Ata uhi

Base legal vigente no Brasil aplicada à agressão ao meio ambiente causada pelo descarte de efluentes líquidos.

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	FRAGOSO, Glecy Marques Teodoro.
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Ufcg
Ano:	2018
Assuntos:	Direito ambiental Environmental law Redes hídricas contaminação Water networks contamination Efluentes líquidos Liquid effluents Crime ambiental Environmental crime Recursos naturais Natural resources Legislação Legislation Engenharia sanitária. direito.
Urunga tuihono:	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/12329

Ngā tūemi rite

Espaço geográfico e direito ambiental: o impacto das tecnologias em rede no monitoramento da ação antrópica sobre a natureza
mā: Souza, Alfeu de Arruda
I whakaputaina: (2017)

Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
mā: Gianini, Juliana Buck
I whakaputaina: (2021)

Enfrentando a desinformação ambiental nas redes sociais: perspectivas jurídicas no cenário brasileiro
mā: Santos, Walmir Coelho da Costa
I whakaputaina: (2024)

O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
mā: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
I whakaputaina: (2022)

O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
mā: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
I whakaputaina: (2014)

Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
mā: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
I whakaputaina: (2019)

Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
mā: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
I whakaputaina: (2019)

Da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientais
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2015)

O Rio pede socorro: compliance ambiental e permacultura na gestão do Rio Poxim em Aracaju-Sergipe
mā: Silva, Edson Oliveira da
I whakaputaina: (2023)

A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
mā: Martinhoni, Angela Carboni
I whakaputaina: (2010)

O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia
mā: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
I whakaputaina: (2017)

Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação
mā: Reinach, Carolina Homem de Mello
I whakaputaina: (2018)

Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
mā: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
I whakaputaina: (2014)

O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia
mā: Pasqualetto, Antonio
I whakaputaina: (2005)

Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
mā: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
I whakaputaina: (2024)

Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
mā: Tozadori, André Camargo
I whakaputaina: (2010)

Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
mā: Jones, Carol Aldaire
I whakaputaina: (1996)

O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
mā: Andreazza, Laís
I whakaputaina: (2024)

O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
mā: Barros, João Carlos Pinto de
I whakaputaina: (2023)

O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
mā: Ricardo, Filipe Rocha
I whakaputaina: (2018)

Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
mā: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
I whakaputaina: (2019)

Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
mā: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
I whakaputaina: (2019)

O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais
mā: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
I whakaputaina: (2017)

Conflito ambiental, redes sociais e instrumentos legais: uma concepção metodológica do ciclo de reprodução social da injustiça ambiental
mā: Santos, Pollyana Martins
I whakaputaina: (2020)

Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
mā: Braun, Caroline
I whakaputaina: (2014)

Crime ambiental e ecopedagogia
mā: Rowedder, Vania Trajano
I whakaputaina: (2020)

Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
mā: Costa, Fernando Antônio Bahia da
I whakaputaina: (2017)

Impacto do turismo e renda no acesso ao abastecimento de água: caso de Juazeiro do Norte - CE.
mā: LIMA, Alyne Gessick Pinheiro da Silva.
I whakaputaina: (2020)

Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
mā: Mattei, Juliana Flávia
I whakaputaina: (2014)

Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
mā: Costa, Alexandre Augusto
I whakaputaina: (2013)

Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas
mā: Miranda, Igor Caio Alves de
I whakaputaina: (2019)

A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
mā: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
I whakaputaina: (2023)

Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
mā: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
I whakaputaina: (2013)

Água e sociedade: uma proposta de mitigação de perdas no Sistema de abastecimento de água do sítio Jerimum em MIssão Velha-CE.
mā: MONTEIRO, Luciana Gomes.
I whakaputaina: (2023)

Consumo consciente e a instalação de redes elétricas inteligentes para um desenvolvimento sustentável
mā: Efing, Antônio Carlos
I whakaputaina: (2020)

Crimes militares no âmbito da Operação Carro-pipa : alguns casos e reflexões
mā: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
I whakaputaina: (2019)

A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) na limitação da liberdade de expressão em redes sociais : a legalidade dos atos de controle da autorregulação empresarial
mā: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
I whakaputaina: (2023)

Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
mā: Rodrigues, Melissa Cachoni
I whakaputaina: (1998)

Ações judiciais de monitoramento médico preventivo: um estudo da sua aplicabilidade no direito brasileiro à luz do direito dos desastres e do dano ambiental futuro
mā: Ben, Gustavo Vinícius
I whakaputaina: (2020)

A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
mā: Souza, Clóvis Dias de
I whakaputaina: (2020)

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