A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Oliveira Júnior, Mário Angelo de |
|---|---|
| स्वरूप: | Dissertação de Mestrado |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Ufu |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Biocombustíveis Direito fundamental ao meio ambiente Sociedade de risco preservação Precaução Direitos fundamentais Politica ambiental brasil Proteção ambiental brasil Direito Biofuels Risk society Preservation Precaution Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/13240 |
समान संसाधन
Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
द्वारा: Setzer, Joana
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Setzer, Joana
प्रकाशित: (2007)
Sociedade do risco e direito ambiental do trabalho
द्वारा: Cabral, Angelo Antonio
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Cabral, Angelo Antonio
प्रकाशित: (2014)
A Política Nacional de Biocombustíveis e as metas brasileiras no Acordo de Paris: uma proposta de avaliação a partir da legislação
द्वारा: Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo
प्रकाशित: (2022)
O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
द्वारा: Callejas, Alexandre Apolonio
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Callejas, Alexandre Apolonio
प्रकाशित: (2020)
Autonomia do direito ambiental : necessidade da sua obrigatoriedade no ensino jurídico brasileiro ante a sociedade de risco
द्वारा: Oliveira, Juliana Campos de
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Oliveira, Juliana Campos de
प्रकाशित: (2011)
A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
द्वारा: Sarturi, Vinícius Gustavo
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Sarturi, Vinícius Gustavo
प्रकाशित: (2017)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
द्वारा: Rocha, Maurem Silva
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Rocha, Maurem Silva
प्रकाशित: (2006)
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
द्वारा: Batista, Jéssica de Araújo
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Batista, Jéssica de Araújo
प्रकाशित: (2014)
A formação sistêmica de um direito dos desastres
द्वारा: Damacena, Fernanda Dalla Libera
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Damacena, Fernanda Dalla Libera
प्रकाशित: (2011)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
द्वारा: Santos, Daniele Galvão de Sousa
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Santos, Daniele Galvão de Sousa
प्रकाशित: (2016)
POLUIÇÃO SONORA NO MEIO AMBIENTE URBANO: Perspectivas na Rua Gonçalves Chaves no município de Pelotas -RS
द्वारा: Silva, Vinícius Castro da
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Silva, Vinícius Castro da
प्रकाशित: (2010)
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
द्वारा: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
प्रकाशित: (2011)
A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS
द्वारा: Lima, Bruna Aspar
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Lima, Bruna Aspar
प्रकाशित: (2014)
Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
द्वारा: Rech, Gustavo
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Rech, Gustavo
प्रकाशित: (2014)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
द्वारा: FERNANDES, Natália de Andrade
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: FERNANDES, Natália de Andrade
प्रकाशित: (2019)
Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
द्वारा: Kohler, Graziela de Oliveira
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Kohler, Graziela de Oliveira
प्रकाशित: (2014)
A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
द्वारा: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
प्रकाशित: (2013)
Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
द्वारा: Gomes, Marianna de Queiroz
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Gomes, Marianna de Queiroz
प्रकाशित: (2015)
A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental
द्वारा: Petry, Diogo
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Petry, Diogo
प्रकाशित: (2014)
Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
द्वारा: Noll, Patricia
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Noll, Patricia
प्रकाशित: (2014)
O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
द्वारा: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
प्रकाशित: (2011)
Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
द्वारा: Fava, Gustavo Crestani
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Fava, Gustavo Crestani
प्रकाशित: (2012)
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
द्वारा: Milani, Gabriela
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Milani, Gabriela
प्रकाशित: (2021)
A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
द्वारा: Meyer, Henrique
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Meyer, Henrique
प्रकाशित: (2014)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
द्वारा: Papa, Douglas de Barros Ibarra
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Papa, Douglas de Barros Ibarra
प्रकाशित: (2013)
Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
द्वारा: Nouals, Ana Caroline Miotti
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Nouals, Ana Caroline Miotti
प्रकाशित: (2024)
Plano diretor como elemento de preservação do meio ambiente histórico cultural
द्वारा: Tonial, Juliana Chilanti
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Tonial, Juliana Chilanti
प्रकाशित: (2014)
Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
द्वारा: Boechel, Gisele
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Boechel, Gisele
प्रकाशित: (2019)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
द्वारा: Adamczyk, Jamille Clara Alves
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Adamczyk, Jamille Clara Alves
प्रकाशित: (2018)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
द्वारा: Pegoraro, Sheila
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Pegoraro, Sheila
प्रकाशित: (2021)
Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
द्वारा: Pinheiro, Alexander Corrêa
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Pinheiro, Alexander Corrêa
प्रकाशित: (2014)
Os limites imanentes ao conceito de meio ambiente como bem de uso comum do povo
द्वारा: Melo, Noerci da Silva
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Melo, Noerci da Silva
प्रकाशित: (2014)
A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
द्वारा: Wellington de Oliveira Félix
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Wellington de Oliveira Félix
प्रकाशित: (2019)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
द्वारा: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
प्रकाशित: (2023)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
द्वारा: Sugahara, Juliana Wayss
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Sugahara, Juliana Wayss
प्रकाशित: (2014)
Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
द्वारा: Pereira, Lílian Argenta
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Pereira, Lílian Argenta
प्रकाशित: (2014)
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
द्वारा: Gama, Carla Syane Moura Miranda
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Gama, Carla Syane Moura Miranda
प्रकाशित: (2007)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
द्वारा: Bortolini, Rafaela Emília
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Bortolini, Rafaela Emília
प्रकाशित: (2014)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
द्वारा: Gallo, Rogério Luiz
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Gallo, Rogério Luiz
प्रकाशित: (2013)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
द्वारा: Magalhães, Marco Túlio Reis
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Magalhães, Marco Túlio Reis
प्रकाशित: (2017)
समान संसाधन
-
Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
द्वारा: Setzer, Joana
प्रकाशित: (2007) -
Sociedade do risco e direito ambiental do trabalho
द्वारा: Cabral, Angelo Antonio
प्रकाशित: (2014) -
A Política Nacional de Biocombustíveis e as metas brasileiras no Acordo de Paris: uma proposta de avaliação a partir da legislação
द्वारा: Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo
प्रकाशित: (2022) -
O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
द्वारा: Callejas, Alexandre Apolonio
प्रकाशित: (2020) -
Autonomia do direito ambiental : necessidade da sua obrigatoriedade no ensino jurídico brasileiro ante a sociedade de risco
द्वारा: Oliveira, Juliana Campos de
प्रकाशित: (2011)