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A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Aineistotyyppi:	Dissertação de Mestrado
Kieli:	Português
Publicado em:	Ufu
Ano:	2015
Assuntos:	Biocombustíveis Direito fundamental ao meio ambiente Sociedade de risco preservação Precaução Direitos fundamentais Politica ambiental brasil Proteção ambiental brasil Direito Biofuels Risk society Preservation Precaution Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico
Linkit:	https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/13240

Samankaltaisia teoksia

Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
Tekijä: Setzer, Joana
Julkaistu: (2007)

Sociedade do risco e direito ambiental do trabalho
Tekijä: Cabral, Angelo Antonio
Julkaistu: (2014)

A Política Nacional de Biocombustíveis e as metas brasileiras no Acordo de Paris: uma proposta de avaliação a partir da legislação
Tekijä: Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo
Julkaistu: (2022)

O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
Tekijä: Callejas, Alexandre Apolonio
Julkaistu: (2020)

Autonomia do direito ambiental : necessidade da sua obrigatoriedade no ensino jurídico brasileiro ante a sociedade de risco
Tekijä: Oliveira, Juliana Campos de
Julkaistu: (2011)

A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
Tekijä: Sarturi, Vinícius Gustavo
Julkaistu: (2017)

A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
Tekijä: Rocha, Maurem Silva
Julkaistu: (2006)

Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
Tekijä: Batista, Jéssica de Araújo
Julkaistu: (2014)

A formação sistêmica de um direito dos desastres
Tekijä: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Julkaistu: (2011)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
Tekijä: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Julkaistu: (2016)

POLUIÇÃO SONORA NO MEIO AMBIENTE URBANO: Perspectivas na Rua Gonçalves Chaves no município de Pelotas -RS
Tekijä: Silva, Vinícius Castro da
Julkaistu: (2010)

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
Tekijä: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Julkaistu: (2011)

A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS
Tekijä: Lima, Bruna Aspar
Julkaistu: (2014)

Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Rech, Gustavo
Julkaistu: (2014)

As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
Tekijä: FERNANDES, Natália de Andrade
Julkaistu: (2019)

Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
Tekijä: Kohler, Graziela de Oliveira
Julkaistu: (2014)

A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
Tekijä: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Julkaistu: (2013)

Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Gomes, Marianna de Queiroz
Julkaistu: (2015)

A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental
Tekijä: Petry, Diogo
Julkaistu: (2014)

Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
Tekijä: Noll, Patricia
Julkaistu: (2014)

O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
Tekijä: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Julkaistu: (2011)

Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
Tekijä: Fava, Gustavo Crestani
Julkaistu: (2012)

Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
Tekijä: Milani, Gabriela
Julkaistu: (2021)

A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
Tekijä: Meyer, Henrique
Julkaistu: (2014)

O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
Tekijä: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Julkaistu: (2013)

Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
Tekijä: Nouals, Ana Caroline Miotti
Julkaistu: (2024)

Plano diretor como elemento de preservação do meio ambiente histórico cultural
Tekijä: Tonial, Juliana Chilanti
Julkaistu: (2014)

Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
Tekijä: Boechel, Gisele
Julkaistu: (2019)

Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
Tekijä: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Julkaistu: (2018)

Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Pegoraro, Sheila
Julkaistu: (2021)

Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
Tekijä: Pinheiro, Alexander Corrêa
Julkaistu: (2014)

Os limites imanentes ao conceito de meio ambiente como bem de uso comum do povo
Tekijä: Melo, Noerci da Silva
Julkaistu: (2014)

A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
Tekijä: Wellington de Oliveira Félix
Julkaistu: (2019)

O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
Tekijä: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Julkaistu: (2023)

A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
Tekijä: Sugahara, Juliana Wayss
Julkaistu: (2014)

Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
Tekijä: Pereira, Lílian Argenta
Julkaistu: (2014)

Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
Tekijä: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Julkaistu: (2007)

A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
Tekijä: Bortolini, Rafaela Emília
Julkaistu: (2014)

A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
Tekijä: Gallo, Rogério Luiz
Julkaistu: (2013)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Tekijä: Magalhães, Marco Túlio Reis
Julkaistu: (2017)

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