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A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Meyer, Henrique
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2014
Assuntos:	Supportability Permanent preservation areas Environment Prevention Cities Environmental preservation Enviromental law Legislation Law Direito Sustentabilidade Áreas de preservação permanente Ambiente Preservação Municípios Preservação ambiental Direito ambiental Legislação
Liŋkkat:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/234

Geahča maid

Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
Dahkki: LEITE, Laerte Lacerda.
Almmustuhtton: (2019)

Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
Dahkki: LEITE, Laerte Lacerda.
Almmustuhtton: (2019)

A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
Dahkki: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Almmustuhtton: (2024)

Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
Dahkki: Pires, Adriana Dias Moreira
Almmustuhtton: (2021)

Os limites imanentes ao conceito de meio ambiente como bem de uso comum do povo
Dahkki: Melo, Noerci da Silva
Almmustuhtton: (2014)

Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
Dahkki: Taborda, Guilherme
Almmustuhtton: (2025)

Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
Dahkki: Rosa, Mardióli Dalla
Almmustuhtton: (2014)

A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
Dahkki: Reckziegel, Janaína
Almmustuhtton: (2014)

Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
Dahkki: Costa, Leonardo Tropia
Almmustuhtton: (2008)

O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
Dahkki: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Almmustuhtton: (2014)

Visão de natureza: uma análise sobre práticas jurídicas antropocêntricas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Dahkki: Dias, Eugênia Antunes
Almmustuhtton: (2008)

Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
Dahkki: Pacheco, Juliana Muniz
Almmustuhtton: (2013)

Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
Dahkki: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Almmustuhtton: (2022)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
Dahkki: Niebuhr, Pedro de Menezes
Almmustuhtton: (2018)

Plano diretor como elemento de preservação do meio ambiente histórico cultural
Dahkki: Tonial, Juliana Chilanti
Almmustuhtton: (2014)

Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
Dahkki: Siqueira, Majoe de Meirelles
Almmustuhtton: (2017)

Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
Dahkki: Moreira, Rafael Martins Costa
Almmustuhtton: (2016)

Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
Dahkki: Barros, José Ourismar
Almmustuhtton: (2013)

Como o novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) afeta o desmatamento no município de Boca do Acre - AM
Dahkki: Roriz, Pedro Augusto Costa
Almmustuhtton: (2013)

Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
Dahkki: Burmann, Alexandre
Almmustuhtton: (2009)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
Dahkki: Niebuhr, Pedro de Menezes
Almmustuhtton: (2022)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
Dahkki: Niebuhr, Pedro de Menezes
Almmustuhtton: (2024)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
Dahkki: Niebuhr, Pedro de Menezes
Almmustuhtton: (2022)

Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
Dahkki: Andrade, Adriano
Almmustuhtton: (2013)

Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
Dahkki: Carneiro, Tony Geraldo
Almmustuhtton: (2008)

Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
Dahkki: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Almmustuhtton: (2023)

Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2017)

A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
Dahkki: Massi, Clarissa Gaspar
Almmustuhtton: (2024)

Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
Dahkki: Boueri, Millena Ariana
Almmustuhtton: (2021)

Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
Dahkki: Trade, Carolina Araújo
Almmustuhtton: (2009)

Desastres ambientais e a incapacidade de enfrentamento jurídico à dinâmica ambiental do capital no contexto brasileiro.
Dahkki: Kruse, Bárbara Cristina
Almmustuhtton: (2022)

Aspectos jurídicos da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil de 2004 a 2016
Dahkki: Silva, Sidney da Cunha Vida
Almmustuhtton: (2017)

A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
Dahkki: Lunardi, Tarciso
Almmustuhtton: (2014)

Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
Dahkki: Sarpa, Valquiria Lima
Almmustuhtton: (2024)

Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
Dahkki: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Almmustuhtton: (2023)

O novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental: a financeirização da preservação do meio ambiente
Dahkki: Reis, Luá Cristine Siqueira
Almmustuhtton: (2015)

Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
Dahkki: Trentini, Flávia
Almmustuhtton: (2021)

Áreas de preservação permanente urbanas : proteção prá valer
Dahkki: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Almmustuhtton: (2010)

Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
Dahkki: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Almmustuhtton: (2019)

Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
Dahkki: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Almmustuhtton: (2019)

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