Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Pinheiro, Ana Cláudia Duarte |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Uel |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Tributação Meio ambiente Direito tributário Encargos tributários sobre o impacto ambiental Direito ambiental Environmental law Taxation law and legislation Law and legislation Environmental impact charges |
| Онлайн хандалт: | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/10309 |
Ижил төстэй зүйлс
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
-н: Samuel, Rodrigo Carvalho
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A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
-н: Burmann, Alexandre
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Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
-н: Cirino, Samia Moda
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Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
-н: Félix, José Eudson Mota
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Хэвлэсэн: (2022)
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A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
-н: Fracalossi, Marcos
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2018)
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O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
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Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
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O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
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Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
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O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
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A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
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A tributa????o ambiental sobre os ve??culos automotores na Uni??o Europeia: um modelo para o Mercosul
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Aspectos legais e operacionais da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso em Araçoiaba da Serra-SP
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Meio ambiente do trabalho na construção civil : uma análise a partir dos princípios de direito ambiental
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O tratamento de resíduos sólidos urbanos à luz do direito ambiental
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Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
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Хэвлэсэн: (2017)
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A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
-н: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
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