Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ufla |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direito ambiental Direito urbanístico Planejamento urbano Ministério público Environmental law City planning and redevelopment law City planning Arquitetura e urbanismo adequação ambiental Planejamento urbano e regional |
| Онлайн хандалт: | http://repositorio.ufla.br/handle/1/30852 |
Ижил төстэй зүйлс
Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
-н: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Хэвлэсэн: (2016)
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
-н: Santos, Sandrine Araujo
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Santos, Sandrine Araujo
Хэвлэсэн: (2017)
Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
-н: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Хэвлэсэн: (2021)
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
-н: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Хэвлэсэн: (2021)
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
-н: Vanin, Fábio Scopel
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Vanin, Fábio Scopel
Хэвлэсэн: (2014)
Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
-н: Ceron, Lucas Freier
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
As cidades que desenham Barão Geraldo
-н: Sabatino Caldeyro, Veronica
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Sabatino Caldeyro, Veronica
Хэвлэсэн: (2005)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
-н: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Хэвлэсэн: (2016)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
-н: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Хэвлэсэн: (2016)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
-н: Oliveira, Samuel Menezes
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Oliveira, Samuel Menezes
Хэвлэсэн: (2021)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
-н: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Хэвлэсэн: (2014)
O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a conservação ambiental em razão da atividade econômica do turismo
-н: Alves, Ruben Bento
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
-н: Rech, Adivandro
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Rech, Adivandro
Хэвлэсэн: (2014)
A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
-н: Barba, Miliane Girelli de
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
-н: Barp, André Luis
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
-н: Pires, George Niclaides de Moraes
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
-н: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
-н: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
-н: Comin, Nivaldo
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
-н: Biehl, Jamile Brunie
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
-н: Zir, Giovana Cenci
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Boletim regional, urbano e ambiental.
-н: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
-н: Schwantes, Susanna
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Desafios da expansão urbana em áreas ambientalmente frágeis : o entorno da Rodovia Darly Santos, Vila Velha-ES
-н: Garcia, Daniele Goldner
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
-н: Chalhub Júnior, José Antonio
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
-н: Silva, Alessandra da
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: os conflitos socioambientais do caso complexo urbanístico porto da barra em Florianópolis
-н: Di Bernardi, Juliana Carioni
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
-н: Vilani, Rodrigo Machado
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Percepção ambiental da preservação de áreas protegidas frente à legislação em assentamentos da reforma agrária de Abelardo Luz - SC
-н: Lima, Francieli Maria de
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Ordem pública ambiental
-н: Servilha, Elson Roney
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
-н: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Lima, Luís Eduardo dos Santos
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A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
-н: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
-н: Mattei, Juliana Flávia
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental sob a ótica da pequena propriedade rural: um estudo de caso
-н: Pereira, Angela Ceni Davoglio
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
O plano diretor como instrumento de preservação ambiental
-н: Knorst, Douglas Evandro
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Entre a técnica e a ética : os usos da natureza na cidade do Recife
-н: Souza, Ana Claudia Batista
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Souza, Ana Claudia Batista
Хэвлэсэн: (2018)
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE PEQUENOS MUNICÍPIOS
-н: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
-н: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Хэвлэсэн: (2013)
Análise jurídica e territorial do desmatamento na região de Pato Branco, Paraná
-н: Zucchi, Paola Andriguetti
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Zucchi, Paola Andriguetti
Хэвлэсэн: (2018)
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
-н: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Хэвлэсэн: (2024)