A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Ufu |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Biocombustíveis Direito fundamental ao meio ambiente Sociedade de risco preservação Precaução Direitos fundamentais Politica ambiental brasil Proteção ambiental brasil Direito Biofuels Risk society Preservation Precaution Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico |
| Online adgang: | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/13240 |
Lignende værker
Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
af: Setzer, Joana
Udgivet: (2007)
af: Setzer, Joana
Udgivet: (2007)
Sociedade do risco e direito ambiental do trabalho
af: Cabral, Angelo Antonio
Udgivet: (2014)
af: Cabral, Angelo Antonio
Udgivet: (2014)
A Política Nacional de Biocombustíveis e as metas brasileiras no Acordo de Paris: uma proposta de avaliação a partir da legislação
af: Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo
Udgivet: (2022)
af: Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo
Udgivet: (2022)
O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
af: Callejas, Alexandre Apolonio
Udgivet: (2020)
af: Callejas, Alexandre Apolonio
Udgivet: (2020)
Autonomia do direito ambiental : necessidade da sua obrigatoriedade no ensino jurídico brasileiro ante a sociedade de risco
af: Oliveira, Juliana Campos de
Udgivet: (2011)
af: Oliveira, Juliana Campos de
Udgivet: (2011)
A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
af: Sarturi, Vinícius Gustavo
Udgivet: (2017)
af: Sarturi, Vinícius Gustavo
Udgivet: (2017)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
af: Rocha, Maurem Silva
Udgivet: (2006)
af: Rocha, Maurem Silva
Udgivet: (2006)
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
af: Batista, Jéssica de Araújo
Udgivet: (2014)
af: Batista, Jéssica de Araújo
Udgivet: (2014)
A formação sistêmica de um direito dos desastres
af: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Udgivet: (2011)
af: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Udgivet: (2011)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
af: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Udgivet: (2016)
af: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Udgivet: (2016)
POLUIÇÃO SONORA NO MEIO AMBIENTE URBANO: Perspectivas na Rua Gonçalves Chaves no município de Pelotas -RS
af: Silva, Vinícius Castro da
Udgivet: (2010)
af: Silva, Vinícius Castro da
Udgivet: (2010)
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
af: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Udgivet: (2011)
af: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Udgivet: (2011)
A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS
af: Lima, Bruna Aspar
Udgivet: (2014)
af: Lima, Bruna Aspar
Udgivet: (2014)
Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
af: Rech, Gustavo
Udgivet: (2014)
af: Rech, Gustavo
Udgivet: (2014)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
af: FERNANDES, Natália de Andrade
Udgivet: (2019)
af: FERNANDES, Natália de Andrade
Udgivet: (2019)
Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
af: Kohler, Graziela de Oliveira
Udgivet: (2014)
af: Kohler, Graziela de Oliveira
Udgivet: (2014)
A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
af: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Udgivet: (2013)
af: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Udgivet: (2013)
Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Gomes, Marianna de Queiroz
Udgivet: (2015)
af: Gomes, Marianna de Queiroz
Udgivet: (2015)
A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental
af: Petry, Diogo
Udgivet: (2014)
af: Petry, Diogo
Udgivet: (2014)
Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
af: Noll, Patricia
Udgivet: (2014)
af: Noll, Patricia
Udgivet: (2014)
O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
af: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Udgivet: (2011)
af: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Udgivet: (2011)
Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
af: Fava, Gustavo Crestani
Udgivet: (2012)
af: Fava, Gustavo Crestani
Udgivet: (2012)
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
af: Milani, Gabriela
Udgivet: (2021)
af: Milani, Gabriela
Udgivet: (2021)
A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
af: Meyer, Henrique
Udgivet: (2014)
af: Meyer, Henrique
Udgivet: (2014)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
af: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Udgivet: (2013)
af: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Udgivet: (2013)
Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
af: Nouals, Ana Caroline Miotti
Udgivet: (2024)
af: Nouals, Ana Caroline Miotti
Udgivet: (2024)
Plano diretor como elemento de preservação do meio ambiente histórico cultural
af: Tonial, Juliana Chilanti
Udgivet: (2014)
af: Tonial, Juliana Chilanti
Udgivet: (2014)
Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
af: Boechel, Gisele
Udgivet: (2019)
af: Boechel, Gisele
Udgivet: (2019)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
af: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Udgivet: (2018)
af: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Udgivet: (2018)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
af: Pegoraro, Sheila
Udgivet: (2021)
af: Pegoraro, Sheila
Udgivet: (2021)
Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
af: Pinheiro, Alexander Corrêa
Udgivet: (2014)
af: Pinheiro, Alexander Corrêa
Udgivet: (2014)
Os limites imanentes ao conceito de meio ambiente como bem de uso comum do povo
af: Melo, Noerci da Silva
Udgivet: (2014)
af: Melo, Noerci da Silva
Udgivet: (2014)
A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
af: Wellington de Oliveira Félix
Udgivet: (2019)
af: Wellington de Oliveira Félix
Udgivet: (2019)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
af: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Udgivet: (2023)
af: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Udgivet: (2023)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
af: Sugahara, Juliana Wayss
Udgivet: (2014)
af: Sugahara, Juliana Wayss
Udgivet: (2014)
Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
af: Pereira, Lílian Argenta
Udgivet: (2014)
af: Pereira, Lílian Argenta
Udgivet: (2014)
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
af: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Udgivet: (2007)
af: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Udgivet: (2007)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
af: Bortolini, Rafaela Emília
Udgivet: (2014)
af: Bortolini, Rafaela Emília
Udgivet: (2014)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
af: Gallo, Rogério Luiz
Udgivet: (2013)
af: Gallo, Rogério Luiz
Udgivet: (2013)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
af: Magalhães, Marco Túlio Reis
Udgivet: (2017)
af: Magalhães, Marco Túlio Reis
Udgivet: (2017)