Base legal vigente no Brasil aplicada à agressão ao meio ambiente causada pelo descarte de efluentes líquidos.
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufcg |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito ambiental Environmental law Redes hídricas contaminação Water networks contamination Efluentes líquidos Liquid effluents Crime ambiental Environmental crime Recursos naturais Natural resources Legislação Legislation Engenharia sanitária. direito. |
| Rochtain ar líne: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/12329 |
Míreanna comhchosúla
Espaço geográfico e direito ambiental: o impacto das tecnologias em rede no monitoramento da ação antrópica sobre a natureza
de réir: Souza, Alfeu de Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Souza, Alfeu de Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
de réir: Gianini, Juliana Buck
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Gianini, Juliana Buck
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Enfrentando a desinformação ambiental nas redes sociais: perspectivas jurídicas no cenário brasileiro
de réir: Santos, Walmir Coelho da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Santos, Walmir Coelho da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
de réir: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
de réir: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
de réir: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
de réir: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientais
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O Rio pede socorro: compliance ambiental e permacultura na gestão do Rio Poxim em Aracaju-Sergipe
de réir: Silva, Edson Oliveira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Silva, Edson Oliveira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
de réir: Martinhoni, Angela Carboni
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Martinhoni, Angela Carboni
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia
de réir: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação
de réir: Reinach, Carolina Homem de Mello
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Reinach, Carolina Homem de Mello
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
de réir: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia
de réir: Pasqualetto, Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Pasqualetto, Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
de réir: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
de réir: Tozadori, André Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Tozadori, André Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
de réir: Jones, Carol Aldaire
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Jones, Carol Aldaire
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
de réir: Andreazza, Laís
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Andreazza, Laís
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
de réir: Barros, João Carlos Pinto de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Barros, João Carlos Pinto de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
de réir: Ricardo, Filipe Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Ricardo, Filipe Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
de réir: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
de réir: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais
de réir: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Conflito ambiental, redes sociais e instrumentos legais: uma concepção metodológica do ciclo de reprodução social da injustiça ambiental
de réir: Santos, Pollyana Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Santos, Pollyana Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
de réir: Braun, Caroline
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Braun, Caroline
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Crime ambiental e ecopedagogia
de réir: Rowedder, Vania Trajano
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Rowedder, Vania Trajano
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
de réir: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Impacto do turismo e renda no acesso ao abastecimento de água: caso de Juazeiro do Norte - CE.
de réir: LIMA, Alyne Gessick Pinheiro da Silva.
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: LIMA, Alyne Gessick Pinheiro da Silva.
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
de réir: Mattei, Juliana Flávia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Mattei, Juliana Flávia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
de réir: Costa, Alexandre Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Costa, Alexandre Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas
de réir: Miranda, Igor Caio Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Miranda, Igor Caio Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
de réir: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
de réir: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Água e sociedade: uma proposta de mitigação de perdas no Sistema de abastecimento de água do sítio Jerimum em MIssão Velha-CE.
de réir: MONTEIRO, Luciana Gomes.
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: MONTEIRO, Luciana Gomes.
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Consumo consciente e a instalação de redes elétricas inteligentes para um desenvolvimento sustentável
de réir: Efing, Antônio Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Efing, Antônio Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Crimes militares no âmbito da Operação Carro-pipa : alguns casos e reflexões
de réir: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) na limitação da liberdade de expressão em redes sociais : a legalidade dos atos de controle da autorregulação empresarial
de réir: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
de réir: Rodrigues, Melissa Cachoni
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Rodrigues, Melissa Cachoni
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Ações judiciais de monitoramento médico preventivo: um estudo da sua aplicabilidade no direito brasileiro à luz do direito dos desastres e do dano ambiental futuro
de réir: Ben, Gustavo Vinícius
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Ben, Gustavo Vinícius
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
de réir: Souza, Clóvis Dias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Souza, Clóvis Dias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)