Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade

Eitemau Tebyg

• Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
  gan: Mesquita, Margarida Maria Moura
  Cyhoeddwyd: (2009)
• O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
  gan: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
  Cyhoeddwyd: (2014)
• Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
  gan: Cerqueira, Harley Ferreira de
  Cyhoeddwyd: (2007)
• A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
  gan: Melo, Marcelo Augusto Santana de
  Cyhoeddwyd: (2022)
• Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
  gan: Mattei, Juliana Flávia
  Cyhoeddwyd: (2014)