A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
Salvato in:
| Autore principale: | Oliveira Júnior, Mário Angelo de |
|---|---|
| Natura: | Dissertação de Mestrado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Ufu |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Biocombustíveis Direito fundamental ao meio ambiente Sociedade de risco preservação Precaução Direitos fundamentais Politica ambiental brasil Proteção ambiental brasil Direito Biofuels Risk society Preservation Precaution Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico |
| Accesso online: | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/13240 |
Documenti analoghi
Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
di: Setzer, Joana
Pubblicazione: (2007)
di: Setzer, Joana
Pubblicazione: (2007)
Sociedade do risco e direito ambiental do trabalho
di: Cabral, Angelo Antonio
Pubblicazione: (2014)
di: Cabral, Angelo Antonio
Pubblicazione: (2014)
A Política Nacional de Biocombustíveis e as metas brasileiras no Acordo de Paris: uma proposta de avaliação a partir da legislação
di: Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo
Pubblicazione: (2022)
di: Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo
Pubblicazione: (2022)
O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
di: Callejas, Alexandre Apolonio
Pubblicazione: (2020)
di: Callejas, Alexandre Apolonio
Pubblicazione: (2020)
Autonomia do direito ambiental : necessidade da sua obrigatoriedade no ensino jurídico brasileiro ante a sociedade de risco
di: Oliveira, Juliana Campos de
Pubblicazione: (2011)
di: Oliveira, Juliana Campos de
Pubblicazione: (2011)
A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
di: Sarturi, Vinícius Gustavo
Pubblicazione: (2017)
di: Sarturi, Vinícius Gustavo
Pubblicazione: (2017)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
di: Rocha, Maurem Silva
Pubblicazione: (2006)
di: Rocha, Maurem Silva
Pubblicazione: (2006)
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
di: Batista, Jéssica de Araújo
Pubblicazione: (2014)
di: Batista, Jéssica de Araújo
Pubblicazione: (2014)
A formação sistêmica de um direito dos desastres
di: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Pubblicazione: (2011)
di: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Pubblicazione: (2011)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
di: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Pubblicazione: (2016)
di: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Pubblicazione: (2016)
POLUIÇÃO SONORA NO MEIO AMBIENTE URBANO: Perspectivas na Rua Gonçalves Chaves no município de Pelotas -RS
di: Silva, Vinícius Castro da
Pubblicazione: (2010)
di: Silva, Vinícius Castro da
Pubblicazione: (2010)
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
di: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Pubblicazione: (2011)
di: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Pubblicazione: (2011)
A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS
di: Lima, Bruna Aspar
Pubblicazione: (2014)
di: Lima, Bruna Aspar
Pubblicazione: (2014)
Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
di: Rech, Gustavo
Pubblicazione: (2014)
di: Rech, Gustavo
Pubblicazione: (2014)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
di: FERNANDES, Natália de Andrade
Pubblicazione: (2019)
di: FERNANDES, Natália de Andrade
Pubblicazione: (2019)
Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
di: Kohler, Graziela de Oliveira
Pubblicazione: (2014)
di: Kohler, Graziela de Oliveira
Pubblicazione: (2014)
A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
di: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Pubblicazione: (2013)
di: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Pubblicazione: (2013)
Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Gomes, Marianna de Queiroz
Pubblicazione: (2015)
di: Gomes, Marianna de Queiroz
Pubblicazione: (2015)
A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental
di: Petry, Diogo
Pubblicazione: (2014)
di: Petry, Diogo
Pubblicazione: (2014)
Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
di: Noll, Patricia
Pubblicazione: (2014)
di: Noll, Patricia
Pubblicazione: (2014)
O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
di: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Pubblicazione: (2011)
di: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Pubblicazione: (2011)
Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
di: Fava, Gustavo Crestani
Pubblicazione: (2012)
di: Fava, Gustavo Crestani
Pubblicazione: (2012)
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
di: Milani, Gabriela
Pubblicazione: (2021)
di: Milani, Gabriela
Pubblicazione: (2021)
A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
di: Meyer, Henrique
Pubblicazione: (2014)
di: Meyer, Henrique
Pubblicazione: (2014)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
di: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Pubblicazione: (2013)
di: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Pubblicazione: (2013)
Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
di: Nouals, Ana Caroline Miotti
Pubblicazione: (2024)
di: Nouals, Ana Caroline Miotti
Pubblicazione: (2024)
Plano diretor como elemento de preservação do meio ambiente histórico cultural
di: Tonial, Juliana Chilanti
Pubblicazione: (2014)
di: Tonial, Juliana Chilanti
Pubblicazione: (2014)
Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
di: Boechel, Gisele
Pubblicazione: (2019)
di: Boechel, Gisele
Pubblicazione: (2019)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
di: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Pubblicazione: (2018)
di: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Pubblicazione: (2018)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
di: Pegoraro, Sheila
Pubblicazione: (2021)
di: Pegoraro, Sheila
Pubblicazione: (2021)
Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
di: Pinheiro, Alexander Corrêa
Pubblicazione: (2014)
di: Pinheiro, Alexander Corrêa
Pubblicazione: (2014)
Os limites imanentes ao conceito de meio ambiente como bem de uso comum do povo
di: Melo, Noerci da Silva
Pubblicazione: (2014)
di: Melo, Noerci da Silva
Pubblicazione: (2014)
A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
di: Wellington de Oliveira Félix
Pubblicazione: (2019)
di: Wellington de Oliveira Félix
Pubblicazione: (2019)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
di: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Pubblicazione: (2023)
di: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Pubblicazione: (2023)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
di: Sugahara, Juliana Wayss
Pubblicazione: (2014)
di: Sugahara, Juliana Wayss
Pubblicazione: (2014)
Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
di: Pereira, Lílian Argenta
Pubblicazione: (2014)
di: Pereira, Lílian Argenta
Pubblicazione: (2014)
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
di: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Pubblicazione: (2007)
di: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Pubblicazione: (2007)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
di: Bortolini, Rafaela Emília
Pubblicazione: (2014)
di: Bortolini, Rafaela Emília
Pubblicazione: (2014)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
di: Gallo, Rogério Luiz
Pubblicazione: (2013)
di: Gallo, Rogério Luiz
Pubblicazione: (2013)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
di: Magalhães, Marco Túlio Reis
Pubblicazione: (2017)
di: Magalhães, Marco Túlio Reis
Pubblicazione: (2017)
Documenti analoghi
-
Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
di: Setzer, Joana
Pubblicazione: (2007) -
Sociedade do risco e direito ambiental do trabalho
di: Cabral, Angelo Antonio
Pubblicazione: (2014) -
A Política Nacional de Biocombustíveis e as metas brasileiras no Acordo de Paris: uma proposta de avaliação a partir da legislação
di: Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo
Pubblicazione: (2022) -
O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
di: Callejas, Alexandre Apolonio
Pubblicazione: (2020) -
Autonomia do direito ambiental : necessidade da sua obrigatoriedade no ensino jurídico brasileiro ante a sociedade de risco
di: Oliveira, Juliana Campos de
Pubblicazione: (2011)