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Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Santos, Sandrine Araujo
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2017
Assuntos:	Direito urbanístico Planejamento urbano aspectos ambientais Política ambiental Direito ambiental Direitos fundamentais City planning and redevelopment law City planning environmental aspects Environmental policy Environmental law Civil rights
Urunga tuihono:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/3196

Ngā tūemi rite

Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
mā: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
I whakaputaina: (2016)

Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
mā: Costa, Karina Garcia
I whakaputaina: (2016)

Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
mā: Rech, Adivandro
I whakaputaina: (2014)

Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
mā: Ceron, Lucas Freier
I whakaputaina: (2021)

Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
mā: Vanin, Fábio Scopel
I whakaputaina: (2014)

Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
mā: Oliveira, Samuel Menezes
I whakaputaina: (2021)

Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
mā: Custódio, Jorge Ricardo Luz
I whakaputaina: (2021)

O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a conservação ambiental em razão da atividade econômica do turismo
mā: Alves, Ruben Bento
I whakaputaina: (2021)

A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
mā: Barp, André Luis
I whakaputaina: (2018)

A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
mā: Pires, George Niclaides de Moraes
I whakaputaina: (2017)

A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
mā: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
I whakaputaina: (2021)

As cidades que desenham Barão Geraldo
mā: Sabatino Caldeyro, Veronica
I whakaputaina: (2005)

Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
mā: Schwantes, Susanna
I whakaputaina: (2017)

O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
mā: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
I whakaputaina: (2016)

O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
mā: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
I whakaputaina: (2016)

A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
mā: Barba, Miliane Girelli de
I whakaputaina: (2024)

O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
mā: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
I whakaputaina: (2014)

O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
mā: Zir, Giovana Cenci
I whakaputaina: (2015)

A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
mā: Biehl, Jamile Brunie
I whakaputaina: (2018)

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
mā: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
I whakaputaina: (2021)

A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
mā: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
I whakaputaina: (2009)

Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
mā: Silva, Alessandra da
I whakaputaina: (2015)

O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
mā: Vilani, Rodrigo Machado
I whakaputaina: (2006)

Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
mā: Mattei, Juliana Flávia
I whakaputaina: (2014)

A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
mā: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
I whakaputaina: (2013)

Ordem pública ambiental
mā: Servilha, Elson Roney
I whakaputaina: (2011)

Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
mā: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
I whakaputaina: (2008)

PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE PEQUENOS MUNICÍPIOS
mā: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
I whakaputaina: (2016)

Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
mā: Gossn, Alexandre dos Santos
I whakaputaina: (2020)

Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
mā: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
I whakaputaina: (2021)

Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
mā: Coutinho, Ricardo Silva
I whakaputaina: (2016)

Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
mā: Lima, Luís Eduardo dos Santos
I whakaputaina: (2019)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
mā: Fracalossi, Marcos
I whakaputaina: (2022)

''Esse é o palco da história que por mim será contada'': racismo e injustiça ambiental nas cidades brasileiras
mā: Passos, Amabile Maria de Moura
I whakaputaina: (2023)

A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
mā: Meyer, Henrique
I whakaputaina: (2014)

Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
mā: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
I whakaputaina: (2013)

Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
mā: Pegoraro, Sheila
I whakaputaina: (2021)

Realidades e perspectivas sobre o plano de resíduos sólidos na cidade de Manaus.
mā: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
I whakaputaina: (2024)

Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental
mā: Cadó, Sabrina
I whakaputaina: (2025)

Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
mā: Pereira, Fábio de Souza
I whakaputaina: (2025)

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