O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
Сохранить в:
| Главный автор: | Lumertz, Eduardo Só dos Santos |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito ambiental Meio ambiente aspectos jurídicos Proteção ambiental Direito urbanístico Solid waste Orphan contaminated sites Principles of environmental and urban law Environmental zoning |
| Online-ссылка: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/340 |
Схожие документы
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
по: Mattei, Juliana Flávia
Опубликовано: (2014)
по: Mattei, Juliana Flávia
Опубликовано: (2014)
Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
по: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Опубликовано: (2014)
по: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Опубликовано: (2014)
Os contributos da principiologia e da jurisdição ambiental para a descaracterização dos resíduos sólidos de borracha
по: Mossi, Francine
Опубликовано: (2020)
по: Mossi, Francine
Опубликовано: (2020)
A base legislativa ambiental e introdução da logística reversa como um instrumento para minorar o impacto dos resíduos sólidos eletrônicos
по: Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva
Опубликовано: (2014)
по: Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva
Опубликовано: (2014)
Realidades e perspectivas sobre o plano de resíduos sólidos na cidade de Manaus.
по: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Опубликовано: (2024)
по: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Опубликовано: (2024)
O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
по: Padilha, Leandro Antônio
Опубликовано: (2022)
по: Padilha, Leandro Antônio
Опубликовано: (2022)
A logística reversa como mecanismo de ação na garantia da sustentabilidade ambiental : responsabilização pós-consumo dos casos não regulamentados à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos
по: Santos, Tiago Freire dos
Опубликовано: (2015)
по: Santos, Tiago Freire dos
Опубликовано: (2015)
A zona costeira urbana brasileira: uma análise acerca da relação do homem com a natureza e da regulamentação em razão da função socioambiental
по: Almeida, Juliana Cainelli de
Опубликовано: (2020)
по: Almeida, Juliana Cainelli de
Опубликовано: (2020)
Aspectos legais e operacionais da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso em Araçoiaba da Serra-SP
по: Suaris, Lídia Dorna
Опубликовано: (2023)
по: Suaris, Lídia Dorna
Опубликовано: (2023)
A ação civil pública ambiental à luz das disposições da política nacional de resíduos sólidos: um estudo de caso do município de Campina Grande.
по: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Опубликовано: (2016)
по: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Опубликовано: (2016)
A ação civil pública ambiental à luz das disposições da política nacional de resíduos sólidos: um estudo de caso do município de Campina Grande.
по: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Опубликовано: (2016)
по: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Опубликовано: (2016)
Controle de riscos e danos ambientais face à Política Nacional de Resíduos Sólidos : a responsabilidade do poder executivo municipal no RS, por danos oriundos do descarte irregular de resíduos sólidos urbanos
по: Suzin, Luis Henrique
Опубликовано: (2023)
по: Suzin, Luis Henrique
Опубликовано: (2023)
A superação do consumo hedonista e a contribuição da participação popular para o enfrentamento do problema socioambiental do resíduos sólidos urbanos
по: Hensel, Andréia Rosina
Опубликовано: (2017)
по: Hensel, Andréia Rosina
Опубликовано: (2017)
Os resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos sob uma análise interdisciplinar: características, desafios, normas e propostas para sua gestão adequada
по: Kawamoto, Leonardo Eiji
Опубликовано: (2022)
по: Kawamoto, Leonardo Eiji
Опубликовано: (2022)
O hiperconsumo na sociedade moderna : uma análise da sustentabilidade ambiental através da teoria do risco com enfoque nos impactos ambientais dos resíduos sólidos das empresas coureiro-calçadistas no município de Portão, RS
по: Lermen, Inácio Fabiano
Опубликовано: (2017)
по: Lermen, Inácio Fabiano
Опубликовано: (2017)
Justiça socioambiental e novos direitos: estudo em face da (in)efetividade da política nacional de resíduos sólidos e o aproveitamento do papel no setor bancário
по: Machado, Gerson André
Опубликовано: (2018)
по: Machado, Gerson André
Опубликовано: (2018)
Apontamentos acerca das obrigações propter rem
по: Oliva, Milena Donato
Опубликовано: (2017)
по: Oliva, Milena Donato
Опубликовано: (2017)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
по: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Опубликовано: (2015)
по: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Опубликовано: (2015)
Instrumentos jurídicos e econômicos de enfrentamento da degradação ambiental gerada pela prática da obsolescência programada na sociedade de consumo
по: Bellandi, Daniel
Опубликовано: (2016)
по: Bellandi, Daniel
Опубликовано: (2016)
A responsabilidade civil do estado pela não implementação da política nacional de resíduos sólidos
по: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Опубликовано: (2018)
по: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Опубликовано: (2018)
A política ambiental dos resíduos sólidos na união europeia: o princípio da coerência nas ações de governança
по: Meira, Alexandre Augusto Fernandes
Опубликовано: (2019)
по: Meira, Alexandre Augusto Fernandes
Опубликовано: (2019)
Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental
по: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Опубликовано: (2021)
по: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Опубликовано: (2021)
Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação
по: Ojima, Isabela Bueno
Опубликовано: (2023)
по: Ojima, Isabela Bueno
Опубликовано: (2023)
Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca
по: Amorim, Rômulo César Araújo de
Опубликовано: (2023)
по: Amorim, Rômulo César Araújo de
Опубликовано: (2023)
Política e gestão compartilhadas de resíduos sólidos no âmbito do poder público, do empreendedor e do consumidor: responsabilidade socioambiental e sua implementação
по: Reveilleau, Ana Célia Alves de Azevedo
Опубликовано: (2007)
по: Reveilleau, Ana Célia Alves de Azevedo
Опубликовано: (2007)
O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a conservação ambiental em razão da atividade econômica do turismo
по: Alves, Ruben Bento
Опубликовано: (2021)
по: Alves, Ruben Bento
Опубликовано: (2021)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
по: Maciel, Alexandre Dias
Опубликовано: (2024)
по: Maciel, Alexandre Dias
Опубликовано: (2024)
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE PEQUENOS MUNICÍPIOS
по: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Опубликовано: (2016)
по: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Опубликовано: (2016)
Logística reversa de embalagens em geral pós-consumo: panorama atual e análise da implementação dos sistemas no Brasil
по: Silva, Letícia Figueiredo
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Letícia Figueiredo
Опубликовано: (2020)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
по: Martinhoni, Angela Carboni
Опубликовано: (2010)
по: Martinhoni, Angela Carboni
Опубликовано: (2010)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
по: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Опубликовано: (2024)
по: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Опубликовано: (2024)
O tratamento de resíduos sólidos urbanos à luz do direito ambiental
по: Chalub, Victor Hugo Barboza
Опубликовано: (2022)
по: Chalub, Victor Hugo Barboza
Опубликовано: (2022)
A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
по: Damaceno, Maria Regina
Опубликовано: (2022)
по: Damaceno, Maria Regina
Опубликовано: (2022)
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
по: Rech, Adivandro
Опубликовано: (2014)
по: Rech, Adivandro
Опубликовано: (2014)
POLUIÇÃO SONORA NO MEIO AMBIENTE URBANO: Perspectivas na Rua Gonçalves Chaves no município de Pelotas -RS
по: Silva, Vinícius Castro da
Опубликовано: (2010)
по: Silva, Vinícius Castro da
Опубликовано: (2010)
A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC)
по: Rocha, Bianca Maria Borges da
Опубликовано: (2019)
по: Rocha, Bianca Maria Borges da
Опубликовано: (2019)
Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação
по: Reinach, Carolina Homem de Mello
Опубликовано: (2018)
по: Reinach, Carolina Homem de Mello
Опубликовано: (2018)
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
по: Mourão, Henrique Augusto
Опубликовано: (2007)
по: Mourão, Henrique Augusto
Опубликовано: (2007)
Base legal vigente no Brasil aplicada à agressão ao meio ambiente causada pelo descarte de efluentes líquidos.
по: FRAGOSO, Glecy Marques Teodoro.
Опубликовано: (2018)
по: FRAGOSO, Glecy Marques Teodoro.
Опубликовано: (2018)
Propriedade imobiliária e obrigações propter rem pela recuperação ambiental do solo degradado
по: Salles, Carlos Alberto de
Опубликовано: (2004)
по: Salles, Carlos Alberto de
Опубликовано: (2004)
Схожие документы
-
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
по: Mattei, Juliana Flávia
Опубликовано: (2014) -
Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
по: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Опубликовано: (2014) -
Os contributos da principiologia e da jurisdição ambiental para a descaracterização dos resíduos sólidos de borracha
по: Mossi, Francine
Опубликовано: (2020) -
A base legislativa ambiental e introdução da logística reversa como um instrumento para minorar o impacto dos resíduos sólidos eletrônicos
по: Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva
Опубликовано: (2014) -
Realidades e perspectivas sobre o plano de resíduos sólidos na cidade de Manaus.
по: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Опубликовано: (2024)