O licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro: uma análise a partir das deliberações colegiadas produzidas pelo Condir e CECA entre 2009 e 2017
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Tese de Doutorado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Uerj |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Environmental licensing Neo institutionalism Urban environmental law Licenciamento ambiental Rio de janeiro Neo institucionalismo Direito urbanístico ambiental Ciencias sociais aplicadas::direito::direitos especiais |
| Онлайн хандалт: | https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/17876 |
Ижил төстэй зүйлс
O papel institucional do IBAMA no licenciamento ambiental federal: um estudo interdisciplinar a partir da escola neoinstitucionalista
-н: Braga, Tiago Musser dos Santos
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Braga, Tiago Musser dos Santos
Хэвлэсэн: (2015)
A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
-н: Borges, Wendel Rosa
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
-н: Oliveira, Douglas Luis de
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Região de fronteiras e a conjugação da legislação agrária, ambiental e urbana na região norte de Goiânia: estudo de caso do shopping Passeio das Águas
-н: Pereira, Tamiris Melo
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
-н: Bastos, Marina Montes
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
-н: Santos, Camila Marques dos
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
As cidades que desenham Barão Geraldo
-н: Sabatino Caldeyro, Veronica
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
As câmaras setoriais do agronegócio brasileiro : uma análise à luz da nova economia institucional
-н: Rocha Júnior, Weimar Freire da
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Desenvolvimento sustentável e a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) nas instituições financeiras, como instrumento de autorregulação
-н: Domeneghini, Tiago
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Domeneghini, Tiago
Хэвлэсэн: (2024)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
-н: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Хэвлэсэн: (2024)
Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas
-н: Comin, Nivaldo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Comin, Nivaldo
Хэвлэсэн: (2024)
A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
-н: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
-н: Bustamante, Maria Magalhães de
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Delimitação da responsabilização civil socioambiental das instituições financeiras no Direito brasileiro e no Direito comparado
-н: Bernal, Rafaela Moraes
Хэвлэсэн: (2021)
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Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
-н: Limmer, Flávia da Costa
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
-н: Silva, Alessandra da
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
-н: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
-н: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Хэвлэсэн: (2022)
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Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano
-н: Ambrosio, Rafael Paulo
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
-н: Reis, Helio Gervasio
Хэвлэсэн: (2007)
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Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
-н: Dias, Eugênia Antunes
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.
-н: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Хэвлэсэн: (2012)
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Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
-н: Nascimento, Anna Gabert
Хэвлэсэн: (2025)
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A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
-н: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Хэвлэсэн: (2013)
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As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
-н: FERNANDES, Natália de Andrade
Хэвлэсэн: (2019)
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Politicas ambientais nos parques urbanos de Ponta Grossa, Paraná
-н: Wisniewski, Renata Andjara
Хэвлэсэн: (2020)
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A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
-н: Milani, Vivian Galvão
Хэвлэсэн: (2017)
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A ineficiência de medidas alternativas à fiscalização do cumprimento das condicionantes ambientais e a importância das instituições de garantia na prevenção dos desastres ambientais
-н: Silva, Milla Christi Pereira da
Хэвлэсэн: (2022)
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Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
-н: LEITE NETO, José Campos.
Хэвлэсэн: (2019)
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O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
-н: Milaré, Lucas Tamer
Хэвлэсэн: (2016)
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A conciliação como solução dos conflitos ambientais
-н: Antonio, Adalberto Carim
Хэвлэсэн: (2006)
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O salto qualitativo do papel do STF na proteção constitucional do meio ambiente
-н: Magalhães, Marco Túlio Reis
Хэвлэсэн: (2025)
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Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
-н: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Хэвлэсэн: (2020)
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Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
-н: Rocha, Davi Aragão
Хэвлэсэн: (2011)
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Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
-н: Morais, Filipe de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Revisibilidade das licenças ambientais
-н: Erthal, Thiago Serpa
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
-н: Artigas, Priscila Santos
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca
-н: Amorim, Rômulo César Araújo de
Хэвлэсэн: (2023)
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O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
-н: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Licenciamento ambiental e seus reflexos no desenvolvimento sustentável de sistemas agroindustriais.
-н: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Хэвлэсэн: (2019)
-н: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Хэвлэсэн: (2019)