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Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Uel
Ano:	2005
Assuntos:	Tributação Meio ambiente Direito tributário Encargos tributários sobre o impacto ambiental Direito ambiental Environmental law Taxation law and legislation Law and legislation Environmental impact charges
Liŋkkat:	https://repositorio.uel.br/handle/123456789/10309

Geahča maid

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Dahkki: Samuel, Rodrigo Carvalho
Almmustuhtton: (2018)

A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
Dahkki: Burmann, Alexandre
Almmustuhtton: (2024)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Dahkki: Cirino, Samia Moda
Almmustuhtton: (2007)

Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
Dahkki: Félix, José Eudson Mota
Almmustuhtton: (2021)

Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
Dahkki: Gonçalves, Weber Busgaib
Almmustuhtton: (2020)

A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
Dahkki: Araújo, Ricardo da Silva
Almmustuhtton: (2023)

Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
Dahkki: Velho, Janaina Ribeiro
Almmustuhtton: (2022)

Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
Dahkki: Velho, Janaina Ribeiro
Almmustuhtton: (2022)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
Dahkki: Fracalossi, Marcos
Almmustuhtton: (2022)

A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
Dahkki: Holanda, Lucas Nogueira
Almmustuhtton: (2022)

Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
Dahkki: Silva, Andressa Moura e
Almmustuhtton: (2018)

A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
Dahkki: Hüller, Chris Regina
Almmustuhtton: (2012)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
Dahkki: Barreira, Fábio Nieves
Almmustuhtton: (2011)

Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano
Dahkki: Ambrosio, Rafael Paulo
Almmustuhtton: (2021)

Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
Dahkki: Lima, Camila Cardoso
Almmustuhtton: (2018)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Meira, Danilo Borges
Almmustuhtton: (2021)

O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
Dahkki: Mendonça, Vinícius Moreira
Almmustuhtton: (2023)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
Dahkki: Fernandes, André Luiz Fonseca
Almmustuhtton: (2007)

O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
Dahkki: Santos, Átila Leite dos
Almmustuhtton: (2019)

A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
Dahkki: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Almmustuhtton: (2021)

Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
Dahkki: Lopes, Isabela Cararo
Almmustuhtton: (1988)

Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
Dahkki: Silva, Pedro Francisco da
Almmustuhtton: (2017)

O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
Dahkki: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Almmustuhtton: (2024)

O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
Dahkki: Comin, Larissa
Almmustuhtton: (2023)

Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
Dahkki: Dantas, Eric de Moraes
Almmustuhtton: (2013)

Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
Dahkki: Vitalino, Allisson Carlos
Almmustuhtton: (2025)

Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas
Dahkki: Comin, Nivaldo
Almmustuhtton: (2024)

A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
Dahkki: Lunardi, Tarciso
Almmustuhtton: (2014)

A tributa????o ambiental sobre os ve??culos automotores na Uni??o Europeia: um modelo para o Mercosul
Dahkki: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Almmustuhtton: (2015)

A competência do município para legislar sobre meio ambiente
Dahkki: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Almmustuhtton: (2013)

A proteção jurídica da terra no Brasil
Dahkki: Dmitruk, Erika Juliana
Almmustuhtton: (2019)

Aspectos legais e operacionais da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso em Araçoiaba da Serra-SP
Dahkki: Suaris, Lídia Dorna
Almmustuhtton: (2023)

O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
Dahkki: Soares, Lucas Coimbra
Almmustuhtton: (2025)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
Dahkki: Silva, Marcos Monteiro da
Almmustuhtton: (2016)

Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
Dahkki: Pereira, Fábio de Souza
Almmustuhtton: (2025)

Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
Dahkki: Barros, Eva Costa de
Almmustuhtton: (2013)

Meio ambiente do trabalho na construção civil : uma análise a partir dos princípios de direito ambiental
Dahkki: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
Almmustuhtton: (2015)

O tratamento de resíduos sólidos urbanos à luz do direito ambiental
Dahkki: Chalub, Victor Hugo Barboza
Almmustuhtton: (2022)

Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
Dahkki: Araripe, Aline Bona de Alencar
Almmustuhtton: (2017)

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
Dahkki: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Almmustuhtton: (2017)

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