Azala

Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Santos, Sandrine Araujo
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2017
Assuntos:	Direito urbanístico Planejamento urbano aspectos ambientais Política ambiental Direito ambiental Direitos fundamentais City planning and redevelopment law City planning environmental aspects Environmental policy Environmental law Civil rights
Sarrera elektronikoa:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/3196

Antzeko izenburuak

Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
nork: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Argitaratua: (2016)

Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
nork: Costa, Karina Garcia
Argitaratua: (2016)

Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
nork: Ceron, Lucas Freier
Argitaratua: (2021)

Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
nork: Rech, Adivandro
Argitaratua: (2014)

Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
nork: Oliveira, Samuel Menezes
Argitaratua: (2021)

Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
nork: Vanin, Fábio Scopel
Argitaratua: (2014)

A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
nork: Barp, André Luis
Argitaratua: (2018)

O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a conservação ambiental em razão da atividade econômica do turismo
nork: Alves, Ruben Bento
Argitaratua: (2021)

Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
nork: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Argitaratua: (2021)

A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
nork: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Argitaratua: (2021)

A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
nork: Pires, George Niclaides de Moraes
Argitaratua: (2017)

As cidades que desenham Barão Geraldo
nork: Sabatino Caldeyro, Veronica
Argitaratua: (2005)

Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
nork: Schwantes, Susanna
Argitaratua: (2017)

O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
nork: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Argitaratua: (2016)

O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
nork: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Argitaratua: (2016)

O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
nork: Zir, Giovana Cenci
Argitaratua: (2015)

O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
nork: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Argitaratua: (2014)

A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
nork: Barba, Miliane Girelli de
Argitaratua: (2024)

A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
nork: Biehl, Jamile Brunie
Argitaratua: (2018)

A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
nork: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Argitaratua: (2009)

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
nork: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Argitaratua: (2021)

Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
nork: Silva, Alessandra da
Argitaratua: (2015)

A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
nork: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Argitaratua: (2013)

Ordem pública ambiental
nork: Servilha, Elson Roney
Argitaratua: (2011)

O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
nork: Vilani, Rodrigo Machado
Argitaratua: (2006)

Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
nork: Mattei, Juliana Flávia
Argitaratua: (2014)

Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
nork: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Argitaratua: (2008)

Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
nork: Gossn, Alexandre dos Santos
Argitaratua: (2020)

PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE PEQUENOS MUNICÍPIOS
nork: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Argitaratua: (2016)

Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
nork: Coutinho, Ricardo Silva
Argitaratua: (2016)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
nork: Fracalossi, Marcos
Argitaratua: (2022)

Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
nork: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Argitaratua: (2021)

''Esse é o palco da história que por mim será contada'': racismo e injustiça ambiental nas cidades brasileiras
nork: Passos, Amabile Maria de Moura
Argitaratua: (2023)

Realidades e perspectivas sobre o plano de resíduos sólidos na cidade de Manaus.
nork: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Argitaratua: (2024)

O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
nork: Tudisco, Laeti Fermino
Argitaratua: (2014)

A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
nork: Meyer, Henrique
Argitaratua: (2014)

Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
nork: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Argitaratua: (2013)

Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental
nork: Cadó, Sabrina
Argitaratua: (2025)

Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
nork: Marchi, Graciela
Argitaratua: (2019)

Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
nork: Pereira, Fábio de Souza
Argitaratua: (2025)

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