Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Dissertação de Mestrado |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Ufla |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direito ambiental Direito urbanístico Planejamento urbano Ministério público Environmental law City planning and redevelopment law City planning Arquitetura e urbanismo adequação ambiental Planejamento urbano e regional |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://repositorio.ufla.br/handle/1/30852 |
समान संसाधन
Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
द्वारा: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
प्रकाशित: (2016)
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
द्वारा: Santos, Sandrine Araujo
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Santos, Sandrine Araujo
प्रकाशित: (2017)
Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
द्वारा: Custódio, Jorge Ricardo Luz
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Custódio, Jorge Ricardo Luz
प्रकाशित: (2021)
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
द्वारा: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
प्रकाशित: (2021)
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
द्वारा: Vanin, Fábio Scopel
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Vanin, Fábio Scopel
प्रकाशित: (2014)
Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
द्वारा: Ceron, Lucas Freier
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Ceron, Lucas Freier
प्रकाशित: (2021)
As cidades que desenham Barão Geraldo
द्वारा: Sabatino Caldeyro, Veronica
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Sabatino Caldeyro, Veronica
प्रकाशित: (2005)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
द्वारा: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
प्रकाशित: (2016)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
द्वारा: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
प्रकाशित: (2016)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
द्वारा: Oliveira, Samuel Menezes
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Oliveira, Samuel Menezes
प्रकाशित: (2021)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
द्वारा: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
प्रकाशित: (2014)
O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a conservação ambiental em razão da atividade econômica do turismo
द्वारा: Alves, Ruben Bento
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Alves, Ruben Bento
प्रकाशित: (2021)
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
द्वारा: Rech, Adivandro
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Rech, Adivandro
प्रकाशित: (2014)
A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
द्वारा: Barba, Miliane Girelli de
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Barba, Miliane Girelli de
प्रकाशित: (2024)
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
द्वारा: Barp, André Luis
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Barp, André Luis
प्रकाशित: (2018)
A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
द्वारा: Pires, George Niclaides de Moraes
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Pires, George Niclaides de Moraes
प्रकाशित: (2017)
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
द्वारा: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
प्रकाशित: (2021)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
द्वारा: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
प्रकाशित: (2021)
As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
द्वारा: Comin, Nivaldo
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Comin, Nivaldo
प्रकाशित: (2014)
A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
द्वारा: Biehl, Jamile Brunie
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Biehl, Jamile Brunie
प्रकाशित: (2018)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
द्वारा: Zir, Giovana Cenci
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Zir, Giovana Cenci
प्रकाशित: (2015)
Boletim regional, urbano e ambiental.
द्वारा: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
प्रकाशित: (2008)
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
द्वारा: Schwantes, Susanna
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Schwantes, Susanna
प्रकाशित: (2017)
Desafios da expansão urbana em áreas ambientalmente frágeis : o entorno da Rodovia Darly Santos, Vila Velha-ES
द्वारा: Garcia, Daniele Goldner
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Garcia, Daniele Goldner
प्रकाशित: (2013)
O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
द्वारा: Chalhub Júnior, José Antonio
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Chalhub Júnior, José Antonio
प्रकाशित: (2009)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
द्वारा: Silva, Alessandra da
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Silva, Alessandra da
प्रकाशित: (2015)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: os conflitos socioambientais do caso complexo urbanístico porto da barra em Florianópolis
द्वारा: Di Bernardi, Juliana Carioni
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Di Bernardi, Juliana Carioni
प्रकाशित: (2015)
O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
द्वारा: Vilani, Rodrigo Machado
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Vilani, Rodrigo Machado
प्रकाशित: (2006)
Percepção ambiental da preservação de áreas protegidas frente à legislação em assentamentos da reforma agrária de Abelardo Luz - SC
द्वारा: Lima, Francieli Maria de
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Lima, Francieli Maria de
प्रकाशित: (2017)
Ordem pública ambiental
द्वारा: Servilha, Elson Roney
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Servilha, Elson Roney
प्रकाशित: (2011)
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
द्वारा: Lima, Luís Eduardo dos Santos
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Lima, Luís Eduardo dos Santos
प्रकाशित: (2019)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
द्वारा: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
प्रकाशित: (2009)
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
द्वारा: Mattei, Juliana Flávia
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Mattei, Juliana Flávia
प्रकाशित: (2014)
Novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental sob a ótica da pequena propriedade rural: um estudo de caso
द्वारा: Pereira, Angela Ceni Davoglio
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Pereira, Angela Ceni Davoglio
प्रकाशित: (2017)
O plano diretor como instrumento de preservação ambiental
द्वारा: Knorst, Douglas Evandro
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Knorst, Douglas Evandro
प्रकाशित: (2014)
Entre a técnica e a ética : os usos da natureza na cidade do Recife
द्वारा: Souza, Ana Claudia Batista
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Souza, Ana Claudia Batista
प्रकाशित: (2018)
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE PEQUENOS MUNICÍPIOS
द्वारा: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
प्रकाशित: (2016)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
द्वारा: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
प्रकाशित: (2013)
Análise jurídica e territorial do desmatamento na região de Pato Branco, Paraná
द्वारा: Zucchi, Paola Andriguetti
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Zucchi, Paola Andriguetti
प्रकाशित: (2018)
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
द्वारा: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
प्रकाशित: (2024)