O licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro: uma análise a partir das deliberações colegiadas produzidas pelo Condir e CECA entre 2009 e 2017
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Tese de Doutorado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Uerj |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Environmental licensing Neo institutionalism Urban environmental law Licenciamento ambiental Rio de janeiro Neo institucionalismo Direito urbanístico ambiental Ciencias sociais aplicadas::direito::direitos especiais |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/17876 |
Antzeko izenburuak
O papel institucional do IBAMA no licenciamento ambiental federal: um estudo interdisciplinar a partir da escola neoinstitucionalista
nork: Braga, Tiago Musser dos Santos
Argitaratua: (2015)
nork: Braga, Tiago Musser dos Santos
Argitaratua: (2015)
A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
nork: Borges, Wendel Rosa
Argitaratua: (2016)
nork: Borges, Wendel Rosa
Argitaratua: (2016)
Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
nork: Oliveira, Douglas Luis de
Argitaratua: (2008)
nork: Oliveira, Douglas Luis de
Argitaratua: (2008)
Região de fronteiras e a conjugação da legislação agrária, ambiental e urbana na região norte de Goiânia: estudo de caso do shopping Passeio das Águas
nork: Pereira, Tamiris Melo
Argitaratua: (2017)
nork: Pereira, Tamiris Melo
Argitaratua: (2017)
A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
nork: Bastos, Marina Montes
Argitaratua: (2015)
nork: Bastos, Marina Montes
Argitaratua: (2015)
Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
nork: Santos, Camila Marques dos
Argitaratua: (2018)
nork: Santos, Camila Marques dos
Argitaratua: (2018)
As cidades que desenham Barão Geraldo
nork: Sabatino Caldeyro, Veronica
Argitaratua: (2005)
nork: Sabatino Caldeyro, Veronica
Argitaratua: (2005)
As câmaras setoriais do agronegócio brasileiro : uma análise à luz da nova economia institucional
nork: Rocha Júnior, Weimar Freire da
Argitaratua: (2012)
nork: Rocha Júnior, Weimar Freire da
Argitaratua: (2012)
Desenvolvimento sustentável e a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) nas instituições financeiras, como instrumento de autorregulação
nork: Domeneghini, Tiago
Argitaratua: (2024)
nork: Domeneghini, Tiago
Argitaratua: (2024)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
nork: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Argitaratua: (2024)
nork: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Argitaratua: (2024)
Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas
nork: Comin, Nivaldo
Argitaratua: (2024)
nork: Comin, Nivaldo
Argitaratua: (2024)
A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
nork: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Argitaratua: (2014)
nork: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Argitaratua: (2014)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
nork: Bustamante, Maria Magalhães de
Argitaratua: (2017)
nork: Bustamante, Maria Magalhães de
Argitaratua: (2017)
Delimitação da responsabilização civil socioambiental das instituições financeiras no Direito brasileiro e no Direito comparado
nork: Bernal, Rafaela Moraes
Argitaratua: (2021)
nork: Bernal, Rafaela Moraes
Argitaratua: (2021)
Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
nork: Limmer, Flávia da Costa
Argitaratua: (2013)
nork: Limmer, Flávia da Costa
Argitaratua: (2013)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
nork: Silva, Alessandra da
Argitaratua: (2015)
nork: Silva, Alessandra da
Argitaratua: (2015)
A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
nork: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Argitaratua: (2018)
nork: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Argitaratua: (2018)
Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
nork: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Argitaratua: (2022)
nork: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Argitaratua: (2022)
Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano
nork: Ambrosio, Rafael Paulo
Argitaratua: (2021)
nork: Ambrosio, Rafael Paulo
Argitaratua: (2021)
Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
nork: Reis, Helio Gervasio
Argitaratua: (2007)
nork: Reis, Helio Gervasio
Argitaratua: (2007)
Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
nork: Dias, Eugênia Antunes
Argitaratua: (2015)
nork: Dias, Eugênia Antunes
Argitaratua: (2015)
Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.
nork: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Argitaratua: (2012)
nork: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Argitaratua: (2012)
Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
nork: Nascimento, Anna Gabert
Argitaratua: (2025)
nork: Nascimento, Anna Gabert
Argitaratua: (2025)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
nork: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Argitaratua: (2013)
nork: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Argitaratua: (2013)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
nork: FERNANDES, Natália de Andrade
Argitaratua: (2019)
nork: FERNANDES, Natália de Andrade
Argitaratua: (2019)
Politicas ambientais nos parques urbanos de Ponta Grossa, Paraná
nork: Wisniewski, Renata Andjara
Argitaratua: (2020)
nork: Wisniewski, Renata Andjara
Argitaratua: (2020)
A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
nork: Milani, Vivian Galvão
Argitaratua: (2017)
nork: Milani, Vivian Galvão
Argitaratua: (2017)
A ineficiência de medidas alternativas à fiscalização do cumprimento das condicionantes ambientais e a importância das instituições de garantia na prevenção dos desastres ambientais
nork: Silva, Milla Christi Pereira da
Argitaratua: (2022)
nork: Silva, Milla Christi Pereira da
Argitaratua: (2022)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
nork: LEITE NETO, José Campos.
Argitaratua: (2019)
nork: LEITE NETO, José Campos.
Argitaratua: (2019)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
nork: Milaré, Lucas Tamer
Argitaratua: (2016)
nork: Milaré, Lucas Tamer
Argitaratua: (2016)
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
nork: Antonio, Adalberto Carim
Argitaratua: (2006)
nork: Antonio, Adalberto Carim
Argitaratua: (2006)
O salto qualitativo do papel do STF na proteção constitucional do meio ambiente
nork: Magalhães, Marco Túlio Reis
Argitaratua: (2025)
nork: Magalhães, Marco Túlio Reis
Argitaratua: (2025)
Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
nork: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Argitaratua: (2020)
nork: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Argitaratua: (2020)
Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
nork: Rocha, Davi Aragão
Argitaratua: (2011)
nork: Rocha, Davi Aragão
Argitaratua: (2011)
Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
nork: Morais, Filipe de
Argitaratua: (2015)
nork: Morais, Filipe de
Argitaratua: (2015)
Revisibilidade das licenças ambientais
nork: Erthal, Thiago Serpa
Argitaratua: (2021)
nork: Erthal, Thiago Serpa
Argitaratua: (2021)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
nork: Artigas, Priscila Santos
Argitaratua: (2012)
nork: Artigas, Priscila Santos
Argitaratua: (2012)
Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca
nork: Amorim, Rômulo César Araújo de
Argitaratua: (2023)
nork: Amorim, Rômulo César Araújo de
Argitaratua: (2023)
O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
nork: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Argitaratua: (2014)
nork: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Argitaratua: (2014)
Licenciamento ambiental e seus reflexos no desenvolvimento sustentável de sistemas agroindustriais.
nork: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Argitaratua: (2019)
nork: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Argitaratua: (2019)