Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direito urbanístico Planejamento urbano aspectos ambientais Política ambiental Direito ambiental Direitos fundamentais City planning and redevelopment law City planning environmental aspects Environmental policy Environmental law Civil rights |
| Online adgang: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/3196 |
Lignende værker
Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
af: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Udgivet: (2016)
af: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Udgivet: (2016)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
af: Costa, Karina Garcia
Udgivet: (2016)
af: Costa, Karina Garcia
Udgivet: (2016)
Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
af: Ceron, Lucas Freier
Udgivet: (2021)
af: Ceron, Lucas Freier
Udgivet: (2021)
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
af: Rech, Adivandro
Udgivet: (2014)
af: Rech, Adivandro
Udgivet: (2014)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
af: Oliveira, Samuel Menezes
Udgivet: (2021)
af: Oliveira, Samuel Menezes
Udgivet: (2021)
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
af: Vanin, Fábio Scopel
Udgivet: (2014)
af: Vanin, Fábio Scopel
Udgivet: (2014)
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
af: Barp, André Luis
Udgivet: (2018)
af: Barp, André Luis
Udgivet: (2018)
O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a conservação ambiental em razão da atividade econômica do turismo
af: Alves, Ruben Bento
Udgivet: (2021)
af: Alves, Ruben Bento
Udgivet: (2021)
Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
af: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Udgivet: (2021)
af: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Udgivet: (2021)
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
af: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Udgivet: (2021)
af: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Udgivet: (2021)
A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
af: Pires, George Niclaides de Moraes
Udgivet: (2017)
af: Pires, George Niclaides de Moraes
Udgivet: (2017)
As cidades que desenham Barão Geraldo
af: Sabatino Caldeyro, Veronica
Udgivet: (2005)
af: Sabatino Caldeyro, Veronica
Udgivet: (2005)
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
af: Schwantes, Susanna
Udgivet: (2017)
af: Schwantes, Susanna
Udgivet: (2017)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
af: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Udgivet: (2016)
af: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Udgivet: (2016)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
af: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Udgivet: (2016)
af: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Udgivet: (2016)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
af: Zir, Giovana Cenci
Udgivet: (2015)
af: Zir, Giovana Cenci
Udgivet: (2015)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
af: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Udgivet: (2014)
af: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Udgivet: (2014)
A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
af: Barba, Miliane Girelli de
Udgivet: (2024)
af: Barba, Miliane Girelli de
Udgivet: (2024)
A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
af: Biehl, Jamile Brunie
Udgivet: (2018)
af: Biehl, Jamile Brunie
Udgivet: (2018)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
af: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Udgivet: (2009)
af: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Udgivet: (2009)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
af: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Udgivet: (2021)
af: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Udgivet: (2021)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
af: Silva, Alessandra da
Udgivet: (2015)
af: Silva, Alessandra da
Udgivet: (2015)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
af: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Udgivet: (2013)
af: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Udgivet: (2013)
Ordem pública ambiental
af: Servilha, Elson Roney
Udgivet: (2011)
af: Servilha, Elson Roney
Udgivet: (2011)
O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
af: Vilani, Rodrigo Machado
Udgivet: (2006)
af: Vilani, Rodrigo Machado
Udgivet: (2006)
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
af: Mattei, Juliana Flávia
Udgivet: (2014)
af: Mattei, Juliana Flávia
Udgivet: (2014)
Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
af: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Udgivet: (2008)
af: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Udgivet: (2008)
Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
af: Gossn, Alexandre dos Santos
Udgivet: (2020)
af: Gossn, Alexandre dos Santos
Udgivet: (2020)
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE PEQUENOS MUNICÍPIOS
af: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Udgivet: (2016)
af: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Udgivet: (2016)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
af: Coutinho, Ricardo Silva
Udgivet: (2016)
af: Coutinho, Ricardo Silva
Udgivet: (2016)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
af: Fracalossi, Marcos
Udgivet: (2022)
af: Fracalossi, Marcos
Udgivet: (2022)
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
af: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Udgivet: (2021)
af: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Udgivet: (2021)
''Esse é o palco da história que por mim será contada'': racismo e injustiça ambiental nas cidades brasileiras
af: Passos, Amabile Maria de Moura
Udgivet: (2023)
af: Passos, Amabile Maria de Moura
Udgivet: (2023)
Realidades e perspectivas sobre o plano de resíduos sólidos na cidade de Manaus.
af: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Udgivet: (2024)
af: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Udgivet: (2024)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
af: Tudisco, Laeti Fermino
Udgivet: (2014)
af: Tudisco, Laeti Fermino
Udgivet: (2014)
A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
af: Meyer, Henrique
Udgivet: (2014)
af: Meyer, Henrique
Udgivet: (2014)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
af: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Udgivet: (2013)
af: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Udgivet: (2013)
Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental
af: Cadó, Sabrina
Udgivet: (2025)
af: Cadó, Sabrina
Udgivet: (2025)
Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
af: Marchi, Graciela
Udgivet: (2019)
af: Marchi, Graciela
Udgivet: (2019)
Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
af: Pereira, Fábio de Souza
Udgivet: (2025)
af: Pereira, Fábio de Souza
Udgivet: (2025)