Cover Image

Análise espaço temporal dos termos de ajustamento de conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Gomes, Ana Paula Rozado
Format:	Dissertação de Mestrado
Language:	Português
Publicado em:	Ufpel
Ano:	2022
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::teoria do direito::antropologia juridica Infrações ambientais Proteção ambiental Portal nacional de licenciamento ambiental Mapeamento Environmental infractions Environmental protection National environmental licensing portal Mapping
Online Access:	http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/9192

Similar Items

Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
by: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Published: (2006)

Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos
by: Borges, Gabriela De Val
Published: (2016)

Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
by: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Published: (2019)

Política nacional de educação ambiental: a educação ambiental como meio de estratégia para construção de um futuro sustentável
by: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Published: (2024)

Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
by: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Published: (2010)

O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
by: John, Natacha Souza
Published: (2022)

Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
by: Ferronato, Elias Bruno
Published: (2018)

A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
by: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Published: (2020)

Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
by: LEITE, Laerte Lacerda.
Published: (2019)

Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
by: LEITE, Laerte Lacerda.
Published: (2019)

Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
by: Tremeschini, Letícia Horvath
Published: (2016)

Termo de ajustamento de conduta: uma contribuição da Educação Ambiental na construção de um saber ambiental
by: Machado, Maria Isabel Lopes
Published: (2008)

A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
by: Bernardo, Christianne
Published: (2008)

O direito ambiental além de natureza e cultura: aportes da virada antropológica para o saber jurídico-ambiental
by: Coimbra, Diego
Published: (2022)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
by: Meira, Danilo Borges
Published: (2021)

Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2009)

Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
by: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Published: (2014)

Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
by: Arantes, Andréa Benedetto
Published: (2014)

Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
by: Bustamante, Maria Magalhães de
Published: (2017)

Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca
by: Amorim, Rômulo César Araújo de
Published: (2023)

Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
by: Pavanelli, David Domingues
Published: (2018)

A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC)
by: Rocha, Bianca Maria Borges da
Published: (2019)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2002)

A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
by: Milani, Vivian Galvão
Published: (2017)

Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
by: Ferreira, Adriana Passos
Published: (2017)

A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
by: Calou, Christiano Siebra Felício
Published: (2020)

Análise crítica do termo de ajustamento de conduta no direito ambiental brasileiro
by: Schmidt, Larissa
Published: (2002)

Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
by: Santos, Camila Marques dos
Published: (2018)

A terra pede paz : a emergência do paradigma do cuidado e a superação do paradigma da conquista
by: Cervi, Jacson Roberto
Published: (2016)

Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
by: Dias, Eugênia Antunes
Published: (2015)

O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
by: Milaré, Lucas Tamer
Published: (2016)

Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
by: Morais, Filipe de
Published: (2015)

Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
by: Reis, Helio Gervasio
Published: (2007)

A participação do mediador no âmbito do termo de ajustamento de conduta em direito ambiental
by: Lobo, Arthur Mendes
Published: (2018)

A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
by: Furuiti, Naoka Sera
Published: (2009)

Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
by: Gerber, Leda Maria Dummer
Published: (2010)

A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São Paulo
by: Bandeira, Nelson Flávio Brito
Published: (2022)

A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
by: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Published: (2013)

Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
by: LEITE NETO, José Campos.
Published: (2019)

Possibilidade de distorção do Termo de Ajustamento de Conduta : análise de um caso concreto
by: Farias, Talden
Published: (2007)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso