A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ufu |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Biocombustíveis Direito fundamental ao meio ambiente Sociedade de risco preservação Precaução Direitos fundamentais Politica ambiental brasil Proteção ambiental brasil Direito Biofuels Risk society Preservation Precaution Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico |
| Онлайн хандалт: | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/13240 |
Ижил төстэй зүйлс
Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
-н: Setzer, Joana
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Sociedade do risco e direito ambiental do trabalho
-н: Cabral, Angelo Antonio
Хэвлэсэн: (2014)
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A Política Nacional de Biocombustíveis e as metas brasileiras no Acordo de Paris: uma proposta de avaliação a partir da legislação
-н: Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo
Хэвлэсэн: (2022)
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O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
-н: Callejas, Alexandre Apolonio
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Autonomia do direito ambiental : necessidade da sua obrigatoriedade no ensino jurídico brasileiro ante a sociedade de risco
-н: Oliveira, Juliana Campos de
Хэвлэсэн: (2011)
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A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
-н: Sarturi, Vinícius Gustavo
Хэвлэсэн: (2017)
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A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
-н: Rocha, Maurem Silva
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
-н: Batista, Jéssica de Araújo
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A formação sistêmica de um direito dos desastres
-н: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Хэвлэсэн: (2011)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2016)
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POLUIÇÃO SONORA NO MEIO AMBIENTE URBANO: Perspectivas na Rua Gonçalves Chaves no município de Pelotas -RS
-н: Silva, Vinícius Castro da
Хэвлэсэн: (2010)
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A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
-н: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Хэвлэсэн: (2011)
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A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS
-н: Lima, Bruna Aspar
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
-н: Rech, Gustavo
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
-н: FERNANDES, Natália de Andrade
Хэвлэсэн: (2019)
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Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
-н: Kohler, Graziela de Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
-н: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Хэвлэсэн: (2013)
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Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Gomes, Marianna de Queiroz
Хэвлэсэн: (2015)
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A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental
-н: Petry, Diogo
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
-н: Noll, Patricia
Хэвлэсэн: (2014)
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O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
-н: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Хэвлэсэн: (2011)
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Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
-н: Fava, Gustavo Crestani
Хэвлэсэн: (2012)
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Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
-н: Milani, Gabriela
Хэвлэсэн: (2021)
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-н: Meyer, Henrique
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O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
-н: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Хэвлэсэн: (2013)
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Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
-н: Nouals, Ana Caroline Miotti
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Plano diretor como elemento de preservação do meio ambiente histórico cultural
-н: Tonial, Juliana Chilanti
Хэвлэсэн: (2014)
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Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
-н: Boechel, Gisele
Хэвлэсэн: (2019)
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Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
-н: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Хэвлэсэн: (2018)
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Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
-н: Pegoraro, Sheila
Хэвлэсэн: (2021)
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Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
-н: Pinheiro, Alexander Corrêa
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Os limites imanentes ao conceito de meio ambiente como bem de uso comum do povo
-н: Melo, Noerci da Silva
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A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
-н: Wellington de Oliveira Félix
Хэвлэсэн: (2019)
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-н: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Хэвлэсэн: (2023)
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A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
-н: Sugahara, Juliana Wayss
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
-н: Pereira, Lílian Argenta
Хэвлэсэн: (2014)
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Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
-н: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
-н: Bortolini, Rafaela Emília
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
-н: Gallo, Rogério Luiz
Хэвлэсэн: (2013)
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Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
-н: Magalhães, Marco Túlio Reis
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)