Imagem da capa

A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Tipo de documento:	Dissertação de Mestrado
Idioma:	Português
Publicado em:	Ufu
Ano:	2015
Assuntos:	Biocombustíveis Direito fundamental ao meio ambiente Sociedade de risco preservação Precaução Direitos fundamentais Politica ambiental brasil Proteção ambiental brasil Direito Biofuels Risk society Preservation Precaution Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico
Link de acesso:	https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/13240

Registros relacionados

Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
por: Setzer, Joana
Publicado em: (2007)

Sociedade do risco e direito ambiental do trabalho
por: Cabral, Angelo Antonio
Publicado em: (2014)

A Política Nacional de Biocombustíveis e as metas brasileiras no Acordo de Paris: uma proposta de avaliação a partir da legislação
por: Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo
Publicado em: (2022)

O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
por: Callejas, Alexandre Apolonio
Publicado em: (2020)

A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
por: Rocha, Maurem Silva
Publicado em: (2006)

A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
por: Sarturi, Vinícius Gustavo
Publicado em: (2017)

Autonomia do direito ambiental : necessidade da sua obrigatoriedade no ensino jurídico brasileiro ante a sociedade de risco
por: Oliveira, Juliana Campos de
Publicado em: (2011)

Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
por: Batista, Jéssica de Araújo
Publicado em: (2014)

A formação sistêmica de um direito dos desastres
por: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicado em: (2011)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado em: (2016)

POLUIÇÃO SONORA NO MEIO AMBIENTE URBANO: Perspectivas na Rua Gonçalves Chaves no município de Pelotas -RS
por: Silva, Vinícius Castro da
Publicado em: (2010)

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
por: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Publicado em: (2011)

Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
por: Rech, Gustavo
Publicado em: (2014)

As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
por: FERNANDES, Natália de Andrade
Publicado em: (2019)

A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental
por: Petry, Diogo
Publicado em: (2014)

A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS
por: Lima, Bruna Aspar
Publicado em: (2014)

Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
por: Kohler, Graziela de Oliveira
Publicado em: (2014)

A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
por: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Publicado em: (2013)

Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
por: Noll, Patricia
Publicado em: (2014)

Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
por: Fava, Gustavo Crestani
Publicado em: (2012)

O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
por: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Publicado em: (2011)

Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
por: Milani, Gabriela
Publicado em: (2021)

Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Gomes, Marianna de Queiroz
Publicado em: (2015)

O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
por: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Publicado em: (2013)

A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
por: Meyer, Henrique
Publicado em: (2014)

Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
por: Boechel, Gisele
Publicado em: (2019)

Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
por: Nouals, Ana Caroline Miotti
Publicado em: (2024)

Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
por: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Publicado em: (2018)

Plano diretor como elemento de preservação do meio ambiente histórico cultural
por: Tonial, Juliana Chilanti
Publicado em: (2014)

Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
por: Pinheiro, Alexander Corrêa
Publicado em: (2014)

Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
por: Pegoraro, Sheila
Publicado em: (2021)

Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
por: Pereira, Lílian Argenta
Publicado em: (2014)

Os limites imanentes ao conceito de meio ambiente como bem de uso comum do povo
por: Melo, Noerci da Silva
Publicado em: (2014)

O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
por: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Publicado em: (2023)

A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
por: Wellington de Oliveira Félix
Publicado em: (2019)

Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
por: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Publicado em: (2007)

A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
por: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Publicado em: (2011)

A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
por: Sugahara, Juliana Wayss
Publicado em: (2014)

A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
por: Gallo, Rogério Luiz
Publicado em: (2013)

Ações judiciais de monitoramento médico preventivo: um estudo da sua aplicabilidade no direito brasileiro à luz do direito dos desastres e do dano ambiental futuro
por: Ben, Gustavo Vinícius
Publicado em: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso