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O licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro: uma análise a partir das deliberações colegiadas produzidas pelo Condir e CECA entre 2009 e 2017

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Hōputu:	Tese de Doutorado
Reo:	Português
Publicado em:	Uerj
Ano:	2019
Assuntos:	Environmental licensing Neo institutionalism Urban environmental law Licenciamento ambiental Rio de janeiro Neo institucionalismo Direito urbanístico ambiental Ciencias sociais aplicadas::direito::direitos especiais
Urunga tuihono:	https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/17876

Ngā tūemi rite

O papel institucional do IBAMA no licenciamento ambiental federal: um estudo interdisciplinar a partir da escola neoinstitucionalista
mā: Braga, Tiago Musser dos Santos
I whakaputaina: (2015)

Região de fronteiras e a conjugação da legislação agrária, ambiental e urbana na região norte de Goiânia: estudo de caso do shopping Passeio das Águas
mā: Pereira, Tamiris Melo
I whakaputaina: (2017)

Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
mā: Santos, Camila Marques dos
I whakaputaina: (2018)

A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
mā: Bastos, Marina Montes
I whakaputaina: (2015)

A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
mā: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
I whakaputaina: (2014)

As câmaras setoriais do agronegócio brasileiro : uma análise à luz da nova economia institucional
mā: Rocha Júnior, Weimar Freire da
I whakaputaina: (2012)

Desenvolvimento sustentável e a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) nas instituições financeiras, como instrumento de autorregulação
mā: Domeneghini, Tiago
I whakaputaina: (2024)

As cidades que desenham Barão Geraldo
mā: Sabatino Caldeyro, Veronica
I whakaputaina: (2005)

O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
mā: Hazenfratz, Taynara Ferreira
I whakaputaina: (2024)

A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
mā: Borges, Wendel Rosa
I whakaputaina: (2016)

Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas
mā: Comin, Nivaldo
I whakaputaina: (2024)

Delimitação da responsabilização civil socioambiental das instituições financeiras no Direito brasileiro e no Direito comparado
mā: Bernal, Rafaela Moraes
I whakaputaina: (2021)

Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
mā: Limmer, Flávia da Costa
I whakaputaina: (2013)

A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
mā: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
I whakaputaina: (2018)

Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
mā: Oliveira, Douglas Luis de
I whakaputaina: (2008)

Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
mā: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
I whakaputaina: (2022)

Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
mā: Silva, Alessandra da
I whakaputaina: (2015)

Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano
mā: Ambrosio, Rafael Paulo
I whakaputaina: (2021)

Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.
mā: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
I whakaputaina: (2012)

Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
mā: Nascimento, Anna Gabert
I whakaputaina: (2025)

A conciliação como solução dos conflitos ambientais
mā: Antonio, Adalberto Carim
I whakaputaina: (2006)

O salto qualitativo do papel do STF na proteção constitucional do meio ambiente
mā: Magalhães, Marco Túlio Reis
I whakaputaina: (2025)

As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
mā: FERNANDES, Natália de Andrade
I whakaputaina: (2019)

Politicas ambientais nos parques urbanos de Ponta Grossa, Paraná
mā: Wisniewski, Renata Andjara
I whakaputaina: (2020)

Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca
mā: Amorim, Rômulo César Araújo de
I whakaputaina: (2023)

Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
mā: Tada, Telma de Oliveira
I whakaputaina: (2025)

Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
mā: Tada, Telma de Oliveira
I whakaputaina: (2025)

Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
mā: Custódio, Jorge Ricardo Luz
I whakaputaina: (2021)

O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
mā: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
I whakaputaina: (2014)

Uma nova racionalidade do risco ambiental: o acidente da barragem da Samarco em Mariana/MG
mā: Torres, Rodolfo de Araujo Moreira Coello
I whakaputaina: (2019)

A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
mā: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
I whakaputaina: (2010)

A sustentabilidade do direito ao transporte no município de São Paulo: análise da legislação local
mā: Barros, Fábio Nogueira
I whakaputaina: (2019)

Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
mā: ALENCAR, Layana Dantas de.
I whakaputaina: (2018)

Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
mā: ALENCAR, Layana Dantas de.
I whakaputaina: (2018)

Análise legal e técnico-científica de projetos de restauração da flora na microrregião de São João del-Rei, MG
mā: Gonçalves, Wendel do Nascimento
I whakaputaina: (2017)

A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
mā: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
I whakaputaina: (2009)

Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
mā: Matos, Raimundo Giovanni França
I whakaputaina: (2018)

Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2009)

Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
mā: Campos, Luciana Ribeiro
I whakaputaina: (2006)

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
mā: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
I whakaputaina: (2021)

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