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Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Santos, Sandrine Araujo
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2017
Assuntos:	Direito urbanístico Planejamento urbano aspectos ambientais Política ambiental Direito ambiental Direitos fundamentais City planning and redevelopment law City planning environmental aspects Environmental policy Environmental law Civil rights
Online Erişim:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/3196

Benzer Materyaller

Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
Yazar:: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
Yazar:: Costa, Karina Garcia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
Yazar:: Ceron, Lucas Freier
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
Yazar:: Rech, Adivandro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
Yazar:: Oliveira, Samuel Menezes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
Yazar:: Vanin, Fábio Scopel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
Yazar:: Barp, André Luis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a conservação ambiental em razão da atividade econômica do turismo
Yazar:: Alves, Ruben Bento
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
Yazar:: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
Yazar:: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
Yazar:: Pires, George Niclaides de Moraes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

As cidades que desenham Barão Geraldo
Yazar:: Sabatino Caldeyro, Veronica
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
Yazar:: Schwantes, Susanna
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
Yazar:: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
Yazar:: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
Yazar:: Zir, Giovana Cenci
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
Yazar:: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
Yazar:: Barba, Miliane Girelli de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
Yazar:: Biehl, Jamile Brunie
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
Yazar:: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
Yazar:: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
Yazar:: Silva, Alessandra da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
Yazar:: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Ordem pública ambiental
Yazar:: Servilha, Elson Roney
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
Yazar:: Vilani, Rodrigo Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
Yazar:: Mattei, Juliana Flávia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
Yazar:: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
Yazar:: Gossn, Alexandre dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE PEQUENOS MUNICÍPIOS
Yazar:: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
Yazar:: Coutinho, Ricardo Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
Yazar:: Fracalossi, Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
Yazar:: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

''Esse é o palco da história que por mim será contada'': racismo e injustiça ambiental nas cidades brasileiras
Yazar:: Passos, Amabile Maria de Moura
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Realidades e perspectivas sobre o plano de resíduos sólidos na cidade de Manaus.
Yazar:: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
Yazar:: Tudisco, Laeti Fermino
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
Yazar:: Meyer, Henrique
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
Yazar:: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental
Yazar:: Cadó, Sabrina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
Yazar:: Marchi, Graciela
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
Yazar:: Pereira, Fábio de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

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