Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direito urbanístico Planejamento urbano aspectos ambientais Política ambiental Direito ambiental Direitos fundamentais City planning and redevelopment law City planning environmental aspects Environmental policy Environmental law Civil rights |
| Online-ссылка: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/3196 |
Схожие документы
Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
по: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Опубликовано: (2016)
по: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Опубликовано: (2016)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
по: Costa, Karina Garcia
Опубликовано: (2016)
по: Costa, Karina Garcia
Опубликовано: (2016)
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
по: Rech, Adivandro
Опубликовано: (2014)
по: Rech, Adivandro
Опубликовано: (2014)
Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
по: Ceron, Lucas Freier
Опубликовано: (2021)
по: Ceron, Lucas Freier
Опубликовано: (2021)
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
по: Vanin, Fábio Scopel
Опубликовано: (2014)
по: Vanin, Fábio Scopel
Опубликовано: (2014)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
по: Oliveira, Samuel Menezes
Опубликовано: (2021)
по: Oliveira, Samuel Menezes
Опубликовано: (2021)
Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
по: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Опубликовано: (2021)
по: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Опубликовано: (2021)
O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a conservação ambiental em razão da atividade econômica do turismo
по: Alves, Ruben Bento
Опубликовано: (2021)
по: Alves, Ruben Bento
Опубликовано: (2021)
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
по: Barp, André Luis
Опубликовано: (2018)
по: Barp, André Luis
Опубликовано: (2018)
A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
по: Pires, George Niclaides de Moraes
Опубликовано: (2017)
по: Pires, George Niclaides de Moraes
Опубликовано: (2017)
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
по: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Опубликовано: (2021)
по: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Опубликовано: (2021)
As cidades que desenham Barão Geraldo
по: Sabatino Caldeyro, Veronica
Опубликовано: (2005)
по: Sabatino Caldeyro, Veronica
Опубликовано: (2005)
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
по: Schwantes, Susanna
Опубликовано: (2017)
по: Schwantes, Susanna
Опубликовано: (2017)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
по: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Опубликовано: (2016)
по: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Опубликовано: (2016)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
по: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Опубликовано: (2016)
по: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Опубликовано: (2016)
A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
по: Barba, Miliane Girelli de
Опубликовано: (2024)
по: Barba, Miliane Girelli de
Опубликовано: (2024)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
по: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Опубликовано: (2014)
по: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Опубликовано: (2014)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
по: Zir, Giovana Cenci
Опубликовано: (2015)
по: Zir, Giovana Cenci
Опубликовано: (2015)
A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
по: Biehl, Jamile Brunie
Опубликовано: (2018)
по: Biehl, Jamile Brunie
Опубликовано: (2018)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
по: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Опубликовано: (2021)
по: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Опубликовано: (2021)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
по: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Опубликовано: (2009)
по: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Опубликовано: (2009)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
по: Silva, Alessandra da
Опубликовано: (2015)
по: Silva, Alessandra da
Опубликовано: (2015)
O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
по: Vilani, Rodrigo Machado
Опубликовано: (2006)
по: Vilani, Rodrigo Machado
Опубликовано: (2006)
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
по: Mattei, Juliana Flávia
Опубликовано: (2014)
по: Mattei, Juliana Flávia
Опубликовано: (2014)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
по: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Опубликовано: (2013)
по: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Опубликовано: (2013)
Ordem pública ambiental
по: Servilha, Elson Roney
Опубликовано: (2011)
по: Servilha, Elson Roney
Опубликовано: (2011)
Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
по: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Опубликовано: (2008)
по: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Опубликовано: (2008)
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE PEQUENOS MUNICÍPIOS
по: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Опубликовано: (2016)
по: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Опубликовано: (2016)
Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
по: Gossn, Alexandre dos Santos
Опубликовано: (2020)
по: Gossn, Alexandre dos Santos
Опубликовано: (2020)
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
по: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Опубликовано: (2021)
по: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Опубликовано: (2021)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
по: Coutinho, Ricardo Silva
Опубликовано: (2016)
по: Coutinho, Ricardo Silva
Опубликовано: (2016)
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
по: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Опубликовано: (2019)
по: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Опубликовано: (2019)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
по: Fracalossi, Marcos
Опубликовано: (2022)
по: Fracalossi, Marcos
Опубликовано: (2022)
''Esse é o palco da história que por mim será contada'': racismo e injustiça ambiental nas cidades brasileiras
по: Passos, Amabile Maria de Moura
Опубликовано: (2023)
по: Passos, Amabile Maria de Moura
Опубликовано: (2023)
A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
по: Meyer, Henrique
Опубликовано: (2014)
по: Meyer, Henrique
Опубликовано: (2014)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
по: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Опубликовано: (2013)
по: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Опубликовано: (2013)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
по: Pegoraro, Sheila
Опубликовано: (2021)
по: Pegoraro, Sheila
Опубликовано: (2021)
Realidades e perspectivas sobre o plano de resíduos sólidos na cidade de Manaus.
по: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Опубликовано: (2024)
по: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Опубликовано: (2024)
Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental
по: Cadó, Sabrina
Опубликовано: (2025)
по: Cadó, Sabrina
Опубликовано: (2025)
Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
по: Pereira, Fábio de Souza
Опубликовано: (2025)
по: Pereira, Fábio de Souza
Опубликовано: (2025)