Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
Guardat en:
| Autor principal: | Giaimo, Thays de Mello |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Biosafety Biossegurança Biotechnology Biotecnologia (aspectos jurídicos) Direito ambiental Direito de propriedade Função social da propriedade Preventive liability Property Responsabilidade civil Risco ambiental Social and environmental function |
| Accés en línia: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22072022-085745/ |
Ítems similars
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
per: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicat: (2009)
per: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicat: (2009)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
per: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicat: (2014)
per: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicat: (2014)
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
per: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicat: (2022)
per: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicat: (2022)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
per: Cerqueira, Harley Ferreira de
Publicat: (2007)
per: Cerqueira, Harley Ferreira de
Publicat: (2007)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
per: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicat: (2013)
per: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicat: (2013)
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
per: Oliveira, Romualdo Rocha de
Publicat: (2025)
per: Oliveira, Romualdo Rocha de
Publicat: (2025)
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
per: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Publicat: (2021)
per: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Publicat: (2021)
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
per: Mattei, Juliana Flávia
Publicat: (2014)
per: Mattei, Juliana Flávia
Publicat: (2014)
A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
per: Moura, Daniela Maia Saboia
Publicat: (2012)
per: Moura, Daniela Maia Saboia
Publicat: (2012)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2014)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2014)
A função socioambiental do direito à propriedade
per: Damas, Tatiana Firmino
Publicat: (2019)
per: Damas, Tatiana Firmino
Publicat: (2019)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
per: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicat: (2012)
per: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicat: (2012)
O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
per: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Publicat: (2019)
per: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Publicat: (2019)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
per: Santiago, Laura
Publicat: (2018)
per: Santiago, Laura
Publicat: (2018)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
per: Mello, Cláudio Ari
Publicat: (2010)
per: Mello, Cláudio Ari
Publicat: (2010)
Função social da propriedade e sustentabilidade
per: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicat: (2011)
per: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicat: (2011)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
per: Santos, Juliana Vieira dos
Publicat: (2010)
per: Santos, Juliana Vieira dos
Publicat: (2010)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
per: Santos, Juliana Vieira dos
Publicat: (2010)
per: Santos, Juliana Vieira dos
Publicat: (2010)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
per: Dias, Denise Oliveira
Publicat: (2018)
per: Dias, Denise Oliveira
Publicat: (2018)
Função social da propriedade e sustentabilidade
per: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicat: (2006)
per: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicat: (2006)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
per: Bortolini, Rafaela Emília
Publicat: (2014)
per: Bortolini, Rafaela Emília
Publicat: (2014)
O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
per: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Publicat: (2016)
per: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Publicat: (2016)
Educação em biossegurança e bioética : articulação necessária em biotecnologia
per: De Bonis, Marcos
Publicat: (2009)
per: De Bonis, Marcos
Publicat: (2009)
A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
per: Araújo, Ricardo da Silva
Publicat: (2023)
per: Araújo, Ricardo da Silva
Publicat: (2023)
Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
per: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Publicat: (2015)
per: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Publicat: (2015)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
per: Fonseca, Luciana Costa da
Publicat: (2019)
per: Fonseca, Luciana Costa da
Publicat: (2019)
A função ambiental da propriedade
per: Machado, Hébia
Publicat: (2018)
per: Machado, Hébia
Publicat: (2018)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
per: Bretas, Hugo Rios
Publicat: (2011)
per: Bretas, Hugo Rios
Publicat: (2011)
Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
per: Freitas, Rogério Edivaldo
Publicat: (2013)
per: Freitas, Rogério Edivaldo
Publicat: (2013)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
per: Almeida, Carla Silva Lopes
Publicat: (2014)
per: Almeida, Carla Silva Lopes
Publicat: (2014)
O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
per: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Publicat: (2025)
per: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Publicat: (2025)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
per: Derani, Cristiane
Publicat: (2002)
per: Derani, Cristiane
Publicat: (2002)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
per: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicat: (2014)
per: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicat: (2014)
Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
per: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicat: (2005)
per: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicat: (2005)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
per: La Flor, Martiane Jaques
Publicat: (2022)
per: La Flor, Martiane Jaques
Publicat: (2022)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
per: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publicat: (2007)
per: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publicat: (2007)
A atual legislação de biossegurança no Brasil
per: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Publicat: (2000)
per: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Publicat: (2000)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
per: Cardoso, Henrique Ribeiro
Publicat: (2017)
per: Cardoso, Henrique Ribeiro
Publicat: (2017)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
per: Araújo, Giselle Marques de
Publicat: (2017)
per: Araújo, Giselle Marques de
Publicat: (2017)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
per: Kokke, Marcelo
Publicat: (2019)
per: Kokke, Marcelo
Publicat: (2019)
Ítems similars
-
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
per: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicat: (2009) -
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
per: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicat: (2014) -
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
per: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicat: (2022) -
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
per: Cerqueira, Harley Ferreira de
Publicat: (2007) -
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
per: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicat: (2013)