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Análise espaço temporal dos termos de ajustamento de conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Gomes, Ana Paula Rozado
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufpel
Ano:	2022
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::teoria do direito::antropologia juridica Infrações ambientais Proteção ambiental Portal nacional de licenciamento ambiental Mapeamento Environmental infractions Environmental protection National environmental licensing portal Mapping
On-line přístup:	http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/9192

Podobné jednotky

Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
Autor: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Vydáno: (2006)

Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos
Autor: Borges, Gabriela De Val
Vydáno: (2016)

Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
Autor: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Vydáno: (2019)

Política nacional de educação ambiental: a educação ambiental como meio de estratégia para construção de um futuro sustentável
Autor: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Vydáno: (2024)

Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
Autor: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Vydáno: (2010)

O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
Autor: John, Natacha Souza
Vydáno: (2022)

Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
Autor: Ferronato, Elias Bruno
Vydáno: (2018)

A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
Autor: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Vydáno: (2020)

Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
Autor: LEITE, Laerte Lacerda.
Vydáno: (2019)

Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
Autor: LEITE, Laerte Lacerda.
Vydáno: (2019)

Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
Autor: Tremeschini, Letícia Horvath
Vydáno: (2016)

Termo de ajustamento de conduta: uma contribuição da Educação Ambiental na construção de um saber ambiental
Autor: Machado, Maria Isabel Lopes
Vydáno: (2008)

A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
Autor: Bernardo, Christianne
Vydáno: (2008)

O direito ambiental além de natureza e cultura: aportes da virada antropológica para o saber jurídico-ambiental
Autor: Coimbra, Diego
Vydáno: (2022)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Autor: Meira, Danilo Borges
Vydáno: (2021)

Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2009)

Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
Autor: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Vydáno: (2014)

Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
Autor: Arantes, Andréa Benedetto
Vydáno: (2014)

Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
Autor: Bustamante, Maria Magalhães de
Vydáno: (2017)

Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca
Autor: Amorim, Rômulo César Araújo de
Vydáno: (2023)

Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
Autor: Pavanelli, David Domingues
Vydáno: (2018)

A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC)
Autor: Rocha, Bianca Maria Borges da
Vydáno: (2019)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2002)

A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
Autor: Milani, Vivian Galvão
Vydáno: (2017)

Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
Autor: Ferreira, Adriana Passos
Vydáno: (2017)

A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
Autor: Calou, Christiano Siebra Felício
Vydáno: (2020)

Análise crítica do termo de ajustamento de conduta no direito ambiental brasileiro
Autor: Schmidt, Larissa
Vydáno: (2002)

Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
Autor: Santos, Camila Marques dos
Vydáno: (2018)

A terra pede paz : a emergência do paradigma do cuidado e a superação do paradigma da conquista
Autor: Cervi, Jacson Roberto
Vydáno: (2016)

Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
Autor: Dias, Eugênia Antunes
Vydáno: (2015)

O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
Autor: Milaré, Lucas Tamer
Vydáno: (2016)

Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Morais, Filipe de
Vydáno: (2015)

Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
Autor: Reis, Helio Gervasio
Vydáno: (2007)

A participação do mediador no âmbito do termo de ajustamento de conduta em direito ambiental
Autor: Lobo, Arthur Mendes
Vydáno: (2018)

A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
Autor: Furuiti, Naoka Sera
Vydáno: (2009)

Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
Autor: Gerber, Leda Maria Dummer
Vydáno: (2010)

A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São Paulo
Autor: Bandeira, Nelson Flávio Brito
Vydáno: (2022)

A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
Autor: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Vydáno: (2013)

Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Autor: LEITE NETO, José Campos.
Vydáno: (2019)

Possibilidade de distorção do Termo de Ajustamento de Conduta : análise de um caso concreto
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2007)

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