Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Tese de Doutorado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Biosafety Biossegurança Biotechnology Biotecnologia (aspectos jurídicos) Direito ambiental Direito de propriedade Função social da propriedade Preventive liability Property Responsabilidade civil Risco ambiental Social and environmental function |
| גישה מקוונת: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22072022-085745/ |
פריטים דומים
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
מאת: Mesquita, Margarida Maria Moura
יצא לאור: (2009)
מאת: Mesquita, Margarida Maria Moura
יצא לאור: (2009)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
מאת: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
יצא לאור: (2014)
מאת: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
יצא לאור: (2014)
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
מאת: Melo, Marcelo Augusto Santana de
יצא לאור: (2022)
מאת: Melo, Marcelo Augusto Santana de
יצא לאור: (2022)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
מאת: Cerqueira, Harley Ferreira de
יצא לאור: (2007)
מאת: Cerqueira, Harley Ferreira de
יצא לאור: (2007)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
מאת: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
יצא לאור: (2013)
מאת: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
יצא לאור: (2013)
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
מאת: Oliveira, Romualdo Rocha de
יצא לאור: (2025)
מאת: Oliveira, Romualdo Rocha de
יצא לאור: (2025)
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
מאת: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
יצא לאור: (2021)
מאת: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
יצא לאור: (2021)
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
מאת: Mattei, Juliana Flávia
יצא לאור: (2014)
מאת: Mattei, Juliana Flávia
יצא לאור: (2014)
A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
מאת: Moura, Daniela Maia Saboia
יצא לאור: (2012)
מאת: Moura, Daniela Maia Saboia
יצא לאור: (2012)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2014)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2014)
A função socioambiental do direito à propriedade
מאת: Damas, Tatiana Firmino
יצא לאור: (2019)
מאת: Damas, Tatiana Firmino
יצא לאור: (2019)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
מאת: Barros, Raimunda Regina Ferreira
יצא לאור: (2012)
מאת: Barros, Raimunda Regina Ferreira
יצא לאור: (2012)
O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
מאת: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
יצא לאור: (2019)
מאת: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
יצא לאור: (2019)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
מאת: Santiago, Laura
יצא לאור: (2018)
מאת: Santiago, Laura
יצא לאור: (2018)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
מאת: Mello, Cláudio Ari
יצא לאור: (2010)
מאת: Mello, Cláudio Ari
יצא לאור: (2010)
Função social da propriedade e sustentabilidade
מאת: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
יצא לאור: (2011)
מאת: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
יצא לאור: (2011)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
מאת: Santos, Juliana Vieira dos
יצא לאור: (2010)
מאת: Santos, Juliana Vieira dos
יצא לאור: (2010)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
מאת: Santos, Juliana Vieira dos
יצא לאור: (2010)
מאת: Santos, Juliana Vieira dos
יצא לאור: (2010)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
מאת: Dias, Denise Oliveira
יצא לאור: (2018)
מאת: Dias, Denise Oliveira
יצא לאור: (2018)
Função social da propriedade e sustentabilidade
מאת: Hoffmann, Eliane Willrich
יצא לאור: (2006)
מאת: Hoffmann, Eliane Willrich
יצא לאור: (2006)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
מאת: Bortolini, Rafaela Emília
יצא לאור: (2014)
מאת: Bortolini, Rafaela Emília
יצא לאור: (2014)
O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
מאת: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
יצא לאור: (2016)
מאת: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
יצא לאור: (2016)
Educação em biossegurança e bioética : articulação necessária em biotecnologia
מאת: De Bonis, Marcos
יצא לאור: (2009)
מאת: De Bonis, Marcos
יצא לאור: (2009)
A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
מאת: Araújo, Ricardo da Silva
יצא לאור: (2023)
מאת: Araújo, Ricardo da Silva
יצא לאור: (2023)
Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
מאת: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
יצא לאור: (2015)
מאת: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
יצא לאור: (2015)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
מאת: Fonseca, Luciana Costa da
יצא לאור: (2019)
מאת: Fonseca, Luciana Costa da
יצא לאור: (2019)
A função ambiental da propriedade
מאת: Machado, Hébia
יצא לאור: (2018)
מאת: Machado, Hébia
יצא לאור: (2018)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
מאת: Bretas, Hugo Rios
יצא לאור: (2011)
מאת: Bretas, Hugo Rios
יצא לאור: (2011)
Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
מאת: Freitas, Rogério Edivaldo
יצא לאור: (2013)
מאת: Freitas, Rogério Edivaldo
יצא לאור: (2013)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
מאת: Almeida, Carla Silva Lopes
יצא לאור: (2014)
מאת: Almeida, Carla Silva Lopes
יצא לאור: (2014)
O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
מאת: Alves, Nathalia Lizier da Silva
יצא לאור: (2025)
מאת: Alves, Nathalia Lizier da Silva
יצא לאור: (2025)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
מאת: Derani, Cristiane
יצא לאור: (2002)
מאת: Derani, Cristiane
יצא לאור: (2002)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
מאת: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
יצא לאור: (2014)
מאת: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
יצא לאור: (2014)
Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2005)
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2005)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
מאת: La Flor, Martiane Jaques
יצא לאור: (2022)
מאת: La Flor, Martiane Jaques
יצא לאור: (2022)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
מאת: Púperi, Cyro Luiz Pestana
יצא לאור: (2007)
מאת: Púperi, Cyro Luiz Pestana
יצא לאור: (2007)
A atual legislação de biossegurança no Brasil
מאת: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
יצא לאור: (2000)
מאת: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
יצא לאור: (2000)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
מאת: Cardoso, Henrique Ribeiro
יצא לאור: (2017)
מאת: Cardoso, Henrique Ribeiro
יצא לאור: (2017)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
מאת: Araújo, Giselle Marques de
יצא לאור: (2017)
מאת: Araújo, Giselle Marques de
יצא לאור: (2017)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019)
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019)