O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito Gestão ambiental Política pública Jurisdição Direito ambiental Meio ambiente política governamental Controle da poluição Ambient management Public politics Jurisdiction Environment government policy Pollution control industry |
| Online adgang: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/581 |
Lignende værker
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
af: Brandelli, Ailor Carlos
Udgivet: (2025)
af: Brandelli, Ailor Carlos
Udgivet: (2025)
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
af: Souza, Clóvis Dias de
Udgivet: (2023)
af: Souza, Clóvis Dias de
Udgivet: (2023)
Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
af: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Udgivet: (2020)
af: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Udgivet: (2020)
Análise do licenciamento ambiental como instrumento de política do meio ambiente no Rio Grande do Norte Período 1992-2003
af: Sousa, Paulo Moraes de
Udgivet: (2005)
af: Sousa, Paulo Moraes de
Udgivet: (2005)
Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
af: Ramos Neto, Nelson Gularte
Udgivet: (2016)
af: Ramos Neto, Nelson Gularte
Udgivet: (2016)
Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
af: Paes, Luciano Marcos
Udgivet: (2017)
af: Paes, Luciano Marcos
Udgivet: (2017)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
af: Artigas, Priscila Santos
Udgivet: (2012)
af: Artigas, Priscila Santos
Udgivet: (2012)
O gerenciamento ambiental como instrumento preventivo de defesa do meio ambiente
af: Lopes, Márcio Mauro Dias
Udgivet: (2008)
af: Lopes, Márcio Mauro Dias
Udgivet: (2008)
Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
af: Santos, Miriam Cheissele dos
Udgivet: (2022)
af: Santos, Miriam Cheissele dos
Udgivet: (2022)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
af: Toledo, André Medeiros
Udgivet: (2023)
af: Toledo, André Medeiros
Udgivet: (2023)
Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
af: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Udgivet: (2014)
af: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Udgivet: (2014)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
af: Cunha, Paulo Roberto
Udgivet: (2019)
af: Cunha, Paulo Roberto
Udgivet: (2019)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
af: Cunha, Paulo Roberto
Udgivet: (2019)
af: Cunha, Paulo Roberto
Udgivet: (2019)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
af: Silva, Marcos Monteiro da
Udgivet: (2016)
af: Silva, Marcos Monteiro da
Udgivet: (2016)
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
af: Grassi, Viviane
Udgivet: (2015)
af: Grassi, Viviane
Udgivet: (2015)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
af: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Udgivet: (2012)
af: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Udgivet: (2012)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
af: Gonçalves, Naíla
Udgivet: (2016)
af: Gonçalves, Naíla
Udgivet: (2016)
Educação ambiental e saber ambiental na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (PICS) - Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul
af: Toledo, Andreza de Souza
Udgivet: (2016)
af: Toledo, Andreza de Souza
Udgivet: (2016)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
af: Manoel, Gabriel Costa
Udgivet: (2024)
af: Manoel, Gabriel Costa
Udgivet: (2024)
O controle judicial e as políticas públicas ambientais
af: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Udgivet: (2024)
af: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Udgivet: (2024)
Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
af: Souza, Diego Caetano de
Udgivet: (2022)
af: Souza, Diego Caetano de
Udgivet: (2022)
A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São Paulo
af: Bandeira, Nelson Flávio Brito
Udgivet: (2022)
af: Bandeira, Nelson Flávio Brito
Udgivet: (2022)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
af: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Udgivet: (2014)
af: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Udgivet: (2014)
A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
af: Silva, Iradi Rodrigues da
Udgivet: (2024)
af: Silva, Iradi Rodrigues da
Udgivet: (2024)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
af: Negalho, Renata Borges
Udgivet: (1988)
af: Negalho, Renata Borges
Udgivet: (1988)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2020)
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2020)
Gestão arquivística sustentável: uma proposta de manual
af: Albuquerque, Paulina Aparecida Marques Vieira
Udgivet: (2015)
af: Albuquerque, Paulina Aparecida Marques Vieira
Udgivet: (2015)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
af: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Udgivet: (2008)
af: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Udgivet: (2008)
As relações entre direito e gestão ambientais : da integração interdisciplinar à efetividade da política ambiental
af: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Udgivet: (2010)
af: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Udgivet: (2010)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
af: Silveira, Gilberto Borges da
Udgivet: (2015)
af: Silveira, Gilberto Borges da
Udgivet: (2015)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
af: Matta, João Lopes de Farias
Udgivet: (2015)
af: Matta, João Lopes de Farias
Udgivet: (2015)
Análise de políticas de educação ambiental da esfera federal e estadual : estudo comparativo dos Estados da Bahia e São Paulo
af: Cheles, Mayana Cristina Cardoso, 1986-
Udgivet: (2024)
af: Cheles, Mayana Cristina Cardoso, 1986-
Udgivet: (2024)
O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas
af: Santos, Necéssio Adriano
Udgivet: (2017)
af: Santos, Necéssio Adriano
Udgivet: (2017)
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
af: Schrurkim, Nádia Vitória
Udgivet: (2017)
af: Schrurkim, Nádia Vitória
Udgivet: (2017)
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
af: Santos, Karen Arieli Mello dos
Udgivet: (2016)
af: Santos, Karen Arieli Mello dos
Udgivet: (2016)
Políticas públicas e educação ambiental : o protagonismo social e a democratização das políticas públicas ambientais
af: Corrêa, Sergionei
Udgivet: (2014)
af: Corrêa, Sergionei
Udgivet: (2014)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
af: Faria, Edimur Ferreira de
Udgivet: (2018)
af: Faria, Edimur Ferreira de
Udgivet: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
af: Faria, Edimur Ferreira de
Udgivet: (2018)
af: Faria, Edimur Ferreira de
Udgivet: (2018)
Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
af: Tier, Cristiane Pretto
Udgivet: (2022)
af: Tier, Cristiane Pretto
Udgivet: (2022)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
af: Moreira, Rafael Martins Costa
Udgivet: (2017)
af: Moreira, Rafael Martins Costa
Udgivet: (2017)