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JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Soares, Alexandre Silva
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufma
Ano:	2015
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental law Environmental licensing Judicialization Indigenous Remnants of quilombo Direito ambiental Licenciamento ambiental Judicialização Indígenas Remanescentes de quilombos
On-line přístup:	http://tedebc.ufma.br:8080/jspui/handle/tede/663

Podobné jednotky

Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
Autor: ARAUJO, Luciéte Duarte
Vydáno: (2023)

Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
Autor: Bruno, Simara Ferreira
Vydáno: (2019)

“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
Autor: SOUZA, Estella Libardi de
Vydáno: (2021)

Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
Autor: Raquel Faria Scalco
Vydáno: (2019)

Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
Autor: Raquel Faria Scalco
Vydáno: (2019)

A relação humano-natureza na comunidade quilombola Manoel Ciriaco dos Santos : racismo ambiental e possibilidades de resistência
Autor: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
Vydáno: (2022)

Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
Autor: Litig, Claudio Ernani
Vydáno: (2016)

Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
Autor: Litig, Claudio Ernani
Vydáno: (2016)

Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
Autor: Telles, Heloísa Husadel
Vydáno: (2019)

Ladeira Sacopã, 250 : um parque, um quilombo, um conflito socioambiental na lagoa
Autor: Maia, Patrícia Mendonça Castro
Vydáno: (2011)

O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Rosa, José Lourran Machado
Vydáno: (2023)

Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
Autor: Moreira, Rafael Martins Costa
Vydáno: (2026)

A judicialização da responsabilidade civil ambiental: o caso do matadouro público de Pombal.
Autor: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Vydáno: (2020)

A judicialização da responsabilidade civil ambiental: o caso do matadouro público de Pombal.
Autor: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Vydáno: (2020)

A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
Autor: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
Vydáno: (2023)

A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
Autor: Borges, Wendel Rosa
Vydáno: (2016)

Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
Autor: Toledo, André Medeiros
Vydáno: (2023)

Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Autor: LEITE NETO, José Campos.
Vydáno: (2019)

Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
Autor: Abi-Eçab, Pedro
Vydáno: (2012)

Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
Autor: Bustamante, Maria Magalhães de
Vydáno: (2017)

O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
Autor: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Vydáno: (2014)

A educação em direitos humanos e o direito dos povos indígenas: um estudo de caso sobre desenvolvimento e diversidade em Mato Grosso do Sul
Autor: Duran, Angela Aparecida da Cruz
Vydáno: (2013)

Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
Autor: Reis, Helio Gervasio
Vydáno: (2007)

Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
Autor: Dias, Eugênia Antunes
Vydáno: (2015)

Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
Autor: Kaiser, Mateus Vinicius
Vydáno: (2025)

Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
Autor: Régis, Juliane Sousa
Vydáno: (2020)

Revisibilidade das licenças ambientais
Autor: Erthal, Thiago Serpa
Vydáno: (2021)

O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
Autor: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Vydáno: (2013)

A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
Autor: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Vydáno: (2013)

Direito dos povos indígenas
Autor: Brasil
Vydáno: (2023)

A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
Autor: Milani, Vivian Galvão
Vydáno: (2017)

O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
Autor: Milaré, Lucas Tamer
Vydáno: (2016)

Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
Autor: Veiga, Silmara
Vydáno: (2021)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Autor: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Vydáno: (2023)

Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
Autor: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Vydáno: (2020)

Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
Autor: Rocha, Davi Aragão
Vydáno: (2011)

Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
Autor: Manoel, Gabriel Costa
Vydáno: (2024)

A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003
Autor: Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
Vydáno: (1983)

Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Morais, Filipe de
Vydáno: (2015)

O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
Autor: Santos, André de Castro dos
Vydáno: (2023)

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