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Análise espaço temporal dos termos de ajustamento de conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente
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Análise da demanda do estudo em sustentabilidade e o impacto na vida de profissionais pós Reabilita
Yazar:: Graff, Paula Adjuto Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Boletim regional, urbano e ambiental.
Yazar:: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
Yazar:: Sá, Elida Lúcia Batista
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

Direito urbanístico e ambiental
Yazar:: Dallari, Adilson Abreu
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

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Yazar:: Dallari, Adilson Abreu
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
Yazar:: Costa, Karina Garcia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
Yazar:: Larruscaim, Sheila Salort
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A mobilização do espaço legal pelas ONGs no Brasil : um estudo sobre a construção jurídica de causas políticas nos pós - década de 1990 no Brasil
Yazar:: Cruz, Carla Rosane da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

O gerenciamento ambiental como instrumento preventivo de defesa do meio ambiente
Yazar:: Lopes, Márcio Mauro Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas
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Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Arborização urbana e meio ambiente : aspectos jurídicos
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Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
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Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
Yazar:: Vercher Noguera, Antonio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Ecoturismo e desenvolvimento sustentável
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DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
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Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
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O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
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Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Região de fronteiras e a conjugação da legislação agrária, ambiental e urbana na região norte de Goiânia: estudo de caso do shopping Passeio das Águas
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Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
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Educação ambiental e saber ambiental na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (PICS) - Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul
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Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
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