Análise espaço temporal dos termos de ajustamento de conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente
保存先:
| 第一著者: | Gomes, Ana Paula Rozado |
|---|---|
| フォーマット: | Dissertação de Mestrado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Ufpel |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::teoria do direito::antropologia juridica Infrações ambientais Proteção ambiental Portal nacional de licenciamento ambiental Mapeamento Environmental infractions Environmental protection National environmental licensing portal Mapping |
| オンライン・アクセス: | http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/9192 |
類似資料
Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
著者:: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
出版事項: (2006)
著者:: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
出版事項: (2006)
Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos
著者:: Borges, Gabriela De Val
出版事項: (2016)
著者:: Borges, Gabriela De Val
出版事項: (2016)
Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
著者:: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
出版事項: (2019)
著者:: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
出版事項: (2019)
Política nacional de educação ambiental: a educação ambiental como meio de estratégia para construção de um futuro sustentável
著者:: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
出版事項: (2024)
著者:: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
出版事項: (2024)
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
著者:: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
出版事項: (2010)
著者:: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
出版事項: (2010)
O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
著者:: John, Natacha Souza
出版事項: (2022)
著者:: John, Natacha Souza
出版事項: (2022)
A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
著者:: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
出版事項: (2020)
著者:: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
出版事項: (2020)
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
著者:: Ferronato, Elias Bruno
出版事項: (2018)
著者:: Ferronato, Elias Bruno
出版事項: (2018)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
著者:: LEITE, Laerte Lacerda.
出版事項: (2019)
著者:: LEITE, Laerte Lacerda.
出版事項: (2019)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
著者:: LEITE, Laerte Lacerda.
出版事項: (2019)
著者:: LEITE, Laerte Lacerda.
出版事項: (2019)
Termo de ajustamento de conduta: uma contribuição da Educação Ambiental na construção de um saber ambiental
著者:: Machado, Maria Isabel Lopes
出版事項: (2008)
著者:: Machado, Maria Isabel Lopes
出版事項: (2008)
Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
著者:: Tremeschini, Letícia Horvath
出版事項: (2016)
著者:: Tremeschini, Letícia Horvath
出版事項: (2016)
O direito ambiental além de natureza e cultura: aportes da virada antropológica para o saber jurídico-ambiental
著者:: Coimbra, Diego
出版事項: (2022)
著者:: Coimbra, Diego
出版事項: (2022)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
著者:: Bernardo, Christianne
出版事項: (2008)
著者:: Bernardo, Christianne
出版事項: (2008)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
著者:: Bustamante, Maria Magalhães de
出版事項: (2017)
著者:: Bustamante, Maria Magalhães de
出版事項: (2017)
Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
著者:: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
出版事項: (2014)
著者:: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
出版事項: (2014)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
著者:: Meira, Danilo Borges
出版事項: (2021)
著者:: Meira, Danilo Borges
出版事項: (2021)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
著者:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版事項: (2009)
著者:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版事項: (2009)
A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
著者:: Milani, Vivian Galvão
出版事項: (2017)
著者:: Milani, Vivian Galvão
出版事項: (2017)
Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
著者:: Arantes, Andréa Benedetto
出版事項: (2014)
著者:: Arantes, Andréa Benedetto
出版事項: (2014)
Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca
著者:: Amorim, Rômulo César Araújo de
出版事項: (2023)
著者:: Amorim, Rômulo César Araújo de
出版事項: (2023)
Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
著者:: Ferreira, Adriana Passos
出版事項: (2017)
著者:: Ferreira, Adriana Passos
出版事項: (2017)
A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC)
著者:: Rocha, Bianca Maria Borges da
出版事項: (2019)
著者:: Rocha, Bianca Maria Borges da
出版事項: (2019)
A terra pede paz : a emergência do paradigma do cuidado e a superação do paradigma da conquista
著者:: Cervi, Jacson Roberto
出版事項: (2016)
著者:: Cervi, Jacson Roberto
出版事項: (2016)
Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
著者:: Pavanelli, David Domingues
出版事項: (2018)
著者:: Pavanelli, David Domingues
出版事項: (2018)
Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
著者:: Dias, Eugênia Antunes
出版事項: (2015)
著者:: Dias, Eugênia Antunes
出版事項: (2015)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
著者:: Milaré, Lucas Tamer
出版事項: (2016)
著者:: Milaré, Lucas Tamer
出版事項: (2016)
Análise crítica do termo de ajustamento de conduta no direito ambiental brasileiro
著者:: Schmidt, Larissa
出版事項: (2002)
著者:: Schmidt, Larissa
出版事項: (2002)
A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
著者:: Calou, Christiano Siebra Felício
出版事項: (2020)
著者:: Calou, Christiano Siebra Felício
出版事項: (2020)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
著者:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版事項: (2002)
著者:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版事項: (2002)
Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
著者:: Santos, Camila Marques dos
出版事項: (2018)
著者:: Santos, Camila Marques dos
出版事項: (2018)
Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
著者:: Morais, Filipe de
出版事項: (2015)
著者:: Morais, Filipe de
出版事項: (2015)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
著者:: Furuiti, Naoka Sera
出版事項: (2009)
著者:: Furuiti, Naoka Sera
出版事項: (2009)
Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
著者:: Reis, Helio Gervasio
出版事項: (2007)
著者:: Reis, Helio Gervasio
出版事項: (2007)
Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
著者:: Gerber, Leda Maria Dummer
出版事項: (2010)
著者:: Gerber, Leda Maria Dummer
出版事項: (2010)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
著者:: LEITE NETO, José Campos.
出版事項: (2019)
著者:: LEITE NETO, José Campos.
出版事項: (2019)
A participação do mediador no âmbito do termo de ajustamento de conduta em direito ambiental
著者:: Lobo, Arthur Mendes
出版事項: (2018)
著者:: Lobo, Arthur Mendes
出版事項: (2018)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
著者:: Artigas, Priscila Santos
出版事項: (2012)
著者:: Artigas, Priscila Santos
出版事項: (2012)
Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
著者:: Reis, Mariana Melara
出版事項: (2014)
著者:: Reis, Mariana Melara
出版事項: (2014)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
著者:: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
出版事項: (2013)
著者:: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
出版事項: (2013)
類似資料
-
Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
著者:: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
出版事項: (2006) -
Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos
著者:: Borges, Gabriela De Val
出版事項: (2016) -
Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
著者:: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
出版事項: (2019) -
Política nacional de educação ambiental: a educação ambiental como meio de estratégia para construção de um futuro sustentável
著者:: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
出版事項: (2024) -
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
著者:: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
出版事項: (2010)