Base legal vigente no Brasil aplicada à agressão ao meio ambiente causada pelo descarte de efluentes líquidos.
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Ufcg |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito ambiental Environmental law Redes hídricas contaminação Water networks contamination Efluentes líquidos Liquid effluents Crime ambiental Environmental crime Recursos naturais Natural resources Legislação Legislation Engenharia sanitária. direito. |
| גישה מקוונת: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/12329 |
פריטים דומים
Espaço geográfico e direito ambiental: o impacto das tecnologias em rede no monitoramento da ação antrópica sobre a natureza
מאת: Souza, Alfeu de Arruda
יצא לאור: (2017)
מאת: Souza, Alfeu de Arruda
יצא לאור: (2017)
Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
מאת: Gianini, Juliana Buck
יצא לאור: (2021)
מאת: Gianini, Juliana Buck
יצא לאור: (2021)
Enfrentando a desinformação ambiental nas redes sociais: perspectivas jurídicas no cenário brasileiro
מאת: Santos, Walmir Coelho da Costa
יצא לאור: (2024)
מאת: Santos, Walmir Coelho da Costa
יצא לאור: (2024)
O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
מאת: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
יצא לאור: (2022)
מאת: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
יצא לאור: (2022)
O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
מאת: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
יצא לאור: (2014)
מאת: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
יצא לאור: (2014)
Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
מאת: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
יצא לאור: (2019)
מאת: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
יצא לאור: (2019)
Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
מאת: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
יצא לאור: (2019)
מאת: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
יצא לאור: (2019)
Da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientais
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2015)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2015)
O Rio pede socorro: compliance ambiental e permacultura na gestão do Rio Poxim em Aracaju-Sergipe
מאת: Silva, Edson Oliveira da
יצא לאור: (2023)
מאת: Silva, Edson Oliveira da
יצא לאור: (2023)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
מאת: Martinhoni, Angela Carboni
יצא לאור: (2010)
מאת: Martinhoni, Angela Carboni
יצא לאור: (2010)
O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia
מאת: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
יצא לאור: (2017)
מאת: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
יצא לאור: (2017)
Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação
מאת: Reinach, Carolina Homem de Mello
יצא לאור: (2018)
מאת: Reinach, Carolina Homem de Mello
יצא לאור: (2018)
Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
מאת: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
יצא לאור: (2014)
O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia
מאת: Pasqualetto, Antonio
יצא לאור: (2005)
מאת: Pasqualetto, Antonio
יצא לאור: (2005)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
מאת: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
יצא לאור: (2024)
מאת: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
יצא לאור: (2024)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
מאת: Tozadori, André Camargo
יצא לאור: (2010)
מאת: Tozadori, André Camargo
יצא לאור: (2010)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
מאת: Jones, Carol Aldaire
יצא לאור: (1996)
מאת: Jones, Carol Aldaire
יצא לאור: (1996)
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
מאת: Andreazza, Laís
יצא לאור: (2024)
מאת: Andreazza, Laís
יצא לאור: (2024)
O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
מאת: Barros, João Carlos Pinto de
יצא לאור: (2023)
מאת: Barros, João Carlos Pinto de
יצא לאור: (2023)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
מאת: Ricardo, Filipe Rocha
יצא לאור: (2018)
מאת: Ricardo, Filipe Rocha
יצא לאור: (2018)
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
מאת: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
יצא לאור: (2019)
מאת: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
יצא לאור: (2019)
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
מאת: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
יצא לאור: (2019)
מאת: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
יצא לאור: (2019)
O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais
מאת: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
יצא לאור: (2017)
מאת: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
יצא לאור: (2017)
Conflito ambiental, redes sociais e instrumentos legais: uma concepção metodológica do ciclo de reprodução social da injustiça ambiental
מאת: Santos, Pollyana Martins
יצא לאור: (2020)
מאת: Santos, Pollyana Martins
יצא לאור: (2020)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
מאת: Braun, Caroline
יצא לאור: (2014)
מאת: Braun, Caroline
יצא לאור: (2014)
Crime ambiental e ecopedagogia
מאת: Rowedder, Vania Trajano
יצא לאור: (2020)
מאת: Rowedder, Vania Trajano
יצא לאור: (2020)
Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
מאת: Costa, Fernando Antônio Bahia da
יצא לאור: (2017)
מאת: Costa, Fernando Antônio Bahia da
יצא לאור: (2017)
Impacto do turismo e renda no acesso ao abastecimento de água: caso de Juazeiro do Norte - CE.
מאת: LIMA, Alyne Gessick Pinheiro da Silva.
יצא לאור: (2020)
מאת: LIMA, Alyne Gessick Pinheiro da Silva.
יצא לאור: (2020)
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
מאת: Mattei, Juliana Flávia
יצא לאור: (2014)
מאת: Mattei, Juliana Flávia
יצא לאור: (2014)
Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
מאת: Costa, Alexandre Augusto
יצא לאור: (2013)
מאת: Costa, Alexandre Augusto
יצא לאור: (2013)
Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas
מאת: Miranda, Igor Caio Alves de
יצא לאור: (2019)
מאת: Miranda, Igor Caio Alves de
יצא לאור: (2019)
A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
מאת: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
יצא לאור: (2023)
מאת: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
יצא לאור: (2023)
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
מאת: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
יצא לאור: (2013)
מאת: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
יצא לאור: (2013)
Água e sociedade: uma proposta de mitigação de perdas no Sistema de abastecimento de água do sítio Jerimum em MIssão Velha-CE.
מאת: MONTEIRO, Luciana Gomes.
יצא לאור: (2023)
מאת: MONTEIRO, Luciana Gomes.
יצא לאור: (2023)
Consumo consciente e a instalação de redes elétricas inteligentes para um desenvolvimento sustentável
מאת: Efing, Antônio Carlos
יצא לאור: (2020)
מאת: Efing, Antônio Carlos
יצא לאור: (2020)
Crimes militares no âmbito da Operação Carro-pipa : alguns casos e reflexões
מאת: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
יצא לאור: (2019)
מאת: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
יצא לאור: (2019)
A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) na limitação da liberdade de expressão em redes sociais : a legalidade dos atos de controle da autorregulação empresarial
מאת: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
יצא לאור: (2023)
מאת: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
יצא לאור: (2023)
Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
מאת: Rodrigues, Melissa Cachoni
יצא לאור: (1998)
מאת: Rodrigues, Melissa Cachoni
יצא לאור: (1998)
Ações judiciais de monitoramento médico preventivo: um estudo da sua aplicabilidade no direito brasileiro à luz do direito dos desastres e do dano ambiental futuro
מאת: Ben, Gustavo Vinícius
יצא לאור: (2020)
מאת: Ben, Gustavo Vinícius
יצא לאור: (2020)
A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
מאת: Souza, Clóvis Dias de
יצא לאור: (2020)
מאת: Souza, Clóvis Dias de
יצא לאור: (2020)