Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Giaimo, Thays de Mello |
|---|---|
| Формат: | Tese de Doutorado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Biosafety Biossegurança Biotechnology Biotecnologia (aspectos jurídicos) Direito ambiental Direito de propriedade Função social da propriedade Preventive liability Property Responsabilidade civil Risco ambiental Social and environmental function |
| Онлайн хандалт: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22072022-085745/ |
Ижил төстэй зүйлс
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
-н: Mesquita, Margarida Maria Moura
Хэвлэсэн: (2009)
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O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
-н: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
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A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
-н: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Хэвлэсэн: (2022)
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Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
-н: Cerqueira, Harley Ferreira de
Хэвлэсэн: (2007)
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-н: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
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Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
-н: Oliveira, Romualdo Rocha de
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-н: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
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Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
-н: Mattei, Juliana Flávia
Хэвлэсэн: (2014)
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A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
-н: Moura, Daniela Maia Saboia
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-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2014)
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A função socioambiental do direito à propriedade
-н: Damas, Tatiana Firmino
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-н: Barros, Raimunda Regina Ferreira
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-н: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
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-н: Santiago, Laura
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Função social da propriedade e sustentabilidade
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A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
-н: Santos, Juliana Vieira dos
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-н: Santos, Juliana Vieira dos
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Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
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O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
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A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
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Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
-н: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
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Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
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Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
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A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
-н: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Хэвлэсэн: (2007)
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A atual legislação de biossegurança no Brasil
-н: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
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A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
-н: Cardoso, Henrique Ribeiro
Хэвлэсэн: (2017)
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Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
-н: Araújo, Giselle Marques de
Хэвлэсэн: (2017)
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Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
-н: Kokke, Marcelo
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