A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos

Eitemau Tebyg

• Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
  gan: Setzer, Joana
  Cyhoeddwyd: (2007)
• Sociedade do risco e direito ambiental do trabalho
  gan: Cabral, Angelo Antonio
  Cyhoeddwyd: (2014)
• A Política Nacional de Biocombustíveis e as metas brasileiras no Acordo de Paris: uma proposta de avaliação a partir da legislação
  gan: Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo
  Cyhoeddwyd: (2022)
• O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
  gan: Callejas, Alexandre Apolonio
  Cyhoeddwyd: (2020)
• A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
  gan: Rocha, Maurem Silva
  Cyhoeddwyd: (2006)