Cover Image

O licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro: uma análise a partir das deliberações colegiadas produzidas pelo Condir e CECA entre 2009 e 2017

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Format:	Tese de Doutorado
Language:	Português
Publicado em:	Uerj
Ano:	2019
Assuntos:	Environmental licensing Neo institutionalism Urban environmental law Licenciamento ambiental Rio de janeiro Neo institucionalismo Direito urbanístico ambiental Ciencias sociais aplicadas::direito::direitos especiais
Online Access:	https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/17876

Similar Items

O papel institucional do IBAMA no licenciamento ambiental federal: um estudo interdisciplinar a partir da escola neoinstitucionalista
by: Braga, Tiago Musser dos Santos
Published: (2015)

A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
by: Borges, Wendel Rosa
Published: (2016)

Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
by: Oliveira, Douglas Luis de
Published: (2008)

Região de fronteiras e a conjugação da legislação agrária, ambiental e urbana na região norte de Goiânia: estudo de caso do shopping Passeio das Águas
by: Pereira, Tamiris Melo
Published: (2017)

A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
by: Bastos, Marina Montes
Published: (2015)

Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
by: Santos, Camila Marques dos
Published: (2018)

As cidades que desenham Barão Geraldo
by: Sabatino Caldeyro, Veronica
Published: (2005)

As câmaras setoriais do agronegócio brasileiro : uma análise à luz da nova economia institucional
by: Rocha Júnior, Weimar Freire da
Published: (2012)

Desenvolvimento sustentável e a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) nas instituições financeiras, como instrumento de autorregulação
by: Domeneghini, Tiago
Published: (2024)

O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
by: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Published: (2024)

Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas
by: Comin, Nivaldo
Published: (2024)

A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
by: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Published: (2014)

Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
by: Bustamante, Maria Magalhães de
Published: (2017)

Delimitação da responsabilização civil socioambiental das instituições financeiras no Direito brasileiro e no Direito comparado
by: Bernal, Rafaela Moraes
Published: (2021)

Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
by: Limmer, Flávia da Costa
Published: (2013)

Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
by: Silva, Alessandra da
Published: (2015)

A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
by: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Published: (2018)

Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
by: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Published: (2022)

Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano
by: Ambrosio, Rafael Paulo
Published: (2021)

Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
by: Reis, Helio Gervasio
Published: (2007)

Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
by: Dias, Eugênia Antunes
Published: (2015)

Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.
by: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Published: (2012)

Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
by: Nascimento, Anna Gabert
Published: (2025)

A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
by: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Published: (2013)

As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
by: FERNANDES, Natália de Andrade
Published: (2019)

Politicas ambientais nos parques urbanos de Ponta Grossa, Paraná
by: Wisniewski, Renata Andjara
Published: (2020)

A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
by: Milani, Vivian Galvão
Published: (2017)

A ineficiência de medidas alternativas à fiscalização do cumprimento das condicionantes ambientais e a importância das instituições de garantia na prevenção dos desastres ambientais
by: Silva, Milla Christi Pereira da
Published: (2022)

Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
by: LEITE NETO, José Campos.
Published: (2019)

O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
by: Milaré, Lucas Tamer
Published: (2016)

A conciliação como solução dos conflitos ambientais
by: Antonio, Adalberto Carim
Published: (2006)

O salto qualitativo do papel do STF na proteção constitucional do meio ambiente
by: Magalhães, Marco Túlio Reis
Published: (2025)

Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
by: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Published: (2020)

Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
by: Rocha, Davi Aragão
Published: (2011)

Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
by: Morais, Filipe de
Published: (2015)

Revisibilidade das licenças ambientais
by: Erthal, Thiago Serpa
Published: (2021)

Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
by: Artigas, Priscila Santos
Published: (2012)

Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca
by: Amorim, Rômulo César Araújo de
Published: (2023)

O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
by: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Published: (2014)

Licenciamento ambiental e seus reflexos no desenvolvimento sustentável de sistemas agroindustriais.
by: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Published: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso