Análise espaço temporal dos termos de ajustamento de conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente
Saved in:
| Hovedforfatter: | Gomes, Ana Paula Rozado |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Ufpel |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::teoria do direito::antropologia juridica Infrações ambientais Proteção ambiental Portal nacional de licenciamento ambiental Mapeamento Environmental infractions Environmental protection National environmental licensing portal Mapping |
| Online adgang: | http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/9192 |
Lignende værker
Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
af: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Udgivet: (2006)
af: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Udgivet: (2006)
Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos
af: Borges, Gabriela De Val
Udgivet: (2016)
af: Borges, Gabriela De Val
Udgivet: (2016)
Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
af: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Udgivet: (2019)
af: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Udgivet: (2019)
Política nacional de educação ambiental: a educação ambiental como meio de estratégia para construção de um futuro sustentável
af: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Udgivet: (2024)
af: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Udgivet: (2024)
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
af: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Udgivet: (2010)
af: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Udgivet: (2010)
O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
af: John, Natacha Souza
Udgivet: (2022)
af: John, Natacha Souza
Udgivet: (2022)
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
af: Ferronato, Elias Bruno
Udgivet: (2018)
af: Ferronato, Elias Bruno
Udgivet: (2018)
A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
af: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Udgivet: (2020)
af: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Udgivet: (2020)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
af: LEITE, Laerte Lacerda.
Udgivet: (2019)
af: LEITE, Laerte Lacerda.
Udgivet: (2019)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
af: LEITE, Laerte Lacerda.
Udgivet: (2019)
af: LEITE, Laerte Lacerda.
Udgivet: (2019)
Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
af: Tremeschini, Letícia Horvath
Udgivet: (2016)
af: Tremeschini, Letícia Horvath
Udgivet: (2016)
Termo de ajustamento de conduta: uma contribuição da Educação Ambiental na construção de um saber ambiental
af: Machado, Maria Isabel Lopes
Udgivet: (2008)
af: Machado, Maria Isabel Lopes
Udgivet: (2008)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
af: Bernardo, Christianne
Udgivet: (2008)
af: Bernardo, Christianne
Udgivet: (2008)
O direito ambiental além de natureza e cultura: aportes da virada antropológica para o saber jurídico-ambiental
af: Coimbra, Diego
Udgivet: (2022)
af: Coimbra, Diego
Udgivet: (2022)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
af: Meira, Danilo Borges
Udgivet: (2021)
af: Meira, Danilo Borges
Udgivet: (2021)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
af: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Udgivet: (2009)
af: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Udgivet: (2009)
Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
af: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Udgivet: (2014)
af: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Udgivet: (2014)
Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
af: Arantes, Andréa Benedetto
Udgivet: (2014)
af: Arantes, Andréa Benedetto
Udgivet: (2014)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
af: Bustamante, Maria Magalhães de
Udgivet: (2017)
af: Bustamante, Maria Magalhães de
Udgivet: (2017)
Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca
af: Amorim, Rômulo César Araújo de
Udgivet: (2023)
af: Amorim, Rômulo César Araújo de
Udgivet: (2023)
Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
af: Pavanelli, David Domingues
Udgivet: (2018)
af: Pavanelli, David Domingues
Udgivet: (2018)
A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC)
af: Rocha, Bianca Maria Borges da
Udgivet: (2019)
af: Rocha, Bianca Maria Borges da
Udgivet: (2019)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
af: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Udgivet: (2002)
af: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Udgivet: (2002)
A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
af: Milani, Vivian Galvão
Udgivet: (2017)
af: Milani, Vivian Galvão
Udgivet: (2017)
Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
af: Ferreira, Adriana Passos
Udgivet: (2017)
af: Ferreira, Adriana Passos
Udgivet: (2017)
A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
af: Calou, Christiano Siebra Felício
Udgivet: (2020)
af: Calou, Christiano Siebra Felício
Udgivet: (2020)
Análise crítica do termo de ajustamento de conduta no direito ambiental brasileiro
af: Schmidt, Larissa
Udgivet: (2002)
af: Schmidt, Larissa
Udgivet: (2002)
Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
af: Santos, Camila Marques dos
Udgivet: (2018)
af: Santos, Camila Marques dos
Udgivet: (2018)
A terra pede paz : a emergência do paradigma do cuidado e a superação do paradigma da conquista
af: Cervi, Jacson Roberto
Udgivet: (2016)
af: Cervi, Jacson Roberto
Udgivet: (2016)
Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
af: Dias, Eugênia Antunes
Udgivet: (2015)
af: Dias, Eugênia Antunes
Udgivet: (2015)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
af: Milaré, Lucas Tamer
Udgivet: (2016)
af: Milaré, Lucas Tamer
Udgivet: (2016)
Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
af: Morais, Filipe de
Udgivet: (2015)
af: Morais, Filipe de
Udgivet: (2015)
Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
af: Reis, Helio Gervasio
Udgivet: (2007)
af: Reis, Helio Gervasio
Udgivet: (2007)
A participação do mediador no âmbito do termo de ajustamento de conduta em direito ambiental
af: Lobo, Arthur Mendes
Udgivet: (2018)
af: Lobo, Arthur Mendes
Udgivet: (2018)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
af: Furuiti, Naoka Sera
Udgivet: (2009)
af: Furuiti, Naoka Sera
Udgivet: (2009)
Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
af: Gerber, Leda Maria Dummer
Udgivet: (2010)
af: Gerber, Leda Maria Dummer
Udgivet: (2010)
A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São Paulo
af: Bandeira, Nelson Flávio Brito
Udgivet: (2022)
af: Bandeira, Nelson Flávio Brito
Udgivet: (2022)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
af: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Udgivet: (2013)
af: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Udgivet: (2013)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
af: LEITE NETO, José Campos.
Udgivet: (2019)
af: LEITE NETO, José Campos.
Udgivet: (2019)
Possibilidade de distorção do Termo de Ajustamento de Conduta : análise de um caso concreto
af: Farias, Talden
Udgivet: (2007)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2007)
Lignende værker
-
Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
af: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Udgivet: (2006) -
Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos
af: Borges, Gabriela De Val
Udgivet: (2016) -
Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
af: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Udgivet: (2019) -
Política nacional de educação ambiental: a educação ambiental como meio de estratégia para construção de um futuro sustentável
af: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Udgivet: (2024) -
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
af: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Udgivet: (2010)