O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Dissertação de Mestrado |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito Gestão ambiental Política pública Jurisdição Direito ambiental Meio ambiente política governamental Controle da poluição Ambient management Public politics Jurisdiction Environment government policy Pollution control industry |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/581 |
समान संसाधन
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
द्वारा: Brandelli, Ailor Carlos
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Brandelli, Ailor Carlos
प्रकाशित: (2025)
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
द्वारा: Souza, Clóvis Dias de
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Souza, Clóvis Dias de
प्रकाशित: (2023)
Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
द्वारा: Toigo, Jerônimo de Castilhos
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Toigo, Jerônimo de Castilhos
प्रकाशित: (2020)
Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
द्वारा: Ramos Neto, Nelson Gularte
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Ramos Neto, Nelson Gularte
प्रकाशित: (2016)
Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
द्वारा: Paes, Luciano Marcos
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Paes, Luciano Marcos
प्रकाशित: (2017)
Análise do licenciamento ambiental como instrumento de política do meio ambiente no Rio Grande do Norte Período 1992-2003
द्वारा: Sousa, Paulo Moraes de
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Sousa, Paulo Moraes de
प्रकाशित: (2005)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
द्वारा: Artigas, Priscila Santos
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Artigas, Priscila Santos
प्रकाशित: (2012)
O gerenciamento ambiental como instrumento preventivo de defesa do meio ambiente
द्वारा: Lopes, Márcio Mauro Dias
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Lopes, Márcio Mauro Dias
प्रकाशित: (2008)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
द्वारा: Silva, Marcos Monteiro da
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Silva, Marcos Monteiro da
प्रकाशित: (2016)
Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
द्वारा: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
प्रकाशित: (2014)
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
द्वारा: Grassi, Viviane
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Grassi, Viviane
प्रकाशित: (2015)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
द्वारा: Toledo, André Medeiros
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Toledo, André Medeiros
प्रकाशित: (2023)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
द्वारा: Cunha, Paulo Roberto
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Cunha, Paulo Roberto
प्रकाशित: (2019)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
द्वारा: Cunha, Paulo Roberto
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Cunha, Paulo Roberto
प्रकाशित: (2019)
Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
द्वारा: Santos, Miriam Cheissele dos
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Santos, Miriam Cheissele dos
प्रकाशित: (2022)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
द्वारा: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
प्रकाशित: (2012)
O controle judicial e as políticas públicas ambientais
द्वारा: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
प्रकाशित: (2024)
Educação ambiental e saber ambiental na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (PICS) - Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul
द्वारा: Toledo, Andreza de Souza
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Toledo, Andreza de Souza
प्रकाशित: (2016)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
द्वारा: Gonçalves, Naíla
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Gonçalves, Naíla
प्रकाशित: (2016)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
द्वारा: Manoel, Gabriel Costa
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Manoel, Gabriel Costa
प्रकाशित: (2024)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
द्वारा: Azeredo, Renato Luís Bordin de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Azeredo, Renato Luís Bordin de
प्रकाशित: (2014)
Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
द्वारा: Souza, Diego Caetano de
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Souza, Diego Caetano de
प्रकाशित: (2022)
A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São Paulo
द्वारा: Bandeira, Nelson Flávio Brito
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Bandeira, Nelson Flávio Brito
प्रकाशित: (2022)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
द्वारा: Negalho, Renata Borges
प्रकाशित: (1988)
द्वारा: Negalho, Renata Borges
प्रकाशित: (1988)
A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
द्वारा: Silva, Iradi Rodrigues da
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Silva, Iradi Rodrigues da
प्रकाशित: (2024)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2020)
Gestão arquivística sustentável: uma proposta de manual
द्वारा: Albuquerque, Paulina Aparecida Marques Vieira
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Albuquerque, Paulina Aparecida Marques Vieira
प्रकाशित: (2015)
As relações entre direito e gestão ambientais : da integração interdisciplinar à efetividade da política ambiental
द्वारा: Freiria, Rafael Costa, 1976-
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Freiria, Rafael Costa, 1976-
प्रकाशित: (2010)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
द्वारा: Matta, João Lopes de Farias
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Matta, João Lopes de Farias
प्रकाशित: (2015)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
द्वारा: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
प्रकाशित: (2008)
Políticas públicas e educação ambiental : o protagonismo social e a democratização das políticas públicas ambientais
द्वारा: Corrêa, Sergionei
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Corrêa, Sergionei
प्रकाशित: (2014)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
द्वारा: Faria, Edimur Ferreira de
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Faria, Edimur Ferreira de
प्रकाशित: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
द्वारा: Faria, Edimur Ferreira de
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Faria, Edimur Ferreira de
प्रकाशित: (2018)
Análise de políticas de educação ambiental da esfera federal e estadual : estudo comparativo dos Estados da Bahia e São Paulo
द्वारा: Cheles, Mayana Cristina Cardoso, 1986-
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Cheles, Mayana Cristina Cardoso, 1986-
प्रकाशित: (2024)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
द्वारा: Silveira, Gilberto Borges da
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Silveira, Gilberto Borges da
प्रकाशित: (2015)
O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas
द्वारा: Santos, Necéssio Adriano
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Santos, Necéssio Adriano
प्रकाशित: (2017)
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
द्वारा: Santos, Karen Arieli Mello dos
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Santos, Karen Arieli Mello dos
प्रकाशित: (2016)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
द्वारा: Moreira, Rafael Martins Costa
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Moreira, Rafael Martins Costa
प्रकाशित: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
द्वारा: Moreira, Rafael Martins Costa
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Moreira, Rafael Martins Costa
प्रकाशित: (2017)
Desastres naturais no Brasil : um estudo das práticas de auditoria adotadas quanto à aderência ao guia Intosai
द्वारा: Santos, Marlos Moreira dos
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Santos, Marlos Moreira dos
प्रकाशित: (2015)