O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Dissertação de Mestrado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito ambiental Meio ambiente aspectos jurídicos Proteção ambiental Direito urbanístico Solid waste Orphan contaminated sites Principles of environmental and urban law Environmental zoning |
| Linkit: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/340 |
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Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
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Julkaistu: (2014)
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Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
Tekijä: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Julkaistu: (2014)
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Os contributos da principiologia e da jurisdição ambiental para a descaracterização dos resíduos sólidos de borracha
Tekijä: Mossi, Francine
Julkaistu: (2020)
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A base legislativa ambiental e introdução da logística reversa como um instrumento para minorar o impacto dos resíduos sólidos eletrônicos
Tekijä: Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva
Julkaistu: (2014)
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Realidades e perspectivas sobre o plano de resíduos sólidos na cidade de Manaus.
Tekijä: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Julkaistu: (2024)
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Julkaistu: (2022)
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A logística reversa como mecanismo de ação na garantia da sustentabilidade ambiental : responsabilização pós-consumo dos casos não regulamentados à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Tekijä: Santos, Tiago Freire dos
Julkaistu: (2015)
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A zona costeira urbana brasileira: uma análise acerca da relação do homem com a natureza e da regulamentação em razão da função socioambiental
Tekijä: Almeida, Juliana Cainelli de
Julkaistu: (2020)
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Tekijä: Suaris, Lídia Dorna
Julkaistu: (2023)
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A ação civil pública ambiental à luz das disposições da política nacional de resíduos sólidos: um estudo de caso do município de Campina Grande.
Tekijä: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Julkaistu: (2016)
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Julkaistu: (2016)
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Controle de riscos e danos ambientais face à Política Nacional de Resíduos Sólidos : a responsabilidade do poder executivo municipal no RS, por danos oriundos do descarte irregular de resíduos sólidos urbanos
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Julkaistu: (2023)
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Justiça socioambiental e novos direitos: estudo em face da (in)efetividade da política nacional de resíduos sólidos e o aproveitamento do papel no setor bancário
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Apontamentos acerca das obrigações propter rem
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Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
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Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental
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Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação
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Tekijä: Amorim, Rômulo César Araújo de
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A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
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Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
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O tratamento de resíduos sólidos urbanos à luz do direito ambiental
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Tekijä: Silva, Vinícius Castro da
Julkaistu: (2010)
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Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação
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Tekijä: Mourão, Henrique Augusto
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Tekijä: Salles, Carlos Alberto de
Julkaistu: (2004)
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