JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
Сохранить в:
| Главный автор: | Soares, Alexandre Silva |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Ufma |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental law Environmental licensing Judicialization Indigenous Remnants of quilombo Direito ambiental Licenciamento ambiental Judicialização Indígenas Remanescentes de quilombos |
| Online-ссылка: | http://tedebc.ufma.br:8080/jspui/handle/tede/663 |
Схожие документы
Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
по: ARAUJO, Luciéte Duarte
Опубликовано: (2023)
по: ARAUJO, Luciéte Duarte
Опубликовано: (2023)
Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
по: Bruno, Simara Ferreira
Опубликовано: (2019)
по: Bruno, Simara Ferreira
Опубликовано: (2019)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
по: SOUZA, Estella Libardi de
Опубликовано: (2021)
по: SOUZA, Estella Libardi de
Опубликовано: (2021)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
по: Raquel Faria Scalco
Опубликовано: (2019)
по: Raquel Faria Scalco
Опубликовано: (2019)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
по: Raquel Faria Scalco
Опубликовано: (2019)
по: Raquel Faria Scalco
Опубликовано: (2019)
A relação humano-natureza na comunidade quilombola Manoel Ciriaco dos Santos : racismo ambiental e possibilidades de resistência
по: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
Опубликовано: (2022)
по: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
Опубликовано: (2022)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
по: Litig, Claudio Ernani
Опубликовано: (2016)
по: Litig, Claudio Ernani
Опубликовано: (2016)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
по: Litig, Claudio Ernani
Опубликовано: (2016)
по: Litig, Claudio Ernani
Опубликовано: (2016)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
по: Telles, Heloísa Husadel
Опубликовано: (2019)
по: Telles, Heloísa Husadel
Опубликовано: (2019)
Ladeira Sacopã, 250 : um parque, um quilombo, um conflito socioambiental na lagoa
по: Maia, Patrícia Mendonça Castro
Опубликовано: (2011)
по: Maia, Patrícia Mendonça Castro
Опубликовано: (2011)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
по: Rosa, José Lourran Machado
Опубликовано: (2023)
по: Rosa, José Lourran Machado
Опубликовано: (2023)
Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
по: Moreira, Rafael Martins Costa
Опубликовано: (2026)
по: Moreira, Rafael Martins Costa
Опубликовано: (2026)
A judicialização da responsabilidade civil ambiental: o caso do matadouro público de Pombal.
по: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Опубликовано: (2020)
по: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Опубликовано: (2020)
A judicialização da responsabilidade civil ambiental: o caso do matadouro público de Pombal.
по: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Опубликовано: (2020)
по: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Опубликовано: (2020)
A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
по: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
Опубликовано: (2023)
по: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
Опубликовано: (2023)
A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
по: Borges, Wendel Rosa
Опубликовано: (2016)
по: Borges, Wendel Rosa
Опубликовано: (2016)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
по: Toledo, André Medeiros
Опубликовано: (2023)
по: Toledo, André Medeiros
Опубликовано: (2023)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
по: LEITE NETO, José Campos.
Опубликовано: (2019)
по: LEITE NETO, José Campos.
Опубликовано: (2019)
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
по: Abi-Eçab, Pedro
Опубликовано: (2012)
по: Abi-Eçab, Pedro
Опубликовано: (2012)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
по: Bustamante, Maria Magalhães de
Опубликовано: (2017)
по: Bustamante, Maria Magalhães de
Опубликовано: (2017)
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
по: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Опубликовано: (2014)
по: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Опубликовано: (2014)
A educação em direitos humanos e o direito dos povos indígenas: um estudo de caso sobre desenvolvimento e diversidade em Mato Grosso do Sul
по: Duran, Angela Aparecida da Cruz
Опубликовано: (2013)
по: Duran, Angela Aparecida da Cruz
Опубликовано: (2013)
Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
по: Reis, Helio Gervasio
Опубликовано: (2007)
по: Reis, Helio Gervasio
Опубликовано: (2007)
Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
по: Dias, Eugênia Antunes
Опубликовано: (2015)
по: Dias, Eugênia Antunes
Опубликовано: (2015)
Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
по: Kaiser, Mateus Vinicius
Опубликовано: (2025)
по: Kaiser, Mateus Vinicius
Опубликовано: (2025)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
по: Régis, Juliane Sousa
Опубликовано: (2020)
по: Régis, Juliane Sousa
Опубликовано: (2020)
Revisibilidade das licenças ambientais
по: Erthal, Thiago Serpa
Опубликовано: (2021)
по: Erthal, Thiago Serpa
Опубликовано: (2021)
O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
по: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Опубликовано: (2013)
по: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Опубликовано: (2013)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
по: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Опубликовано: (2013)
по: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Опубликовано: (2013)
Direito dos povos indígenas
по: Brasil
Опубликовано: (2023)
по: Brasil
Опубликовано: (2023)
A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
по: Milani, Vivian Galvão
Опубликовано: (2017)
по: Milani, Vivian Galvão
Опубликовано: (2017)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
по: Milaré, Lucas Tamer
Опубликовано: (2016)
по: Milaré, Lucas Tamer
Опубликовано: (2016)
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
по: Veiga, Silmara
Опубликовано: (2021)
по: Veiga, Silmara
Опубликовано: (2021)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
по: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Опубликовано: (2023)
по: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Опубликовано: (2023)
Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
по: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Опубликовано: (2020)
по: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Опубликовано: (2020)
Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
по: Rocha, Davi Aragão
Опубликовано: (2011)
по: Rocha, Davi Aragão
Опубликовано: (2011)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
по: Manoel, Gabriel Costa
Опубликовано: (2024)
по: Manoel, Gabriel Costa
Опубликовано: (2024)
A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003
по: Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
Опубликовано: (1983)
по: Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
Опубликовано: (1983)
Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
по: Morais, Filipe de
Опубликовано: (2015)
по: Morais, Filipe de
Опубликовано: (2015)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
по: Santos, André de Castro dos
Опубликовано: (2023)
по: Santos, André de Castro dos
Опубликовано: (2023)
Схожие документы
-
Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
по: ARAUJO, Luciéte Duarte
Опубликовано: (2023) -
Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
по: Bruno, Simara Ferreira
Опубликовано: (2019) -
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
по: SOUZA, Estella Libardi de
Опубликовано: (2021) -
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
по: Raquel Faria Scalco
Опубликовано: (2019) -
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
по: Raquel Faria Scalco
Опубликовано: (2019)