O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito ambiental Meio ambiente aspectos jurídicos Proteção ambiental Direito urbanístico Solid waste Orphan contaminated sites Principles of environmental and urban law Environmental zoning |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/340 |
Míreanna comhchosúla
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
de réir: Mattei, Juliana Flávia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
de réir: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Os contributos da principiologia e da jurisdição ambiental para a descaracterização dos resíduos sólidos de borracha
de réir: Mossi, Francine
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A base legislativa ambiental e introdução da logística reversa como um instrumento para minorar o impacto dos resíduos sólidos eletrônicos
de réir: Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Realidades e perspectivas sobre o plano de resíduos sólidos na cidade de Manaus.
de réir: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
de réir: Padilha, Leandro Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A logística reversa como mecanismo de ação na garantia da sustentabilidade ambiental : responsabilização pós-consumo dos casos não regulamentados à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos
de réir: Santos, Tiago Freire dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Aspectos legais e operacionais da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso em Araçoiaba da Serra-SP
de réir: Suaris, Lídia Dorna
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A zona costeira urbana brasileira: uma análise acerca da relação do homem com a natureza e da regulamentação em razão da função socioambiental
de réir: Almeida, Juliana Cainelli de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A ação civil pública ambiental à luz das disposições da política nacional de resíduos sólidos: um estudo de caso do município de Campina Grande.
de réir: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A ação civil pública ambiental à luz das disposições da política nacional de resíduos sólidos: um estudo de caso do município de Campina Grande.
de réir: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Controle de riscos e danos ambientais face à Política Nacional de Resíduos Sólidos : a responsabilidade do poder executivo municipal no RS, por danos oriundos do descarte irregular de resíduos sólidos urbanos
de réir: Suzin, Luis Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A superação do consumo hedonista e a contribuição da participação popular para o enfrentamento do problema socioambiental do resíduos sólidos urbanos
de réir: Hensel, Andréia Rosina
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Os resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos sob uma análise interdisciplinar: características, desafios, normas e propostas para sua gestão adequada
de réir: Kawamoto, Leonardo Eiji
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O hiperconsumo na sociedade moderna : uma análise da sustentabilidade ambiental através da teoria do risco com enfoque nos impactos ambientais dos resíduos sólidos das empresas coureiro-calçadistas no município de Portão, RS
de réir: Lermen, Inácio Fabiano
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Justiça socioambiental e novos direitos: estudo em face da (in)efetividade da política nacional de resíduos sólidos e o aproveitamento do papel no setor bancário
de réir: Machado, Gerson André
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
de réir: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Apontamentos acerca das obrigações propter rem
de réir: Oliva, Milena Donato
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Instrumentos jurídicos e econômicos de enfrentamento da degradação ambiental gerada pela prática da obsolescência programada na sociedade de consumo
de réir: Bellandi, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A responsabilidade civil do estado pela não implementação da política nacional de resíduos sólidos
de réir: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A política ambiental dos resíduos sólidos na união europeia: o princípio da coerência nas ações de governança
de réir: Meira, Alexandre Augusto Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação
de réir: Ojima, Isabela Bueno
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca
de réir: Amorim, Rômulo César Araújo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental
de réir: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Política e gestão compartilhadas de resíduos sólidos no âmbito do poder público, do empreendedor e do consumidor: responsabilidade socioambiental e sua implementação
de réir: Reveilleau, Ana Célia Alves de Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
de réir: Maciel, Alexandre Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE PEQUENOS MUNICÍPIOS
de réir: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a conservação ambiental em razão da atividade econômica do turismo
de réir: Alves, Ruben Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Logística reversa de embalagens em geral pós-consumo: panorama atual e análise da implementação dos sistemas no Brasil
de réir: Silva, Letícia Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
de réir: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
de réir: Martinhoni, Angela Carboni
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
de réir: Damaceno, Maria Regina
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
de réir: Rech, Adivandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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POLUIÇÃO SONORA NO MEIO AMBIENTE URBANO: Perspectivas na Rua Gonçalves Chaves no município de Pelotas -RS
de réir: Silva, Vinícius Castro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC)
de réir: Rocha, Bianca Maria Borges da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
de réir: Mourão, Henrique Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação
de réir: Reinach, Carolina Homem de Mello
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Base legal vigente no Brasil aplicada à agressão ao meio ambiente causada pelo descarte de efluentes líquidos.
de réir: FRAGOSO, Glecy Marques Teodoro.
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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O tratamento de resíduos sólidos urbanos à luz do direito ambiental
de réir: Chalub, Victor Hugo Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
de réir: Silva, Teresa Canto
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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