O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito Gestão ambiental Política pública Jurisdição Direito ambiental Meio ambiente política governamental Controle da poluição Ambient management Public politics Jurisdiction Environment government policy Pollution control industry |
| Online-ссылка: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/581 |
Схожие документы
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
по: Brandelli, Ailor Carlos
Опубликовано: (2025)
по: Brandelli, Ailor Carlos
Опубликовано: (2025)
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
по: Souza, Clóvis Dias de
Опубликовано: (2023)
по: Souza, Clóvis Dias de
Опубликовано: (2023)
Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
по: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Опубликовано: (2020)
по: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Опубликовано: (2020)
Análise do licenciamento ambiental como instrumento de política do meio ambiente no Rio Grande do Norte Período 1992-2003
по: Sousa, Paulo Moraes de
Опубликовано: (2005)
по: Sousa, Paulo Moraes de
Опубликовано: (2005)
Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
по: Ramos Neto, Nelson Gularte
Опубликовано: (2016)
по: Ramos Neto, Nelson Gularte
Опубликовано: (2016)
Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
по: Paes, Luciano Marcos
Опубликовано: (2017)
по: Paes, Luciano Marcos
Опубликовано: (2017)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
по: Artigas, Priscila Santos
Опубликовано: (2012)
по: Artigas, Priscila Santos
Опубликовано: (2012)
O gerenciamento ambiental como instrumento preventivo de defesa do meio ambiente
по: Lopes, Márcio Mauro Dias
Опубликовано: (2008)
по: Lopes, Márcio Mauro Dias
Опубликовано: (2008)
Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
по: Santos, Miriam Cheissele dos
Опубликовано: (2022)
по: Santos, Miriam Cheissele dos
Опубликовано: (2022)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
по: Toledo, André Medeiros
Опубликовано: (2023)
по: Toledo, André Medeiros
Опубликовано: (2023)
Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
по: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Опубликовано: (2014)
по: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Опубликовано: (2014)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
по: Cunha, Paulo Roberto
Опубликовано: (2019)
по: Cunha, Paulo Roberto
Опубликовано: (2019)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
по: Cunha, Paulo Roberto
Опубликовано: (2019)
по: Cunha, Paulo Roberto
Опубликовано: (2019)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
по: Silva, Marcos Monteiro da
Опубликовано: (2016)
по: Silva, Marcos Monteiro da
Опубликовано: (2016)
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
по: Grassi, Viviane
Опубликовано: (2015)
по: Grassi, Viviane
Опубликовано: (2015)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
по: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Опубликовано: (2012)
по: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Опубликовано: (2012)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
по: Gonçalves, Naíla
Опубликовано: (2016)
по: Gonçalves, Naíla
Опубликовано: (2016)
Educação ambiental e saber ambiental na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (PICS) - Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul
по: Toledo, Andreza de Souza
Опубликовано: (2016)
по: Toledo, Andreza de Souza
Опубликовано: (2016)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
по: Manoel, Gabriel Costa
Опубликовано: (2024)
по: Manoel, Gabriel Costa
Опубликовано: (2024)
O controle judicial e as políticas públicas ambientais
по: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Опубликовано: (2024)
по: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Опубликовано: (2024)
Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
по: Souza, Diego Caetano de
Опубликовано: (2022)
по: Souza, Diego Caetano de
Опубликовано: (2022)
A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São Paulo
по: Bandeira, Nelson Flávio Brito
Опубликовано: (2022)
по: Bandeira, Nelson Flávio Brito
Опубликовано: (2022)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
по: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Опубликовано: (2014)
по: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Опубликовано: (2014)
A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
по: Silva, Iradi Rodrigues da
Опубликовано: (2024)
по: Silva, Iradi Rodrigues da
Опубликовано: (2024)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
по: Negalho, Renata Borges
Опубликовано: (1988)
по: Negalho, Renata Borges
Опубликовано: (1988)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
по: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубликовано: (2020)
по: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубликовано: (2020)
Gestão arquivística sustentável: uma proposta de manual
по: Albuquerque, Paulina Aparecida Marques Vieira
Опубликовано: (2015)
по: Albuquerque, Paulina Aparecida Marques Vieira
Опубликовано: (2015)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
по: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Опубликовано: (2008)
по: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Опубликовано: (2008)
As relações entre direito e gestão ambientais : da integração interdisciplinar à efetividade da política ambiental
по: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Опубликовано: (2010)
по: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Опубликовано: (2010)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
по: Silveira, Gilberto Borges da
Опубликовано: (2015)
по: Silveira, Gilberto Borges da
Опубликовано: (2015)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
по: Matta, João Lopes de Farias
Опубликовано: (2015)
по: Matta, João Lopes de Farias
Опубликовано: (2015)
Análise de políticas de educação ambiental da esfera federal e estadual : estudo comparativo dos Estados da Bahia e São Paulo
по: Cheles, Mayana Cristina Cardoso, 1986-
Опубликовано: (2024)
по: Cheles, Mayana Cristina Cardoso, 1986-
Опубликовано: (2024)
O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas
по: Santos, Necéssio Adriano
Опубликовано: (2017)
по: Santos, Necéssio Adriano
Опубликовано: (2017)
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
по: Schrurkim, Nádia Vitória
Опубликовано: (2017)
по: Schrurkim, Nádia Vitória
Опубликовано: (2017)
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
по: Santos, Karen Arieli Mello dos
Опубликовано: (2016)
по: Santos, Karen Arieli Mello dos
Опубликовано: (2016)
Políticas públicas e educação ambiental : o protagonismo social e a democratização das políticas públicas ambientais
по: Corrêa, Sergionei
Опубликовано: (2014)
по: Corrêa, Sergionei
Опубликовано: (2014)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
по: Faria, Edimur Ferreira de
Опубликовано: (2018)
по: Faria, Edimur Ferreira de
Опубликовано: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
по: Faria, Edimur Ferreira de
Опубликовано: (2018)
по: Faria, Edimur Ferreira de
Опубликовано: (2018)
Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
по: Tier, Cristiane Pretto
Опубликовано: (2022)
по: Tier, Cristiane Pretto
Опубликовано: (2022)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
по: Moreira, Rafael Martins Costa
Опубликовано: (2017)
по: Moreira, Rafael Martins Costa
Опубликовано: (2017)