Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
Сохранить в:
| Главный автор: | Giaimo, Thays de Mello |
|---|---|
| Формат: | Tese de Doutorado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Biosafety Biossegurança Biotechnology Biotecnologia (aspectos jurídicos) Direito ambiental Direito de propriedade Função social da propriedade Preventive liability Property Responsabilidade civil Risco ambiental Social and environmental function |
| Online-ссылка: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22072022-085745/ |
Схожие документы
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
по: Mesquita, Margarida Maria Moura
Опубликовано: (2009)
по: Mesquita, Margarida Maria Moura
Опубликовано: (2009)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
по: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Опубликовано: (2014)
по: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Опубликовано: (2014)
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
по: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубликовано: (2022)
по: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубликовано: (2022)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
по: Cerqueira, Harley Ferreira de
Опубликовано: (2007)
по: Cerqueira, Harley Ferreira de
Опубликовано: (2007)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
по: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Опубликовано: (2013)
по: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Опубликовано: (2013)
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
по: Oliveira, Romualdo Rocha de
Опубликовано: (2025)
по: Oliveira, Romualdo Rocha de
Опубликовано: (2025)
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
по: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Опубликовано: (2021)
по: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Опубликовано: (2021)
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
по: Mattei, Juliana Flávia
Опубликовано: (2014)
по: Mattei, Juliana Flávia
Опубликовано: (2014)
A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
по: Moura, Daniela Maia Saboia
Опубликовано: (2012)
по: Moura, Daniela Maia Saboia
Опубликовано: (2012)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2014)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2014)
A função socioambiental do direito à propriedade
по: Damas, Tatiana Firmino
Опубликовано: (2019)
по: Damas, Tatiana Firmino
Опубликовано: (2019)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
по: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Опубликовано: (2012)
по: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Опубликовано: (2012)
O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
по: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Опубликовано: (2019)
по: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Опубликовано: (2019)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
по: Santiago, Laura
Опубликовано: (2018)
по: Santiago, Laura
Опубликовано: (2018)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
по: Mello, Cláudio Ari
Опубликовано: (2010)
по: Mello, Cláudio Ari
Опубликовано: (2010)
Função social da propriedade e sustentabilidade
по: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Опубликовано: (2011)
по: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Опубликовано: (2011)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
по: Santos, Juliana Vieira dos
Опубликовано: (2010)
по: Santos, Juliana Vieira dos
Опубликовано: (2010)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
по: Santos, Juliana Vieira dos
Опубликовано: (2010)
по: Santos, Juliana Vieira dos
Опубликовано: (2010)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
по: Dias, Denise Oliveira
Опубликовано: (2018)
по: Dias, Denise Oliveira
Опубликовано: (2018)
Função social da propriedade e sustentabilidade
по: Hoffmann, Eliane Willrich
Опубликовано: (2006)
по: Hoffmann, Eliane Willrich
Опубликовано: (2006)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
по: Bortolini, Rafaela Emília
Опубликовано: (2014)
по: Bortolini, Rafaela Emília
Опубликовано: (2014)
O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
по: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Опубликовано: (2016)
по: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Опубликовано: (2016)
Educação em biossegurança e bioética : articulação necessária em biotecnologia
по: De Bonis, Marcos
Опубликовано: (2009)
по: De Bonis, Marcos
Опубликовано: (2009)
A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
по: Araújo, Ricardo da Silva
Опубликовано: (2023)
по: Araújo, Ricardo da Silva
Опубликовано: (2023)
Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
по: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Опубликовано: (2015)
по: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Опубликовано: (2015)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
по: Fonseca, Luciana Costa da
Опубликовано: (2019)
по: Fonseca, Luciana Costa da
Опубликовано: (2019)
A função ambiental da propriedade
по: Machado, Hébia
Опубликовано: (2018)
по: Machado, Hébia
Опубликовано: (2018)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
по: Bretas, Hugo Rios
Опубликовано: (2011)
по: Bretas, Hugo Rios
Опубликовано: (2011)
Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
по: Freitas, Rogério Edivaldo
Опубликовано: (2013)
по: Freitas, Rogério Edivaldo
Опубликовано: (2013)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
по: Almeida, Carla Silva Lopes
Опубликовано: (2014)
по: Almeida, Carla Silva Lopes
Опубликовано: (2014)
O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
по: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Опубликовано: (2025)
по: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Опубликовано: (2025)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
по: Derani, Cristiane
Опубликовано: (2002)
по: Derani, Cristiane
Опубликовано: (2002)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
по: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Опубликовано: (2014)
по: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Опубликовано: (2014)
Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
по: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Опубликовано: (2005)
по: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Опубликовано: (2005)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
по: La Flor, Martiane Jaques
Опубликовано: (2022)
по: La Flor, Martiane Jaques
Опубликовано: (2022)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
по: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Опубликовано: (2007)
по: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Опубликовано: (2007)
A atual legislação de biossegurança no Brasil
по: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Опубликовано: (2000)
по: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Опубликовано: (2000)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
по: Cardoso, Henrique Ribeiro
Опубликовано: (2017)
по: Cardoso, Henrique Ribeiro
Опубликовано: (2017)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
по: Araújo, Giselle Marques de
Опубликовано: (2017)
по: Araújo, Giselle Marques de
Опубликовано: (2017)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
по: Kokke, Marcelo
Опубликовано: (2019)
по: Kokke, Marcelo
Опубликовано: (2019)
Схожие документы
-
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
по: Mesquita, Margarida Maria Moura
Опубликовано: (2009) -
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
по: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Опубликовано: (2014) -
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
по: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубликовано: (2022) -
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
по: Cerqueira, Harley Ferreira de
Опубликовано: (2007) -
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
по: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Опубликовано: (2013)