Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade

Ижил төстэй зүйлс

• Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
  -н: Mesquita, Margarida Maria Moura
  Хэвлэсэн: (2009)
• O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
  -н: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
  Хэвлэсэн: (2014)
• Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
  -н: Cerqueira, Harley Ferreira de
  Хэвлэсэн: (2007)
• A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
  -н: Melo, Marcelo Augusto Santana de
  Хэвлэсэн: (2022)
• Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
  -н: Mattei, Juliana Flávia
  Хэвлэсэн: (2014)