JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ufma |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental law Environmental licensing Judicialization Indigenous Remnants of quilombo Direito ambiental Licenciamento ambiental Judicialização Indígenas Remanescentes de quilombos |
| Онлайн хандалт: | http://tedebc.ufma.br:8080/jspui/handle/tede/663 |
Ижил төстэй зүйлс
Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
-н: ARAUJO, Luciéte Duarte
Хэвлэсэн: (2023)
-н: ARAUJO, Luciéte Duarte
Хэвлэсэн: (2023)
Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
-н: Bruno, Simara Ferreira
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Bruno, Simara Ferreira
Хэвлэсэн: (2019)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
-н: SOUZA, Estella Libardi de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: SOUZA, Estella Libardi de
Хэвлэсэн: (2021)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
-н: Raquel Faria Scalco
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Raquel Faria Scalco
Хэвлэсэн: (2019)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
-н: Raquel Faria Scalco
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Raquel Faria Scalco
Хэвлэсэн: (2019)
A relação humano-natureza na comunidade quilombola Manoel Ciriaco dos Santos : racismo ambiental e possibilidades de resistência
-н: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
Хэвлэсэн: (2022)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
-н: Litig, Claudio Ernani
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Litig, Claudio Ernani
Хэвлэсэн: (2016)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
-н: Litig, Claudio Ernani
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Litig, Claudio Ernani
Хэвлэсэн: (2016)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
-н: Telles, Heloísa Husadel
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Telles, Heloísa Husadel
Хэвлэсэн: (2019)
Ladeira Sacopã, 250 : um parque, um quilombo, um conflito socioambiental na lagoa
-н: Maia, Patrícia Mendonça Castro
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Maia, Patrícia Mendonça Castro
Хэвлэсэн: (2011)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
-н: Rosa, José Lourran Machado
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Rosa, José Lourran Machado
Хэвлэсэн: (2023)
Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
-н: Moreira, Rafael Martins Costa
Хэвлэсэн: (2026)
-н: Moreira, Rafael Martins Costa
Хэвлэсэн: (2026)
A judicialização da responsabilidade civil ambiental: o caso do matadouro público de Pombal.
-н: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Хэвлэсэн: (2020)
-н: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Хэвлэсэн: (2020)
A judicialização da responsabilidade civil ambiental: o caso do matadouro público de Pombal.
-н: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Хэвлэсэн: (2020)
-н: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Хэвлэсэн: (2020)
A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
-н: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
Хэвлэсэн: (2023)
A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
-н: Borges, Wendel Rosa
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Borges, Wendel Rosa
Хэвлэсэн: (2016)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
-н: Toledo, André Medeiros
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Toledo, André Medeiros
Хэвлэсэн: (2023)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
-н: LEITE NETO, José Campos.
Хэвлэсэн: (2019)
-н: LEITE NETO, José Campos.
Хэвлэсэн: (2019)
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
-н: Abi-Eçab, Pedro
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Abi-Eçab, Pedro
Хэвлэсэн: (2012)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
-н: Bustamante, Maria Magalhães de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Bustamante, Maria Magalhães de
Хэвлэсэн: (2017)
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
-н: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Хэвлэсэн: (2014)
A educação em direitos humanos e o direito dos povos indígenas: um estudo de caso sobre desenvolvimento e diversidade em Mato Grosso do Sul
-н: Duran, Angela Aparecida da Cruz
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Duran, Angela Aparecida da Cruz
Хэвлэсэн: (2013)
Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
-н: Reis, Helio Gervasio
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Reis, Helio Gervasio
Хэвлэсэн: (2007)
Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
-н: Dias, Eugênia Antunes
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Dias, Eugênia Antunes
Хэвлэсэн: (2015)
Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
-н: Kaiser, Mateus Vinicius
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Kaiser, Mateus Vinicius
Хэвлэсэн: (2025)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
-н: Régis, Juliane Sousa
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Régis, Juliane Sousa
Хэвлэсэн: (2020)
Revisibilidade das licenças ambientais
-н: Erthal, Thiago Serpa
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Erthal, Thiago Serpa
Хэвлэсэн: (2021)
O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
-н: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Хэвлэсэн: (2013)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
-н: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Хэвлэсэн: (2013)
Direito dos povos indígenas
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2023)
A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
-н: Milani, Vivian Galvão
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Milani, Vivian Galvão
Хэвлэсэн: (2017)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
-н: Milaré, Lucas Tamer
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Milaré, Lucas Tamer
Хэвлэсэн: (2016)
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
-н: Veiga, Silmara
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Veiga, Silmara
Хэвлэсэн: (2021)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
-н: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Хэвлэсэн: (2023)
Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
-н: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Хэвлэсэн: (2020)
Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
-н: Rocha, Davi Aragão
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Rocha, Davi Aragão
Хэвлэсэн: (2011)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
-н: Manoel, Gabriel Costa
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Manoel, Gabriel Costa
Хэвлэсэн: (2024)
A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003
-н: Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
Хэвлэсэн: (1983)
-н: Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
Хэвлэсэн: (1983)
Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
-н: Morais, Filipe de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Morais, Filipe de
Хэвлэсэн: (2015)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
-н: Santos, André de Castro dos
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Santos, André de Castro dos
Хэвлэсэн: (2023)