Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Pinheiro, Ana Cláudia Duarte |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Uel |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Tributação Meio ambiente Direito tributário Encargos tributários sobre o impacto ambiental Direito ambiental Environmental law Taxation law and legislation Law and legislation Environmental impact charges |
| Online toegang: | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/10309 |
Gelijkaardige items
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
door: Samuel, Rodrigo Carvalho
Gepubliceerd in: (2018)
door: Samuel, Rodrigo Carvalho
Gepubliceerd in: (2018)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
door: Burmann, Alexandre
Gepubliceerd in: (2024)
door: Burmann, Alexandre
Gepubliceerd in: (2024)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
door: Cirino, Samia Moda
Gepubliceerd in: (2007)
door: Cirino, Samia Moda
Gepubliceerd in: (2007)
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
door: Félix, José Eudson Mota
Gepubliceerd in: (2021)
door: Félix, José Eudson Mota
Gepubliceerd in: (2021)
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
door: Gonçalves, Weber Busgaib
Gepubliceerd in: (2020)
door: Gonçalves, Weber Busgaib
Gepubliceerd in: (2020)
A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
door: Araújo, Ricardo da Silva
Gepubliceerd in: (2023)
door: Araújo, Ricardo da Silva
Gepubliceerd in: (2023)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
door: Velho, Janaina Ribeiro
Gepubliceerd in: (2022)
door: Velho, Janaina Ribeiro
Gepubliceerd in: (2022)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
door: Velho, Janaina Ribeiro
Gepubliceerd in: (2022)
door: Velho, Janaina Ribeiro
Gepubliceerd in: (2022)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
door: Fracalossi, Marcos
Gepubliceerd in: (2022)
door: Fracalossi, Marcos
Gepubliceerd in: (2022)
A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
door: Holanda, Lucas Nogueira
Gepubliceerd in: (2022)
door: Holanda, Lucas Nogueira
Gepubliceerd in: (2022)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
door: Silva, Andressa Moura e
Gepubliceerd in: (2018)
door: Silva, Andressa Moura e
Gepubliceerd in: (2018)
A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
door: Hüller, Chris Regina
Gepubliceerd in: (2012)
door: Hüller, Chris Regina
Gepubliceerd in: (2012)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
door: Barreira, Fábio Nieves
Gepubliceerd in: (2011)
door: Barreira, Fábio Nieves
Gepubliceerd in: (2011)
Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano
door: Ambrosio, Rafael Paulo
Gepubliceerd in: (2021)
door: Ambrosio, Rafael Paulo
Gepubliceerd in: (2021)
Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
door: Lima, Camila Cardoso
Gepubliceerd in: (2018)
door: Lima, Camila Cardoso
Gepubliceerd in: (2018)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
door: Meira, Danilo Borges
Gepubliceerd in: (2021)
door: Meira, Danilo Borges
Gepubliceerd in: (2021)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
door: Mendonça, Vinícius Moreira
Gepubliceerd in: (2023)
door: Mendonça, Vinícius Moreira
Gepubliceerd in: (2023)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
door: Fernandes, André Luiz Fonseca
Gepubliceerd in: (2007)
door: Fernandes, André Luiz Fonseca
Gepubliceerd in: (2007)
O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
door: Santos, Átila Leite dos
Gepubliceerd in: (2019)
door: Santos, Átila Leite dos
Gepubliceerd in: (2019)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
door: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Gepubliceerd in: (2021)
door: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Gepubliceerd in: (2021)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
door: Lopes, Isabela Cararo
Gepubliceerd in: (1988)
door: Lopes, Isabela Cararo
Gepubliceerd in: (1988)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
door: Silva, Pedro Francisco da
Gepubliceerd in: (2017)
door: Silva, Pedro Francisco da
Gepubliceerd in: (2017)
O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
door: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Gepubliceerd in: (2024)
door: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Gepubliceerd in: (2024)
O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
door: Comin, Larissa
Gepubliceerd in: (2023)
door: Comin, Larissa
Gepubliceerd in: (2023)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
door: Dantas, Eric de Moraes
Gepubliceerd in: (2013)
door: Dantas, Eric de Moraes
Gepubliceerd in: (2013)
Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
door: Vitalino, Allisson Carlos
Gepubliceerd in: (2025)
door: Vitalino, Allisson Carlos
Gepubliceerd in: (2025)
Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas
door: Comin, Nivaldo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Comin, Nivaldo
Gepubliceerd in: (2024)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
door: Lunardi, Tarciso
Gepubliceerd in: (2014)
door: Lunardi, Tarciso
Gepubliceerd in: (2014)
A tributa????o ambiental sobre os ve??culos automotores na Uni??o Europeia: um modelo para o Mercosul
door: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Gepubliceerd in: (2015)
door: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Gepubliceerd in: (2015)
A competência do município para legislar sobre meio ambiente
door: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Gepubliceerd in: (2013)
door: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Gepubliceerd in: (2013)
A proteção jurídica da terra no Brasil
door: Dmitruk, Erika Juliana
Gepubliceerd in: (2019)
door: Dmitruk, Erika Juliana
Gepubliceerd in: (2019)
Aspectos legais e operacionais da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso em Araçoiaba da Serra-SP
door: Suaris, Lídia Dorna
Gepubliceerd in: (2023)
door: Suaris, Lídia Dorna
Gepubliceerd in: (2023)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
door: Soares, Lucas Coimbra
Gepubliceerd in: (2025)
door: Soares, Lucas Coimbra
Gepubliceerd in: (2025)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
door: Silva, Marcos Monteiro da
Gepubliceerd in: (2016)
door: Silva, Marcos Monteiro da
Gepubliceerd in: (2016)
Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
door: Pereira, Fábio de Souza
Gepubliceerd in: (2025)
door: Pereira, Fábio de Souza
Gepubliceerd in: (2025)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
door: Barros, Eva Costa de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Barros, Eva Costa de
Gepubliceerd in: (2013)
Meio ambiente do trabalho na construção civil : uma análise a partir dos princípios de direito ambiental
door: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
Gepubliceerd in: (2015)
door: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
Gepubliceerd in: (2015)
O tratamento de resíduos sólidos urbanos à luz do direito ambiental
door: Chalub, Victor Hugo Barboza
Gepubliceerd in: (2022)
door: Chalub, Victor Hugo Barboza
Gepubliceerd in: (2022)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
door: Araripe, Aline Bona de Alencar
Gepubliceerd in: (2017)
door: Araripe, Aline Bona de Alencar
Gepubliceerd in: (2017)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
door: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Gepubliceerd in: (2017)
door: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Gepubliceerd in: (2017)
Gelijkaardige items
-
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
door: Samuel, Rodrigo Carvalho
Gepubliceerd in: (2018) -
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
door: Burmann, Alexandre
Gepubliceerd in: (2024) -
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
door: Cirino, Samia Moda
Gepubliceerd in: (2007) -
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
door: Félix, José Eudson Mota
Gepubliceerd in: (2021) -
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
door: Gonçalves, Weber Busgaib
Gepubliceerd in: (2020)